Na tarde desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Saúde, realizou uma audiência pública para discutir as principais demandas, condições de trabalho e medidas de valorização profissional para os residentes em saúde da cidade. Participaram mais de 100 residentes de 24 programas, além da representação das secretarias de saúde do município e do estado, da CODEMU e da ABEM.
A ANPG foi representada por seu diretor de Saúde, Tiago Almeida, mestrando em Saúde Coletiva na UFBA, e João Marcelo da Silva, representante das residências e membro da CNRMS (Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde do Ministério da Educação).

Os residentes em saúde são pós-graduandos que atuam em diversas áreas profissionais e são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Entretanto, convivem com jornadas exaustivas de trabalho, que chegam a 60 horas semanais, valores de bolsas insuficientes, falta de mecanismos de absorção dos egressos, assédio moral, adoecimento, além de falta de acesso a direitos comuns aos estudantes das grandes cidades, como a meia passagem ou passe livre.
“Os residentes em Saúde cumprem uma carga horária semanal de 60 horas, isso equivale a uma jornada de trabalho 7 por 0. A única justificativa viável é a exploração da mão de obra qualificada, visto que essas horas excessivas não melhoram o aprendizado, ameaçam a segurança do paciente e abrem oportunidade para assédio moral e adoecimento mental dos residentes.
A redução da carga horária, portanto, é uma luta em defesa da vida, da saúde do trabalhador e do SUS”, denunciou Tiago.
Visando minimizar essas dificuldades na capital baiana, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), promotora da audiência pública, apresentou projeto de lei para garantir a esses pós-graduandos acesso ao transporte municipal. “Protocolei na Câmara um projeto de lei que visa estender à categoria o direito à meia-passagem estudantil, fundamental na garantia da formação dos novos profissionais de saúde. É pela formação digna dos novos profissionais que garantimos um sistema único de saúde fortalecido e digno para todas e todos”, disse em suas redes sociais.
Campanha “Vida além da Carga Horária” quer 44h semanais a jornada para os residentes
Visando melhores condições de vida e de trabalho para os residentes em saúde, a ANPG lançou a campanha “Vida além da Carga Horária”, que reivindica que a jornada máxima de trabalho desses profissionais/estudantes seja de 44 horas semanais e não 60 horas entre trabalho e estudo como é hoje.
“Esse é um setor da pós-graduação que além da ausência de alguns direitos, nesse caso a meia-passagem, direito garantido aos estudantes Brasil afora, vivem com uma carga horária exaustiva de trabalho, tendo que completar 60 horas semanais. Por isso, a ANPG lançou a campanha “Vida além da carga horária” para garantirmos a redução da jornada das residências no país. Não há SUS fortalecido com exploração dessa categoria. que é essencial para manutenção dos serviços de saúde”, fundamentou Vinicius Soares, presidente da ANPG.
A entidade acaba de lançar um manifesto da campanha e pretende nacionalizar esse debate para mobilizar os residentes em saúde de todo o país e obter conquistas. “A audiência pública em Salvador inaugura uma série de ações que a ANPG vem executando e articulando para garantir os direitos dos residentes em saúde no Brasil”, finalizou Vinícius.