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São Paulo, 28 de setembro de 2022.

A Associação Nacional de Pós-graduandos, União Brasileira de Estudantes
Secundaristas e União Nacional dos Estudantes vem por meio deste convocar todo o
movimento estudantil brasileiro e suas entidades, assim como toda sociedade civil e
organizada, a irem às urnas e entrarem em estado de vigilância permanente em defesa
das liberdades democráticas e do resultado das eleições gerais de 2022, até a posse dos
candidatos eleitos neste pleito eleitoral.
O Brasil vivencia um dos cenários mais graves de instabilidade política da sua história.
Portanto, consideramos que estamos vivendo a eleição mais importante da nossa geração.
Desde a redemocratização, a gestão Bolsonaro é a mais negligente e irresponsável com a
educação, as demandas populares e o compromisso democrático. Ao invés de buscar soluções
para alimentar milhões de brasileiros que estão no mapa da fome, para garantir acesso ao
pleno emprego, em especial a juventude, e investir em educação e ciência para pavimentar um
futuro, o Presidente da República, candidato à reeleição, vem reiteradamente atacando o
sistema político-eleitoral brasileiro e aos movimentos sociais. São diversas falas e ações que
sinalizam a existência de um projeto para tumultuar e deslegitimar o processo eleitoral, assim
como para não reconhecer os seus resultados e orquestrar tentativas de golpe no país para sua
continuidade no poder. Não obstante, insufla seus eleitores com diversas fake news e os
estimula à prática do confronto com violência política, a qual vem aumentando
exponencialmente, vitimando brasileiros que discordam de suas posições.
As entidades estudantis brasileiras repudiam qualquer ameaça democrática e
reafirmam: NÃO NOS DESMOBILIZAREMOS! É tarefa histórica dessa geração de
estudantes e jovens pesquisadores derrotar Bolsonaro e seu projeto contra a educação e a
ciência.
Neste momento em que vários caminhos se encontram em um ponto comum para
decidir qual o melhor a ser seguido, nós escolhemos trilhar o caminho de luta em defesa e
garantia de direitos e liberdades democráticas. Inspirados em Honestino Guimarães e Helenira
“Preta” Rezende, símbolos estudantis da resistência contra a Ditadura Militar, não
permitiremos que o nosso povo seja posto novamente de joelhos à toda sorte de violências e
em risco de morte pela sua opção política.

Nesse sentido, faz-se necessário um estado de mobilização para que todo brasileiro
possa ir às urnas, e um estado de vigilância permanente em defesa das liberdades
democráticas e do resultado eleitoral. Convocamos todos os jovens pesquisadores e
estudantes a estar nas ruas, alertas e em constante mobilização até a posse dos candidatos
eleitos no pleito eleitoral de 2022, monitorando atentamente cada atitude que tenha relação
com o processo eleitoral a fim de garantir que ele seja realizado com êxito, tranquilidade e
paz.
É direito do povo brasileiro que a soberania popular seja respeitada, e que os
candidatos eleitos em outubro de 2022 sejam empossados em 2023. É apenas em um Brasil
com democracia, em que o povo possa estar mobilizado para ser sujeito da sua história, que
conseguiremos reconstruir a nação depois desses anos de destruição da esperança e dos
sonhos da nossa população, e desmonte das políticas públicas. Mais do que frear retrocessos,
queremos voltar a sonhar e avançar para que a educação e a ciência sejam ferramentas de
emancipação e construção de um país soberano e desenvolvido.
Domingo, dia 02 de outubro, os jovens pesquisadores e estudantes irão às urnas junto
ao povo brasileiro resgatar a nossa democracia!

Associação Nacional de pós-graduandos
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
União Nacional dos Estudantes

200 anos de Independência: lutar por um Brasil democrático, justo e soberano é a missão!

Neste 7 de Setembro de 2022, o Brasil completa o bicentenário de sua Independência, marco fundamental da formação de nosso Estado Nacional. Ao contrário do que muitas vezes se propaga, não foi um ato de boa vontade, mas uma conquista fruto de lutas e até revoltas, como a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana.

Os interesses das elites econômicas e políticas sempre foram entraves à realização plena de um projeto nacional de desenvolvimento em nosso país. Fomos a última Nação das Américas a ter uma universidade, nosso processo de industrialização é tardio e marcado pela dependência de potências estrangeiras.

Ainda assim, muito foi construído pelas mãos do povo brasileiro nesses dois séculos. Podemos nos orgulhar da construção de um sistema nacional de ciência e tecnologia que contribui com os desafios a serem enfrentados pelo país. Não é fácil criar a manter instituições de excelência, como o CNPq, a CAPES, a FioCruz, a Embrapa, diversos institutos de pesquisas e planejamento estatal, além de dezenas de universidades públicas conceituadas.

Essa edificação que é símbolo de um Brasil que deu certo corre riscos no momento presente. O governo negacionista de Jair Bolsonaro atenta contra a democracia e as instituições e usurpa as cores da pátria justamente para colocar em marcha um projeto de destruição nacional. Jamais permitiremos que o autoritarismo volte a se impor!

Como brasileiros, nesse marco dos 200 anos de independência, reafirmamos os valores que constroem uma nação: paz, democracia plena e respeito ao voto popular, justiça social, soberania nacional e desenvolvimento baseado na ciência.

No próximo ciclo, teremos o desafio de reconstruir o Brasil. Só realizaremos plenamente os potenciais da Nação quando gerarmos oportunidades para a população, a partir de investimentos em educação e ciência e tecnologia. Por um Brasil verdadeiramente independente, Fora Bolsonaro!

A Associação Nacional de Pós-graduandos vem por meio deste expressar algumas preocupações
a cerca do Edital 42-2022, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), que
trata sobre a indicação e escolha dos candidatos para coordenar a avaliação de suas respectivas áreas
do conhecimento para o próximo quadriênio.
Em primeiro lugar, o item mais preocupante e que pode trazer fragilidades e instabilidades ao
sistema nacional de pós-graduação é o disposto no ponto 2.5, o qual traz a possibilidade de candidaturas
avulsas, sem debate com os pares, para exercer a função de coordenador de área de avaliação no
próximos quadriênio. A coordenação de uma área exerce um papel fundamental no processo de estruturação
e avaliação da pós-graduação. Por isso, é fundamental que as candidaturas e os indicados sejam
oriundos de um amplo e democrático debate entre os seus pares. Ou seja, os coordenadores precisam
ser lideranças, com respaldo e reconhecimento, em suas áreas do conhecimento, reunindo capacidades
e habilidades, inclusive para o diálogo e interlocução entre a academia e a CAPES. Essa característica
é justamente um dos fatores que permitiram, até então, a evolução e o fortalecimento da pósgraduação
no país, assim, torna-se imprescindível que a governança do sistema continue a ser compartilhada
com os atores que vivem diariamente os desafios e êxitos, ou seja, com a comunidade acadêmica.
Em segundo, para o êxito do processo de consulta e escolha, é necessário que haja uma dilatação
do tempo disponibilizado para as discussões, indicações e envio da documentação dos candidatos.
O tempo disposto no chamamento é exíguo e não cria condições de qualificar as discussões a cerca
dos desafios e rumos da pós-graduação brasileira.
Portanto, diante do exposto, solicitamos que a CAPES retifique o edital supracitado excluindo
a possibilidade de candidaturas avulsas ou que, no limite, indique apenas aquelas que sejam oriundas
do debate entre os seus pares. Além disso, pedimos que os prazos indicados sejam dilatados afim de
criarmos condições para um debate qualificado. Desse modo, acreditamos que perseguiremos um caminho
de aperfeiçoamento de todos os processos que envolvem a pós-graduação brasileira, almejando
sua evolução e fortalecimento.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Antidemocrático e mau perdedor, o governo Bolsonaro desferiu, nesta segunda-feira (29), mais um golpe contra a ciência brasileira ao editar a Medida Provisória 1.136/2022, contrariando decisão anterior do Congresso Nacional para congelar recursos que deveriam ser aplicados no setor.

O texto altera a Lei 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criando limites para sua aplicação em despesas,, trava que na prática impedirá a utilização.

Em 2021, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 177, que proíbe o governo de contingenciar as verbas do fundo. Na ocasião, Bolsonaro vetou dispositivos da lei, que depois foram derrubados pelo Legislativo.

Cerca de noventa entidades acadêmicas, científicas e empresariais que compõem a Iniciativa para Ciência no Parlamento lançaram nota crítica à MP e pedindo sua devolução pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

“A exposição de motivos que baliza a Medida Provisória, assinada pelo Ministro da Economia e pelo Ministro da
Ciência, Tecnologia e Inovação, justifica a necessidade de cumprir a regra constitucional do Teto dos Gastos
(EC 95/2016), quando a sociedade brasileira testemunha os vultosos recursos públicos pulverizados para
outras finalidades, como o chamado Orçamento Secreto, em prejuízo de políticas estruturantes para o país,
como Ciência e Tecnologia”, apontam as entidades signatárias da nota.

Vinicius Soares, presidente da ANPG, protestou nas redes sociais, convocando a reação da comunidade. “Lutaremos e pressionaremos pela derrubada da MP e pela liberação dos recursos para ciência e tecnologia. Só esse setor têm condições de reconstruirmos o país. E para isso, precisamos também derrotar Bolsonaro no dia 02 de outubro!”, afirmou.

Dois acontecimentos dos últimos dias ficarão para a história da resistência democrática brasileira: os grandes atos de 11 de Agosto e a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.

Na tradicional data de comemoração do Dia do Estudante, em alusão à fundação dos dois primeiros cursos de Direito no país, as manifestações estudantis foram acompanhadas de amplas manifestações, doa mais diversificados setores da sociedade civil, em defesa da democracia, da realização de eleições limpas e da submissão à soberania popular manifesta nas urnas eletrônicas.

Os atos foram convocados em contraponto à escalada golpista de Bolsonaro e seus apoiadores contra o sistema de votação e à justiça eleitoral. Foram registradas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e mais de 50 cidades espalhadas por todo o país.

O manifesto Estado de Direito SEMPRE! , lido no Largo S. Francisco (Faculdade de Direito da USP, reeditou a Carta aos Brasileiros, de 1977, e reuniu apoios de juristas, intelectuais, artistas, políticos de diversos matizes ideológicos, al de ter sido subscrita por quase um milhão de brasileiros.

Presente ao ato histórico, Vinicius Soares, presidente da ANPG, descreveu o momento como um brado de resistência da sociedade. “O 11 de Agosto ficará marcado como o ponto de virada na luta contra o golpismo. A população reagiu de forma decidida, seja pelas multidões que os atos reuniram, seja pela representatividade política, social e econômica neles presente”, afiemou.

Na ocasião, outro manifesto foi divulgado com assinaturas de entidades de setores econômicos, como a Fiesp e a Febraban, e populares, como centrais sindicais e as entidades estudantis, em uma simbólica união entre capital e trabalho.

Posse de Alexandre de Moraes mostra prestígio do TSE

Nesta terça-feira, 16, primeiro dia oficial de campanha, ocorreu a posse dos novos presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral. O evento, que reuniu mais de 2000 lideranças políticas representativas dos 3 poderes, contou com a presença dos ex-presidentes da República José Sarney, Lula, Dilma e Michel Temer.

Isolado, Bolsonaro ouviu enfáticos discursos em defesa da democracia, da legitimidade da Justiça Eleitoral e da segurança das urnas eletrônicas, alvo principal de seus ataques.

O novo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez questão de enfatizar que o TSE será enérgico contra candidatos que divulgarem fake news e que o Tribunal está preparado para garantir eleições livres e a posse dos eleitos.

Historicamente os estudantes ​brasileiros nunca se furtaram da luta em defesa da democracia. Não é atoa que uma das primeiras ações dos ditadores militares em 1964 foi incendiar a sede da UNE na Praia do Flamengo no rio de janeiro como uma tentativa de calar os estudantes.

Por tanto, diante das ameaças de Bolsonaro à democracia brasileira e todas as consequências de seu governo – os cortes na educação, a fome, o desemprego, a crise econômica, o genocídio do povo preto, entre tantos outros grave ataques – o 28 Congresso da Associação Nacional dos Pós Graduandos convoca toda a comunidade acadêmica, principalmente os(as) pesquisadores(as) e pós-graduandos(as), para ocupar as ruas em defesa de eleições livres e democráticas e pelo FORA BOLSONARO!

Será a partir da nossa luta a do enfrentamento antifascista que nossas universidades poderão se unificar para conseguir defender o ensino público e o Brasil. Bolsonaro já mostrou que os estudantes e pesquisadores são seus inimigos centrais e por isso nossa resposta tem que ser a altura.

Convocamos para que em toda cidade, universidade, escola e instituto comecemos a organizar o 11 de agosto como nossa forma de fazer esse enfrentamento! É o movimento estudantil mais uma vez que vai mostrar pra Bolsonaro que não vamos aceitar mais ele e seu projeto.

recém-saída de seu Congresso Nacional, que elegeu a nova diretoria e aprovou as resoluções e da entidade, a ANPG apresentou três moções para serem apreciadas na assembleia de sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), textos que foram aprovados de forma unânime pelos delegados.

Segundo Vinicius Soares, presidente da ANPG, a unidade sobre as resoluções mostra que a agenda política da ANPG é ampla e ecoa anseios da sociedade. “Todas as moções foram aprovadas por unanimidades, o que mostra o quanto a comunidade acadêmica e cientistas estão atentos à conjuntura do Brasil. Em um primeiro plano, a necessidade da defesa da democracia e de eleições livres, porque só com democracia conseguiremos produzir conhecimento e ciência. E isso é muito simbólico também, pois mostra que as pautas dos pós-graduandos não são corporativistas. Ao contrário, são justas e dizem respeito à reconstrução nacional. Só vamos conseguir reconstruir o Brasil se colocarmos a ciência no centro do debate juntamente com a valorização do jovem pesquisador”, afirma.

A primeira proposta é um chamado para que a sociedade de engaje nos movimentos contra as ameaças golpistas de Bolsonaro. Intitulada “11 de Agosto nas ruas: O Brasil se une em defesa de eleições livres e da democracia”, a moção alude às tradicionais mobilizações do Dia dos Estudantes e à “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que já será lançado em ato público em 11/08, no Largo do São Francisco. Disponível na internet, o manifesto é subscrito por inúmeras personalidades das áreas jurídicas, políticos, artistas, intelectuais e já conta com mais de 370 mil adesões. (Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! (usp.br)

Nos últimos dias, proliferaram diversas iniciativas da sociedade civil em contraponto à enxurrada de mentiras de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas e a justiça eleitoral. A própria SBPC lançou um abaixo-assinado com tal objetivo. Leia aqui: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-lanca-abaixo-assinado-pelas-eleicoes-e-pelas-urnas-eletronicas/

Outra moção aprovada reforça a importância da ciência e tecnologia como vértices para a reconstrução que o país necessitará após os trágicos anos de governo Bolsonaro, somados à pandemia e à crise econômica e social. O texto é endereçado aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, bem como às respectivas comissões de ciência e tecnologia das casas legislativas, e faz referência ao “Plano Emergencial Anísio Teixeira”, um denso conjunto de propostas apresentadas pela ANPG com o objetivo de ampliar os investimentos públicos em ciência e tecnologia.

Entre as propostas concretas, o Plano Anysio Teixeira traz a concessão de 150 mil novas bolsas de mestrado e doutorado, o reajuste imediato das bolsas de estudos já existentes, assim como uma política permanente de recomposição do valor das mesmas, a valorização da carreira científica para combater a fuga de cérebros, o investimento de 25% do fundo social do pré-sal em ciência e tecnologia (PL 5876/2016), dentre outras.

A terceira moção apresentada e aprovada é justamente sobre a necessidade urgente do reajuste das bolsas de estudos concedidas pela Capes e pelo CNPq, que caminham para completar 10 anos sem recomposição da inflação e já perderam cerca de 70% de seu poder de compra. “Não é razoável que um país das dimensões e potencialidades do Brasil, com uma economia de médio a grande porte, trate com tamanho descaso aqueles que estão envolvidos em quase 90% da pesquisa científica produzida”, alerta o texto.

Leia as moções aprovadas:

A XII Mostra de Ciência e Tecnologia da ANPG recebeu 18 trabalhos de diversas áreas e regiões, demonstrando a grande diversidade da produção de conhecimento das universidades brasileiras.

De acordo com o regulamento dessa edição, os quatro trabalhos com mais engajamento nas redes sociais foram premiados. Confira os nome dos vencedores:

 

1º) Renilson Lima (1339) – UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)

GESTÃO DA PESCA DE SIRIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO LITORAL DE PERNAMBUCO

 

2º) Elvis Arruda (1329) – UPE (Universidade de Pernambuco)

UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA PSICOLOGIA ESPORTIVA EM ESPORTES COLETIVOS DE RENDIMENTO EM PERNAMBUCO

 

3º) Mario Magno (1248) – UFC (Universidade Federal do Ceará)

EXPERIÊNCIA DE LUTA DAS MÃES DO CURIÓ

 

4º)Philipe Ricardo (911) – UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)

NARRATIVAS DE SI: leitura e crítica no 7º, em contexto da pandemia

 

Assista a Mostra Científica aqui e veja a produção de conhecimento das nossas universidades!

Ato que finalizou o Congresso da entidade ressaltou importância de uma unidade para uma nova etapa

Após três dia de encontro de pós-graduandos, presencialmente depois de quatro anos, o 28º Congresso da ANPG, chegou ao fim na tarde da segunda feira, (25), na UnB (Universidade de Brasília), que  está “respirando” ciência, já que sedia também ao longo dessa semana a 74ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Nesse encerramento do evento, foi realizado um ato, reafirmando os compromissos para o próximo período e comemorando os 36 anos de história da entidade, que reuniu importantes nomes da educação e da pesquisa brasileira. O presidente eleito, Vinicius Soares abriu os trabalhos da última mesa:

“Reiteramos a urgência em nos colocar do lado democrático, lutar pelo resultado do processo eleitoral, legitimando a vontade popular. Os pós graduando irão se colocar nessa mobilização”, disse.

A presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader,  foi homenageada pela ANPG,  e trouxe considerações importantes para os próximos passos para o desenvolvimento do país:

“Devemos ter investimento simultâneo em creches, ensino fundamental, universidades e pesquisa. O Brasil atravessa um período de janela demográfica, em que sua maioria populacional é economicamente ativa; em alguns anos, o país estará envelhecendo e não estamos nos preparando para colocá-lo em um processo de crescimento e desenvolvimento”.

Marcus Vinicius David, reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e presidente de ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), criticou o “Teto de gastos”, que tem comprimido os investimentos na educação, na ciência e tecnologia e ainda fez um alerta.

“O governo não tem respeitado o Teto, já que vota emendas que chegam a R$ 160 bilhões acima desse limite orçamentário, portanto a redução dos recursos nessas áreas é parte de um projeto que não reconhece o seu papel estratégico. As universidades estão fechando com déficits que vão comprometer o futuro ”.

Soraya Smaili, presidente do  Instituto Sou Ciência, ressaltou uma questão de informação sobre os recursos do FNDTC: “Não é que deixou-se de investir, e sim foram retirados R$ 35 bilhões do fundo”.

A presidente e ex-reitora da Unifesp também alerta que para reconstruir a pós graduação no país será necessário rever as áreas que foram desmontadas, com a extinção de programas em humanidades e ciência sociais.

 Próximos passos

Robério Rodrigues Silva, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UESB e Presidente do Forprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de pesquisa e pós Graduação), alertou sobre as dificuldades em traçar metas e objetivos, diante da conjuntura atual, já que as áreas de ciência não são prioridade do governo. “ Conseguimos montar uma comissão para o próximo Plano Nacional de Pós Graduação com dois anos de atraso; começamos esse novo ciclo sem elaboração e todo o processo de debate está sendo muito arrastado e difícil”.

Fabio Guedes, secretário-executivo do ICPT.Br (Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento  também ressaltou as dificuldades atuais, lembrando da trajetória da Ciência no país.

“Nos anos 90 tínhamos dificuldades com orçamento, mas não éramos tratados como inimigos, como hoje são consideradas as universidades e os pesquisadores. E é uma forma do governo de instaurar o caos como projeto estratégico e se manter nas estruturas de poder”.

Acesso à pós graduação

“Como se dedicar exclusivamente à pesquisa com um valor dessas bolsas. Nossa batalha é por um reajuste real”, disse Roberto Muniz, diretor presidente da Associação dos Servidores do CNPq – ASCON.

Muniz também acrescentou sobre a falta de empregabilidade para os pesquisadores do país. “Perdemos nossos cientistas porque o mercado brasileiro não tem interesse em autonomia”.

Andrey Lemos, presidente da UNA LGBT, fez uma fala defendendo a valorização e democratização da pós-graduação no país.

“Nossa luta será por uma ciência voltada para os interesses e desafios da população brasileira”

Entidades estudantis 

Também participaram do ato Leonel Pérez, presidente da OCLE, Bruna Brelaz, presidente da UNE e Jade Beatriz, presidente da UBES, compondo e fortalecendo as lutas para os próximos dois anos em conjunto com a ANPG.

 

Plenária Final

No último dia do Congresso também foi aprovada uma resolução com os próximos passos e direcionamentos da ANPG. 

Para acessar o documento, clique aqui.