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Marcos Johari Provezani Silva
Diretor de Relações Institucionais da ANPG

Helena Augusta Lisboa de Oliveira
Diretora de Juventude da ANPG

A ciência tem papel fundamental para a soberania e desenvolvimento do país, e deve ser orientada para atender aos interesses do povo, promovendo a dignidade das pessoas e a paz. Assim orientadas, a ciência, a tecnologia e a inovação permitem que sejam encontradas soluções para os diversos problemas que assolam o país, de forma sistemática, fundamentada pela metodologia científica.
Sem a orientação para o bem social, a ciência, a tecnologia e a inovação cometem atrocidades e injustiças. São diversos os casos em que elas são utilizadas para beneficiar pequenos grupos empresariais (pois elas custam muito dinheiro) à custa de prejuízos dos recursos naturais e de populações.
Cada experiência desastrosa dessas reforça a importância do investimento público nessas áreas visando benefício do povo, com apreço ao bem comum, com a valorização da vida e do equilíbrio da humanidade com o planeta. Diante de situações de calamidade como a pandemia, torna-se evidente a importância da ciência e das relações sociais para benefício do povo.
Longe de negar o papel da sabedoria e da cultura popular, a ciência pode auxiliar a compreender e sistematizar conhecimentos humanos que foram adquiridos por meio de diferentes metodologias. Ao contrário dos dogmas que são absolutos, irredutíveis e inquestionáveis, a metodologia científica prevê, na sua essência, a investigação do contraditório, o debate, o questionamento das ideias, a fim de se obter resultados mais robustos e sustentáveis possíveis. Para que isso ocorra é essencial que as pessoas que irão interagir para construir um desenvolvimento científico juntas, de forma saudável, saibam se comunicar de maneira assertiva, avaliadora e respeitosa, prezando pela união de todos pelo cuidado à vida.
Porém, em tempo de fake News, diversas notícias falsas são produzidas com o intuito de convencer leitores a aderirem a determinados posicionamentos, conforme o interesse de quem as produz, que muitas vezes não beneficiam diretamente o povo. Essas notícias se espalham rapidamente e entram no imaginário popular, que as interpreta como verdades inquestionáveis. Seja que o Corona não passa de uma gripezinha, que se faz uma doutrinação nas universidades e escolas ou que a vacina transforma pessoas em jacaré.
O tipo de educação que não estimula a autonomia do pensar, em outras palavras, que perpetua o comportamento do povo como passivo, o eximindo de sua responsabilidade de analisar informações, torna esse povo propício a ser uma grande massa de manobra, que recebe todas as informações sem as questionar.
Nesse contexto, constata-se a importância de se estimular o pensamento crítico na sociedade, que questione, pondere e avalie hipóteses antes de aceita-las como a Verdade.
A divulgação científica é uma forma de se divulgar os conhecimentos produzidos sem o grande rebuscamento de linguagem que é utilizado em contextos adequados, entre pessoas que pesquisam temáticas específicas. Ela é inclusiva, pois facilita o acesso e entendimento dos conceitos para pessoas leigas no assunto. Essa aproximação dos resultados obtidos pela metodologia científica e do próprio método com o povo, estimula uma cultura crítica e o empoderamento do povo, tendo papel social importante para a consolidação e ampliação do saber científico.
Nesse contexto, a Associação Nacional de Pós Graduandos reativa a sua revista e abre chamada para as pesquisadoras do país submeterem artigos de divulgação científica, compartilhando os resultados de suas pesquisas, em linguagem acessível às pessoas sem prévio conhecimento da área. O tema dessa edição é “Mulheres e mães pesquisadoras em tempos de COVID19”. A revista aceita artigos de todas áreas de conhecimento. Para mais informações, acesse www.anpg.org.br

 

 

AS OPINIÕES AQUI VEICULADAS NÃO NECESSARIAMENTE REFEREM-SE AS OPINIÕES DA ENTIDADE E SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES.

O 8 de março é uma data que marca a história de luta das mulheres por todo o mundo. Há 111
anos esta data é uma referência para as mulheres em movimento, mulheres que ousam fazer ecoar
suas vozes, resistindo para garantir condições dignas de trabalho, de sustentabilidade da vida e
denunciar violências. É fundamental resgatar nossas origens, para lembrar que somos parte de um
projeto em movimento para mudar a vida das mulheres.
O Brasil hoje enfrenta uma série de crises: humanitária, social, econômica, sanitária e
política. Na nossa diversidade, compreendemos que para construirmos uma pauta unificada e sermos
em defesa da vida da população mais pobre, é preciso exigir o Fora Bolsonaro! Esse governo
genocida e negacionista não nos apresenta soluções válidas e eficientes para atravessarmos todas as
crises. A pandemia mundial do Coronavírus já matou mais de 260 mil brasileiros1, e também causou
um agravamento das desigualdades sociais. Nós mulheres temos a cada dia que passa nos reinventado
nesta sociedade patriarcal, machista, racista e misógina para garantir a nossa sobrevivência.
O Ministério da Educação foi incapaz de garantir a realização do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) com segurança, a marca do enem deste ano foi abstenção. Dados revelam que houve
55,3% de abstenções2 no exame presencial e 71,3%3 no formato digital. Trazendo o debate da
exclusão digital e da sobrecarga de trabalho doméstico que afeta principalmente as meninas, que
muitas vezes largam a escola para ajudar nas tarefas de cuidado em casa. O governo não debateu
como alcançar essa juventude que não conseguiu acompanhar de forma remota as atividades escolares
e abandonaram esse espaço que é tão importante para a transformação das vidas.
Precisamos pensar no futuro da juventude brasileira, garantir internet, material e merenda
escolar é necessário para que os estudantes não sofram ainda mais com a desigualdade educacional e a
desnutrição, Bolsonaro precisa sancionar urgente a PEC da Conectividade. Nós mulheres estudantes
exigimos Vacina para todas e todos, Auxílio Emergencial já e o fim de todas as formas de violência.
Organizadas nas escolas e universidades de norte a sul do Brasil, pautadas na solidariedade
construímos alternativas a esse modelo. Todas as conquistas só foram alcançadas com muita
organização. Somos mulheres de todos os povos, de diferentes culturas e realidades, e
denunciamos a violência e a opressão que as crises deste modelo capitalista,
heteropatriarcal, racista e destruidor da natureza provoca em nossas vidas.

 

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  1. https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR mid=%2Fm%2F015fr&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419
  2. https://g1.globo.com/educacao/enem/2020/noticia/2021/01/24/abstencao-do-enem-2020-e-de-553percent-24-milhoes-foram-aos-locais-de-prova-neste-domingo.ghtml
  3. https://g1.globo.com/educacao/enem/2020/noticia/2021/02/07/enem-digital-teve-abstencao-de-713percent.ghtml

O dia 8 de março faz parte dos nossos processos coletivos de resistência que enfrentam a
lógica neoliberal de destruição do Estado, privatização, competitividade e individualismo. A urgência
em defender a vida trouxe à tona o que há muito tempo exigimos: a ruptura com este
sistema é urgente! É nos movimentando que mudamos as estruturas, então vem conhecer e construir
essa resistência.

Pâmela Layla – Diretora de mulheres da UBES
Elaine Monteiro – Diretora de mulheres da UNE
Thais Florencio – Diretora de mulheres da ANPG

Todo o apoio da ANPG à carta aberta de pesquisadores e pesquisadoras das Universidades Federais pela efetiva prorrogação das bolsas de estudos em virtude da pandemia. Capes, CNPq e agência estaduais, como a Fapemig, assumiram o compromisso de estender os prazos das bolsas, contudo, apenas as bolsas CNPq que venceriam em dezembro foram efetivamente prorrogadas até o momento, o que tem gerado justificada apreensão e insegurança na comunidade acadêmica. Vamos manter a pressão para que nenhum pesquisador seja prejudicado!

 

Leia abaixo a carta na integra e acesse o abaixo assinado!

 

Raphaella Portes – Graduada em Geografia (UFU), Mestre em Geografia (UFG/RC)

Diretora de Formação da UBM Mineira

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

 

Na última semana fomos surpreendidos, em meio a essa tragédia da pandemia de COVID-19, com a notícia de que uma CRIANÇA de 10 anos de idade se encontrar gestante (e desenvolveu nesse processo diabetes gestacional correndo risco de vida) em decorrência dos abusos sexuais sofridos ao longo de quatro anos por um tio de 33 anos idade, ou seja, ela sofre abuso desde os 6 anos! Isso deveria chocar qualquer ser humano, mas aparentemente o mais tem chocado a sociedade é o fato da justiça decidir pela interrupção voluntária dessa gestação, levando em consideração a opinião da criança que segundo os altos do processo entra em profundo sofrimento ao falar da sua condição.

Antes de entrar qualquer debate é importante lembrar que a Constituição Federal, lei soberana no Brasil, garante a interrupção da gestação em caso de estupro/violência sexual, risco para parturiente e quando o feto é anencefálico. Ou seja, considerando o caso dessa criança, é dever do Estado Brasileiro ampará-la, o que mesmo com todas as dificuldades tem ocorrido até o momento.

Entretanto os fundamentalistas tem feito da vida dessa menina um verdadeiro inferno, além de todas as violências enfrentadas por ela (aqui entendo que a além da questão sexual ela teve a infância violada, o que irá repercutir pelo resto de sua vida), a mesma foi exposta nas redes sociais ao ter o seu nome e endereço do hospital onde realizaria o procedimento divulgados, sendo que ambas as informações era segredos de justiça ( fundamental destacar que quem vazou esses dados deve ser punido na forma da lei)! Isso gerou um tumulto na portal do hospital onde religiosos foram fazer orações para que o procedimento não ocorresse e chamar o médico, responsável pelo procedimento, de assassino.

Não entrarei aqui na falsa polêmica de ser contra ou a favor do aborto, por entender que essa opinião é fundamentada de forma muito singular por cada pessoa e que envolve os seus valores, vivências e credos. No entanto os fundamentalistas acreditam que a opinião deles, que diga-se de passagem deveria valer apenas para o seus corpos, atuam de forma obscurantista, buscando impor o que acreditam como uma verdade absoluta e inquestionável, sem levar em consideração a condição e circunstância pela qual a criança passa.

É curioso como os que defendem a vida sequer levam em consideração a violência sofrida pela menina e que o corpo de uma criança de 10 anos de idade não tem nenhuma preparação fisiológica para gestar, atacando-a como se fossem fosse a vilã dessa história. O criminoso que a violentou está foragido, e nenhum fundamentalista organizou nenhum tipo de protesto para pedir a sua prisão! Ele além de abusador é um pedófilo e o lugar dele é na cadeia, será que alguém se atentou pra isso?!

A pergunta que fica é: qual vida importa para essas pessoas? A resposta é triste mas óbvia: não é a das mulheres! Nos tratam como chocadeiras, meros corpos perpetuadores de uma sociedade. Estão mais preocupados com o aborto do que com o estupro e as diversas violências sofridas por essa criança! Essa situação só mostra, mais uma vez, que a sociedade patriarcal objetifica as mulheres de diversas formas, e torna as pessoas incapazes de serem empáticas a dor dessa menina por que vale mais a vida de um feto do que a dela!

É por esse e outros motivos que nós mulheres devemos nos organizar para defender o nosso direito de tomar decisões sobre os nossos próprios corpos e proteger o das meninas que parimos, ocupando os espaços de poder. A interrupção voluntária da gestação é uma dívida que a democracia tem com as mulheres e devemos todos os dias cobrar essa conta em aberto.

Por último, mas não menos importante, desejo sinceramente que o desejo dessa criança em conformidade com a Constituição Federal seja cumprida, não somente o dela mas de todas as mulheres que um dia necessitarem utilizá-la. O direito dessa garota é inquestionável, surreal mesmo é termos que defender o óbvio!

 

Ana Carolina Murad Lima
Doutoranda no PPG Engenharia de Sistemas Agrícolas ESALQ-USP
Coordenadora Geral APG ESALQ-USP

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

A situação da pandemia Covid-19 tem afetado a todas e todos brasileiros, impactos imensamente agravados por Bolsonaro e sua trupe. Impactos na rotina de quem entrou em quarentena, impactos na saúde física e mental daqueles que não tiveram esse direito garantido, fortes impactos financeiros para os autônomos, para mães e pais que agora tem seus filhos em casa o dia todo, para pessoas com parentes do grupo de risco. Além disso, a imensurável dor e tristeza daqueles que perderam pessoas próximas e mal puderam se despedir. Todos vivemos em uma atmosfera de medo, ansiedade e desconforto. Ir ao mercado exige planejamento e cuidado. Ir ao trabalho gera medo de contaminação. Ficar em casa gera preocupação com os que estão saindo por nós, além da ansiedade e melancolia do isolamento social.

E é em meio a esse cenário completamente aquém da nossa normalidade que se explicita, de forma cada vez mais escancarada, o descaso do Estado, a falta de suporte aos trabalhadores e às trabalhadoras que esperam sem retorno o pagamento do auxílio emergencial, àqueles que tiveram o auxílio recusado, àquelas que agora não tem mais a garantia dos seus empregos enquanto durar a pandemia e à falta de comprometimento com a qualidade e acesso à educação para os estudantes.
Algumas universidades interromperam as aulas e garantiram mais prazos aos estudantes de graduação e pós-graduação, mas mesmo estas já sinalizam retorno às atividades de forma remota. Como retomar as atividades remotas quando sabemos que as condições socioeconômicas não permitem a todos o mesmo acesso ao conteúdo, quando sabemos que muitos dos estudantes estão sem acesso à internet ou com uma conexão precária, quando entendemos que as situações colocadas no início deste texto afetam a todas e todos ainda que de formas diferentes? Nós sabemos a resposta. Essas decisões são tomadas de forma díspar, sem diálogo com o corpo discente e docente, com a única preocupação de atender a lógica produtivista, elitista e meritocrática. A mesma lógica que passa por cima das vidas perdidas para continuar enviando as massas ao trabalho, a mesma lógica que sucateia o SUS para privatizar leitos, a mesma lógica que resistiu ao adiamento do ENEM por que só quer que acessem a universidade aqueles mesmos que podem pagar por um ensino de qualidade enquanto o sucateamento da educação pública segue a todo vapor.
Essa lógica atinge os pós-graduandos já há muito tempo quando não reajustam nossas bolsas, nosso salário, e não fornecem recursos para nossas pesquisas de forma a justificar o financiamento privado que faz muito bom uso da nossa mão de obra qualificada e barata. A mesma lógica de mercado que em seguida não absorve grande parte dos mestres e doutores formados, deixando um quarto desses desempregados. É essa lógica que nos empurra para o ensino a distância sem garantir a qualidade do ensino. Que nos impele a continuar nossas pesquisas com a concessão de prazos, mas sem garantir a prorrogação das bolsas que viabilizam a nossa permanência na pós-graduação.
Portanto, quando nos posicionamos contra o dito “ensino a distância”, que muito tem de distância entre as possibilidades de acesso e pouco tem de ensino, nos posicionamos sim contra a disparidade no acesso, contra a falta de sensibilidade diante do momento em que vivemos e contra o sucateamento da educação, ciência e tecnologia no nosso país. Mas, principalmente, nos posicionamos contra a raiz de todos esses problemas, contra a lógica de produção capitalista.

 

 

Gastos pessoais do Cartão Corporativo de Bolsonaro pagariam até 22.750 bolsas de iniciação científica um ano inteiro de 1.895 pesquisas científicas.

Por Ergon Cugler é pesquisador da USP (Universidade de São Paulo), associado ao OIPP (Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas) e ao Getip (Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública) da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades).

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


No Brasil, um pesquisador universitário recebe uma bolsa de R$ 400,00 mensais; valor que há anos não tem reajuste, que não conta com décimo terceiro, licença, seguro de vida, férias ou quaisquer direitos trabalhistas. Ainda assim, esse pesquisador precisa se resolver com seus horários, passando até 12 horas no laboratório por dia, ou mais tempo diante do computador para organizar seus dados.

Mesmo com tamanho empenho, nos últimos anos tivemos que lidar com cortes e contingenciamentos de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), interrompendo projetos de pesquisa e deixando cientistas vulneráveis, por terem dedicação exclusiva a seus projetos e, consequentemente, as bolsas como única fonte de renda.

Observando o macro, em 2019, o orçamento executado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) foi de apenas 0,36% do orçamento total do país. Mais grave, entre janeiro e abril de 2020, esse valor caiu para 0,153%. Somente dois terçosMenos da metade dos recursos do MCTIC, porém, são diretamente destinados para bolsas da Capes e do CNPq, resultando em apenas 0,106% do orçamento da União para os cientistas brasileiros que estão envolvidos, dentre outras pesquisas, no combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Ainda no cenário de incertezas, com a publicação da portaria que estabelece “Áreas de Tecnologias Prioritárias” como exclusivas para recursos, as bolsas de iniciação científica para humanidades passam a ser excluídas do financiamento da CNPq até 2023. Ocorre que, para além da linha de frente dos cursos da área da saúde e biológicas, as ciências humanas também se somam no combate direto aos diversos efeitos da pandemia.

Segundo mapeamento do OIPP (Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas) da USP, centenas de cursos da área de humanidades desempenham iniciativas como acompanhamento psicológico, atividades de lazer, cultura e entretenimento a distância para promoção da saúde física e mental. Ainda, estrategicamente, as ciências sociais aplicadas elaboram mapeamentos técnicos para auxiliar governos, redes logísticas para distribuição de insumos médicos ou alimentos, análises de projeções da propagação da pandemia e orientações sociais e econômicas durante o isolamento social.

Em meio à rede de solidariedade que se constitui entre as universidades, com milhares de estudantes e pesquisadores se dispondo a colaborar, a transversalidade das áreas de ensino, pesquisa e extensão se mostra cada vez mais necessária para a superação da pandemia. Pois é evidente que a guerra contra o vírus demanda expertise médica e técnicas diversas do campo da saúde, mas a superação de uma crise multidimensional demanda respostas multidimensionais.

No entanto, enquanto a ciência é subfinanciada e desmoralizada em meio a uma crise sem precedentes, vale recordar que com o valor dos gastos pessoais do cartão corporativo de Jair Bolsonaro em seu primeiro ano como presidente, seria possível pagar até 22.750 bolsas de iniciação científica ou um ano inteiro de 1.895 pesquisas científicas, demonstrando que o problema não é tão somente falta de recursos, mas decisão política.

Para além das ameaças mais explícitas dos cortes de bolsas, a disputa que o atual governo trava contra a ciência tem dificultado cada vez mais a implementação de políticas sérias e comprometidas com a melhoria da vida do povo. Exemplo é a demissão de Ricardo Galvão da presidência do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em que a penalidade não cai sobre quem pratica o desmatamento e estimula queimadas, mas sobre o cientista que denuncia tais crimes.

Ao redor do mundo, vemos a imobilidade negacionista causada por teorias conspiratórias no núcleo de governos ser varrida pelo avanço explícito do vírus. No Brasil, porém, seguimos lidando com a negação científica por parte do Estado, fazendo do combate à pandemia um desafio ainda maior para a nossa comunidade científica. Ocorre que, se em meio à rotina, o país governado pelo obscurantismo já colhe tragédia, durante uma pandemia, a letalidade passa a ser potencializada pela irresponsabilidade e ingerência daqueles que nos governam.

Evidência disso é um estudo realizado por economistas da FGV (Fundação Getulio Vargas) e da Universidade de Cambridge, que aponta relação direta de causa e efeito entre as declarações do presidente contrariando recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e o não cumprimento do isolamento social pela população.

O que alguns chamam de balbúrdia, na realidade, significa a sobrevivência de pesquisas para combater a pandemia e diversas outras doenças ou demandas do país, pois sem operação logística, planejamento estratégico, projeção demográfica e conhecimentos sociais diversos não existe técnica ou medicamento que possa ser implementado em larga escala — mais ainda diante das complexidades regionais e desigualdades existentes no Brasil.

Diante da crise que enfrentamos, fica a certeza de que apenas com a valorização, articulação e o financiamento programático das diversas áreas das ciências poderemos traçar a superação dos efeitos a médio e longo prazos, para além da urgência sanitária. Por enquanto, com o chefe de Estado na contramão do enfrentamento real da pandemia, sobrecarga, angústia, vulnerabilidade e muita coragem se tornam mais que palavras na rotina de nossos cientistas.

 

 

 

Por Luiz Vitor, Diretor de Saúde da ANPG, Integrante do movimento ação pela ciência, Fisioterapeuta intensivista no Hospital de Referência Estadual da Paraíba para o combate ao Covid-19, Complexo Hospitalar Clementino Fraga e Fisioterapeuta Intensivista no Hospital Geral da Paraíba – HapVida.

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

A situação dos residentes em saúde no Brasil é de extrema preocupação. Além de não terem o reajuste das bolsas há mais de 5 anos, têm 14% do que recebem descontados pela previdência e não são contemplados com direitos trabalhistas, como auxílio alimentação e transporte. A carga horária exaustiva de 60 horas semanais extrapola o regime trabalhista e fere os Conselhos Federais de Classe.

Como podem os conselhos colocarem limites de carga horária semanal, a exemplo do de Fisioterapia que são de 30 horas semanais por vínculo trabalhista mas quando se referem às Residências em Saúde permitem as 60 horas semanais?

Essa crise instalada pela Covid-19 trouxe à tona a triste realidade e fragilidade dos residentes e demais trabalhadores em saúde do país.

O governo federal lança a campanha “Brasil conta comigo”, mesmo que os profissionais e residentes em saúde infelizmente não possam contar com o Brasil na prática.

Precariedade do serviço, falta de Equipamentos de Proteção Individual, assédio moral, atraso em mais de dois meses da bolsa salário e perseguição dos residentes são relatos e denúncias por todo o país. Até quando o governo deixará de olhar para a saúde? O desmonte do SUS está intimamente entrelaçado com o desmonte das Residências.

Todos esses problemas caem diretamente em um fator: saúde mental. A pressão psicológica pelo cenário imposto ao SUS, adicionado com os problemas advindos da Covid-19 ocasionam sérios problemas de saúde mental nos profissionais de saúde e que, na maioria das vezes, são impedidos de se afastarem, com ameaças de registro de falta e de redução do valor do pagamento. Esse problema fragiliza a assistência prestada, que pode desencadear o agravamento no processo de saúde-doença.

Mesmo com todos esses problemas, os residentes e profissionais de saúde não abandonam os postos de trabalho e dão o melhor de si a serviço de um bem comum: a defesa do SUS com qualidade e assistência digna a toda e qualquer pessoa que dele necessite.

Por isso, é nosso dever defender as residências em saúde em todo o país, fortalecendo ainda mais o maior patrimônio da saúde do povo brasileiro: o SUS.

Defender o SUS é defender o Brasil.

“As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores”

Por Bia Lopes, mestranda em Educação História Política Sociedade pela PUC-SP, Secretaria executiva do cone sul da OCLAE, membro da APG PUC-SP e integrante do movimento Ação Pela Ciência.

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

Como se superar uma pandemia já não fosse um desafio e tanto, no Brasil passamos por este momento de dores e incertezas tendo que lidar com um governo que banaliza e incentiva a estupidez e a ignorância em níveis jamais vistos. Nos meios de comunicação, todos os dias notícias que nos causam vergonha alheia e revolta vindas diretamente da Presidência da República. Mas, todos os canais de TV e grandes jornais não conseguem reproduzir tudo o que vem fazendo Bolsonaro e seus escudeiros. Para além do que temos visto nos noticiários, existem muitas outras decisões e posturas repulsivas do presidente que deveriam não só ganhar mais notoriedade como também mobilizar a indignação de mais camadas sociais.
Uma delas, diz respeito a decisão de Bolsonaro de vetar a regulamentação do ofício de historiador. O PLS 368/2009 do Senador Paulo Paim (PT) chegou ao presidente no início do mês de abril e no dia 24 do mesmo mês recebeu o veto presidencial. A luta pela regulamentação de nossa profissão é uma luta de décadas. A primeira vez que um projeto com este conteúdo foi arquivado ocorreu ainda na Ditadura Militar no ano de 1968 em uma evidente demonstração de censura. Depois deste episódio e com a reabertura democrática, seguiram as tentativas empenhadas especialmente pela Associação Nacional de História. Os esforços acumularam frustações até que em fevereiro de 2020, o PLS 368/2009 foi aprovado no Senado e enviado para a apreciação da Presidência da República.
Obviamente, se você acompanha as declarações públicas do presidente, sobre qualquer assunto que seja, não deve ter ficado impressionado com sua decisão. Certamente este é o tipo de despacho que se encaixa perfeitamente no projeto bolsonarista. O veto acompanha uma série de outras medidas do governo que atacam a liberdade de cátedra, promovem o desinvestimento nas áreas das humanidades e empreendem a perseguição ao conhecimento. Desde o início do ano acompanhamos e resistimos à deliberações que tentam a todo custo impedir e desestimular o livre pensar e a promoção do saber.
O frágil argumento utilizado para justificar o veto foi sugerido pelo Ministério da Economia e a Adovocacia-Geral da União, órgãos ocupados pela chamada “ala ideológica” do governo. A decisão sustenta que estabelecer condicionantes e pré-requisitos para o exercício do ofício de de historiador é contraditório ao princípio constitucional de garantia da livre expressão de atividade intelectual.
Defender a produção de conhecimento histórico verificado nada tem a ver com cerceamento do pensamento. Se em qualquer momento da História seria absolutamente fundamental valorizar as metodologias de análise empregadas pelos historiadores para o entendimento e a difusão de fatos históricos, na atualidade isso se torna ainda mais essencial. Falo destes nossos tempos, tempos de ampla propagação de todos os tipos de informação, boa parte de conteúdo duvidoso e em muitos casos, perigosamente mentirosos. A negação de interpretações de acontecimentos elaboradas a partir do manejo de fontes tem se tornado uma constante entre os que negam a História para defender um ponto de vista particular que na maioria das vezes flerta com o autoritarismo, a opressão e a intolerância.
Infelizmente, no Brasil que vivemos, essa postura negacionista ganhou proporções assustadoras. Ocupa o Palácio do Planalto um porta-voz do obscurantismo e da estupidez. E ele não está sozinho, para além dos que lhe acompanham no governo, Bolsonaro estimula que este horror à ciência, a cultura e ao conhecimento nutrido por ele próprio, seja também praticado por seus seguidores mais fiéis. E assim lidera, uma quantidade significativa de pessoas, mas também de robôs nas redes sociais, capazes de distorcer páginas infelizes de nossa história para construir narrativas que minimizam atos de tortura e censura. Despidas de qualquer senso de humanidade, marcham pela capital do país pedindo a volta da Ditadura Militar, exigem o fechamento do Congresso e agridem jornalistas, como se um período marcado pela violência e pela barbárie não tivesse nos ensinado nada.
Vida e democracia menosprezadas, análises históricas de conhecida relevância acadêmicas negadas, é para este tipo de pensamento que serve a desregulamentação da nossa profissão. Historiador para explicar a História vai às fontes e quando chegamos a elas é possível identificar quem exerceu o papel de oprimir e quem resistiu, se organizou, transformou sociedade. Quem queria conservar seus privilégios e quem empurrava as sociedades para avanços civilizacionais necessários a trajetória da humanidade. O repúdio a indispensável qualificação profissional para a produção do conhecimento histórico é servil a um projeto de país que não tem apreço pela memória de lutas e resistência de seu povo, deseja apenas divulgação uma história atrelada ao interesse dos que não abrem mão de suas regalias.
Voltando a pergunta do título: quem tem medo da História? Quem tem medo do que produzem os historiadores? Quem tem medo da ciência? Para responder, recorro a uma frase célebre do irlandês Edmund Burke :“o povo que não conhece sua história está fadada a repetí-la”. Este é uma daqueles jargões que merecem serem repetidos eternamente e sintetiza bem o papel estratégico que podem exercer os historiadores. Não esquecer para não repetir, também é o mote utilizado pela Comissão da Verdade, responsável por apurar os crimes da Ditadura Militar.
O resgate histórico é imprescindível para entender as mazelas sociais, para a compreensão de nossas desigualdades e para a superação de nossos limites. Quando verificamos os fatos, enxergamos a origem de nossos problemas e com mais segurança podemos apontar alternativas para superá-los. Quando rechaçamos, negamos ou distorcemos, miramos para trás e contribuímos para preservação de contradições e desigualdades que deveríamos trabalhar para eliminar.
Respondo: quem tem medo é justamente quem se beneficia com as injustiças, quem se alimenta da exploração, quem tira vantagem da pobreza material e intelectual que fatiga os menos favorecidos.
Um governo que odeia ou desconhece seu povo. Ou as duas coisas juntas, é isso que estamos assistindo. É doloroso, mas têm sido também aprendizado, precisamos seguir. Seguimos historiadores, guardiões do que a História produziu. Nossa profissão não deixou e nem deixará de existir por esse veto, nossa luta agora é pela derrubada dele no Senado. Mas, é hora de dar outra projeção para esta batalha, mostrar que significa o apagamento histórico, neste momento que atravessamos. Não se trata mais de uma displicência ou de uma falta de prioridade com tema, mas é parte deste projeto de autoritarismo e ignorância em curso. Não é um problema só nosso, dos historiadores, mas de todos que acreditam e defendem o que nós, enquanto povo brasileiro, construímos até aqui.
“As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores”

Por Kellwin Leray
Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação: Currículo e Diretor da APG PUC-SP

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

 

“As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores”

A CAPES mente aos pós-graduandos, pós-graduandas e à sociedade brasileira ao afirmar que a implementação de novos critérios para redistribuição de bolsas ajuda a corrigir assimetrias regionais ou mesmo prestigiar programas de pós-graduação com as maiores notas no sistema de avaliação nacional. É necessário deixar claro que aceitar a Portaria 34 é concordar com os cortes na ciência brasileira e contribuir para o adoecimento de milhares de estudantes.

O governo Bolsonaro desde o primeiro dia de mandato tem demonstrado seu desprezo pela Educação e, especificamente no mês de maio de 2019, quando determinou que a CAPES recolhesse milhares de bolsas. Bolsas que já estavam destinadas a pesquisadores e pesquisadoras que participam dos mais variados programas de pós-graduação e todos os dias lidam com a construção do conhecimento. Após muita luta do movimento de pós-graduação, e intensa atuação da Associação Nacional de Pós-graduação – ANPG, conseguimos que os cortes orçamentários fossem reduzidos. Ainda assim o ano de 2019 terminou com aproximadamente 8 mil bolsas cortadas (quase 10% das bolsas existentes no país) e um déficit orçamentário de 1 bilhão em desfavor da ciência brasileira.

Em um clima de incertezas e insegurança iniciamos o ano de 2020, e em fevereiro, a comunidade acadêmica recebeu a notícia que a CAPES publicaria novos critérios para concessão de bolsas: as portarias 18, 19 e 21 deram materialidade ao intitulado “modelo inédito” de concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Os detalhes do novo modelo giram em torno do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), a média de estudantes titulados versus tempo de conclusão e a nota de avaliação obtida no quadriênio 2013-2017. Entendo e respeito que tais portarias tenham sido debatidas em alguns fóruns entre eles o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação- FORPROP, porém, não soa razoável que tais critérios sejam implementados em uma realidade de cortes de bolsas, achatamento de recursos direcionados a educação brasileira e no cenário de enfrentamento a uma pandemia mundial que está ceifando a vida de milhares de seres humanos.

Ao analisar mais detidamente dois pontos das portarias, observa-se que no tópico que aborda o tempo de conclusão, tem um indicativo de que os pós-graduandos e pós-graduandas deverão entrar em uma esteira de produção de títulos e poderão sofrer pressões para cumprimento de prazos mais exíguos, o que não contribui para a produção de ciência, verdadeiramente, mas apenas ocasiona em mais adoecimento do pesquisador.
Segundo: o critério envolvendo o IDHM mostra-se problemático, pois temos poucos programas localizados em municípios que podem se beneficiar. Considerar uma análise estadual ou regional seria mais interessante do ponto de vista estratégico.

Finalmente chegamos no ato mais desastroso da CAPES, a publicação da Portaria 34, ocorrida no dia 18 de março. Mais uma vez a CAPES altera os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado no Brasil – de forma unilateral e sem quaisquer discussões com a comunidade acadêmica. A referida portaria não foi debatida com nenhuma entidade representativa e traz o caos aos programas brasileiros. Algumas Instituições de Ensino Superior vieram à público manifestar sua indignação e expuseram o quantitativo de bolsas cortadas, a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC perdeu 572 bolsas de mestrado e doutorado, a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Unicamp e várias outras universidades federais, estaduais e comunitárias foram atingidas duramente pelo corte imposto.

Programas que tenham recebido bolsas da chamada “redistribuição” não devem comemorar. Pois, seria a aceitação da barbárie dos cortes implementados pelo governo Bolsonaro! É a concordância contra o atentado que violenta o Sistema Nacional de Pós-graduação. Queremos sim, novas bolsas, insumos para os laboratórios, financiamento a todas as áreas, aumento no valor das bolsas e o fortalecimento de programas nas regiões menos favorecidas do país. Porém, isso deve ser acompanhado com novo orçamento e novas bolsas. Não podemos aceitar a divisão da miséria que tem tentado se instalar, precisamos aumentar o percentual investido em Educação e Pesquisa, precisamos de novas bolsas!

Cada programa de Pós graduação, seja qual for a sua nota, cumpre uma função social e muitas vezes produziu e produz autoras, autores e pesquisas que não interessam ao capital mas, atendem a demandas históricas e sociais que muito contribuem com a nossa humanização.
Para quem estuda a história brasileira constata que por muitos séculos tivemos uma economia de arquipélago, a polarização do governo central entre estados como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul e a integração física da região norte realizada somente no ano de 1960.
Dessa forma questionamos: é desestruturando um sistema de pós-graduação que conseguiremos diminuir diferenças regionais? É somente direcionando bolsas que resolveremos as distorções regionais históricas? É cortando verbas das universidades Federais e de agências de fomento estaduais que conseguiremos criar condições para o desenvolvimento de programas de pós?
Aos meu pares, gostaria de deixar o recado de que estamos juntos na luta e certamente ao final de nossos cursos, em nossos agradecimentos estarão o povo brasileiro e os companheiros de luta, que lutaram a nosso lado e contra os cortes promovidos por Weintraub e Bolsonaro. Estamos em um momento que é muito importante ocuparmos e fortalecermos nossos colegiados de curso, as Associações de Pós-graduandos (APGs), ANPG e todo espaço de debate e construção dos rumos da Pós.
É necessário defendermos a Capes, o CNPQ e todos os mecanismos criados para desenvolvimento da Pós-graduação, pois, os atuais mandantes e seus modo operandi não representam os esforços de gerações de pesquisadores e pesquisadoras que ajudaram a construir o Sistema Nacional de Pós-graduação.
A Portaria 34 precisa ser revogada imediatamente, e qualquer nova iniciativa de redistribuição das bolsas ser discutida amplamente com todos os segmentos após a resolução da crise gerada pelo coronavírus.

 

Por Vinícius Soares, diretor de Comunicação da ANPG

As opiniões aqui veiculadas não necessariamente referem-se as opiniões da entidade e são de responsabilidade de seus autores.


 

Tomando licença poética e parafreaseando Euclides da Cunha, podemos dizer que o cientista brasileiro é, antes de tudo, um forte.  E assim como o poeta pré-modernista descreve que o sertanejo, na adversidade, consegue sobreviver mesmo na escassez de água e alimento na região do semi-árido, o cientista brasileiro está produzindo ciência de alta qualidade em condições adversas de orçamento.

Um exemplo claro é que, em meio ao caos que está a ciência nacional em virtude dos sucessivos cortes e contingenciamentos, os pesquisadores brasileiros acabam de sequenciar, em apenas 48 horas, o genoma do coronavírus (1) . Algo que os pares mundo afora estão realizando com uma média de 15 dias. Esse pequeno passo será capaz de encurtar o caminho para a prevenção, tratamento e erradicação da doença. Mas não ficam aí os feitos dos brasileiros. Eles vão desde a saúde pública, como quando desvendaram o mistério por trás da epidemia do Zika vírus (2) e a microcefalia, até a engenharia nacional que descobriu petróleo em águas profundas e ultraprofundas (3).

Entretanto, assim como o sertanejo definha atingido um limite de escassez de recursos, o cientista não consegue realizar seu trabalho sem condições mínimas necessárias. E estas estão gravemente ameaçadas pelo atual déficit de investimentos, podendo a qualquer momento colapsar todo o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia do país.

Em que pesem os cortes, a ciência brasileira só está avançando ainda por consequência direta dos massivos investimentos que tivemos nos primeiros quinze anos deste século. Apenas nesse período os investimentos em C&T realizado por dispêndios públicos e privados, mas capitaneados pelos primeiros, saltaram de R$ 60,5 bilhões, em 2003, para R$ 116,4 bilhões, em 2014 (4). Isso veio combinado com a expansão da malha universitária brasileira (a partir do projeto REUNI), com a construção de 18 novas instituições de ensino no país, mais de 100 campi e a duplicação das matrículas de graduação em universidades públicas (saltando de 109.184 em 2003 para 245.983 em 2014) (5).

Além disso, os investimentos em educação e C&T permitiram avançarmos de 48.295 vagas na pós-graduação stricto sensu em 2003 para 203.717, atingindo a marca de mais de 130 mil doutores titulados no Brasil, em 2016 – frente os cerca de 35.000 em 2003 (5,6). Há que se destacar que o índice de doutores de uma população está intimamente ligado ao seu grau de desenvolvimento. Embora o avanço na pós-graduação, o Brasil, se comparado a países da OCDE no critério doutores por habitantes, ainda amarga a 26° colocação entre 28 nações. Ao passo que os EUA formam 8,4 doutores para cada mil habitantes, o Brasil forma 7,6 para cada 100.000! Só ganharíamos do Chile com 4,2 e México com 3,4 (7).

Entretanto, os louros desses investimentos anteriores se esgotarão a curto prazo e, sem uma recomposição do orçamento do setor, todos esses investimentos anteriores em infraestrutura e recursos humanos poderão ir pelo ralo, uma vez que a escassez de recursos está levando o sistema nacional cientifico para além do limite de sua capacidade de suporte.

Apenas para exemplificar, enquanto o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), em 2014, dispendia R$ 3,3 bilhões de recursos, sendo R$ 1 bilhão para fomento à pesquisa, hoje possui apenas 1,3 bilhão de Orçamento – com parte dele já contingenciado pela LOA de 2020 -,  sendo apenas 16 milhões para o fomento da ciência (8)a. Além disso, o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações sofreu redução de 38% de seu orçamento em relação a 2019 e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior), principal agência que fomenta a pós-graduação, ligada ao Ministério da Educação, teve seus recursos cortados pela metade,  caindo de 4,2 bilhões ano passado para 2,2 bilhões esse ano (9).

A condição da produção cientifica também é precária. Os pós-graduandos, que estão diretamente envolvidos com quase 90% da ciência produzida no país, ainda sofrem com a falta de condições para realização de seu trabalho (10). Embora sejam trabalhadores da ciência e contribuam para o desenvolvimento nacional, não possuem direitos trabalhistas e previdenciários. Estão submetidos a baixas remunerações  com o valor das bolsas de estudos defasado em quase 50%, já que não são reajustadas há sete anos e nem possuem um mecanismo de reajuste periódico.

Assim, hoje, para produzir ciência, um pós-graduando precisa se dedicar integralmente e recebe, durante dois anos, R$ 1500 para virar mestre e R$ 2.200 para ser doutor, em quatro anos. Destaque-se que esses valores servem para sua subsistência, já que há exigência de não se ter qualquer outro vínculo empregatício.  Isso quando recebe bolsa, já que, com os cortes de bolsas, menos de 45% dos 300.000 pós-graduandos brasileiros matriculados em mestrados e doutorados possuem a bolsa de estudo (11).

Uma consequência grave desse estado da arte é que a combinação do potencial criativo, científico e inovativo dos brasileiros com escassez de recursos tem permitido que os países desenvolvidos recrutem esse capital humano com ofertas e condições melhores para produção científica fora do Brasil. Uma fuga de cérebros que está sendo potencializada com a alta do desemprego, o aprofundamento da crise econômica e onda de obscurantismo, com perseguição a professores, cientistas e estudantes por parte do governo federal. Por causa da emigração de profissionais qualificados, apenas no intervalo de um ano, o Brasil caiu para 80° posição em competividade no mundo e de 45° para 70° no item de criação, retenção e atração de novos talentos (12). Novos talentos que poderiam trazer soluções para problemas enfrentados pela população brasileira, desde a cura de doenças passando pelos gargalos da mobilidade urbana, produção de alimentos e energia. Talentos que não se sentem atraídos para produzir ciência e que deixam de contribuir para o desenvolvimento nacional.

Além disso, o desmonte da ciência brasileira tem produzido um atraso na retomada do desenvolvimento nacional, solapando as janelas de oportunidades para produção de conhecimento com objetivo de mitigar as desigualdades sociais e mazelas que assolam o povo brasileiro.

As políticas de ciência e tecnologia condicionam, desde a revolução industrial, o destino e o espaço dos países no mundo. Assim, não é possível pensar em um projeto nacional de desenvolvimento que permita o Brasil realizar todo seu potencial sem investimentos massivos em ciência e tecnologia. Estes, por sua vez, criarão condições materiais para que os feitos dos cientistas brasileiros possam cada vez mais mudar as descrições de uma realidade cruel para milhões de brasileiros, como aquelas descritas por Euclides da Cunha no sertão do país.

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1 – https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisadores-brasileiros-sequenciam-genoma-do-coronavirus-identificado-no-pais,70003214162

2- http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2016/01/relacao-entre-microcefalia-e-zika-so-foi-descoberta-gracas-ao-brasil-diz-orgao-de-saude-europeu.html

3 –  https://www.portosenavios.com.br/noticias/offshore/petrobras-recebe-premio-internacional-por-tecnologias-desenvolvidas-para-campo-de-buzios-no-pre-sal

4 –

https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/indicadores_consolidados/2.1.1.html

5 – http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192

6 – http://lattes.cnpq.br/web/dgp/principais-dimensoes

7 – https://www.cgee.org.br/documents/10182/734063/Mestres_Doutores_2015_Vs3.pdf

8 – http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/mesmo-blindado-orcamento-da-ciencia-ja-nasce-contingenciado-para-2020/

9 – https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/orcamento-de-bolsonaro-para-2020-tira-metade-dos-recursos-do-mec-para-pesquisa.shtml

10 – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nivel Superior

11- ANPG

12- https://exame.abril.com.br/carreira/fuga-de-cerebros-faz-brasil-cair-para-80-lugar-em-ranking-global/

 

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