A Associação de Bolsistas, Pós-Graduandos e Pós-Graduados (ABPG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vem, por meio desta nota, manifestar indignação pela suspensão do pagamento de bolsas PCI (Programa de Capacitação Institucional) no dia 1 de fevereiro de 2021, e solidariedade aos afetados. Estes pesquisadores são especialistas contratados pelo INPE para atuar nas mais diversas áreas do Instituto, cruciais para o avanço técnico-científico do país.
A notícia da suspensão é mais preocupante dado o déficit orçamentário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), equivalente a 34% em relação a 2020. O diretor do INPE, Dr. Clézio Nardin, articula com o Ministério para que o orçamento seja estabilizado e as bolsas mantidas. Devido à pressão feita pela mídia e pelo Instituto, excepcionalmente bolsistas pertencentes ao projeto do primeiro satélite 100% brasileiro, Amazônia 1, a ser lançado no dia 28 deste mês na Índia, tiveram suas questões orçamentárias resolvidas. O mesmo não é verdade para os demais bolsistas, incluindo aqueles que participam do projeto de monitoramento de desmatamento de biomas brasileiros como Floresta Amazônica e Cerrado, assim como no monitoramento de desastres naturais e previsão do tempo.
A suspensão das bolsas afeta os pesquisadores de maneira substancial, dado que esses pesquisadores já são privados dos direitos de um trabalhador assalariado tradicional (13º salário, férias, folgas, seguros) e não podem manter nenhum outro vínculo empregatício, assinalando-os como dedicação exclusiva. Toda essa situação e o fato dos projetos, que têm contratos de mais de um ano, terem de ser renovados anualmente geram instabilidade das atividades.
Com a falta de investimento em ciência por parte do governo federal, as instituições e os institutos de ensino e pesquisa no país ficam defasados, afetando os pesquisadores em diferentes níveis. Atrasos em pagamentos, diminuição no número de contratados e de concursos e falta de transparência quanto ao processo de renovação das bolsas, que deve ser anual, são algumas das inseguranças vivenciadas por estes pesquisadores, desafiando a sua motivação de continuarem apostando na carreira científica ou acontecendo a denominada “fuga de cérebros”. Como efeito direto disso, a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Brasil também são defasados. Os motivos dessas instabilidades recorrentes são, em geral, associados à falta de verba ou má gestão por parte do MCTI.
Com isso, a ABPG-INPE manifesta sua indignação em relação à atual suspensão das bolsas PCI e pede para que todas sejam retomadas, normalizando, assim, a situação dos bolsistas afetados e das pesquisas por eles conduzidas.
São José dos Campos, 05 de fevereiro de 2021.
Atenciosamente,
Diretoria ABPG-INPE
Gestão 2020-2021
