São Paulo, 09 de setembro de 2020.

É com grande indignação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, encaminhado por Bolsonaro ao Congresso. A proposta, se consolidada, pelo Congresso Nacional, significará o colapso da educação e da ciência, por comprometer a sobrevivência de importantes instituições para o desenvolvimento, como as universidades, a CAPES e o CNPq.
Desconsiderando o crédito suplementar que pode vim a ser aprovado, o cenário é desvatador Enquanto oferece um aumento de 282% do orçamento para a publicidade do governo, sob orientação das políticas neoliberais de Paulo Guedes e as amarras do Teto de Gastos, que impedem investimentos em Educação e C&T, Bolsonaro quer redução de 15% nas verbas das universidades federais, principais polos da produção científica no país. Não obstante, almeja diminuição de 30% no orçamento da CAPES (passando de 2,8 bi em 2020 para 1,9 bi em 2021). Tal quadro agrava a situação da agência, que já está contabiliza um déficit de mais de 2 bi desde 2019, o que esvaziou e paralisou importantes políticas públicas para o país, como Programa Nacional de Pós Doutorado. Não satisfeito, o presidente da República, maior patrocinador do negacionismo científico no país, propõe um decréscimo de 57% no orçamento total do CNPq (passando de 1,3 bi para 560 milhões), principal agência de fomento à ciência brasileira, ameaçando a paralisação e até mesmo encerramento de suas atividades, incluindo o pagamento de bolsas de estudos em 2021.
Em um momento que o mundo enfrenta uma grave crise sanitária, com uma disputa mundial em torno das políticas de ciência e tecnologia, como a corrida pela vacina do Covid-19 e a guerra comercial pelo 5G, o governo federal reafirma seu projeto de destruição nacional. Se continuado, acabará com qualquer possibilidade de retomada de crescimento econômico, geração de empregos e renda. Na semana de comemoração dos 198 anos de Independência, quando deveríamos estar discutindo um projeto nacional de desenvolvimento e saídas para as crises econômica e sanitária, o presente de Bolsonaro para o Brasil é a condenação do seu povo à subserviência econômica, desigualdades sociais, desemprego e miséria, desperdiçando habilidades e competências dos brasileiros.
Por isso, a ANPG conclama o movimento nacional de pós-graduandos, movimento educacional, a comunidade acadêmica e científica e, especialmente, os congressistas brasileiros, a defenderem esses setoresimportantes para reconstrução nacional. É nesse sentido que a ANPG oferece à sociedade e ao parlamento um conjunto de medidas concretas e imediatas para salvar a ciência brasileira do colapso, aglutinadas no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Valorizar a educação e ciência é o caminho para a retomada do desenvolvimento nacional. Apenas com investimentos públicos nessas áreas aproveitaremos as vocações econômicas do país, geraremos riqueza, empregos qualificados e distribuição de renda para o nosso povo, permitindo um futuro de progresso econômico e social.
Diretoria Executiva da ANPG

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