No último dia 1º de abril, a Capes admitiu que, em virtude de uma “falha” em seu sistema, cerca de 6 mil bolsas de estudos haviam sido desativadas e se comprometeu a disponibilizá-las novamente. Passados 15 dias, a ANPG continua recebendo denúncias de pós-graduandos que tiveram suas bolsas perdidas ou não foram reativadas.

Segundo Karen Castelli, tesoureira da ANPG, de acordo com as informações enviadas através da planilha que a entidade disponibilizou para que os estudantes relatassem seus casos, aproximadamente duas mil bolsas continuam desativadas. O levantamento, que chegou a receber mais de duzentos comunicados em um único dia, não está completo, pois as atualizações ocorrem à medida que mais denúncias chegam. Também há dificuldades para ser confrontado com dados oficiais, já que a agência não divulgou nenhum mapeamento completo da atual alocação de bolsas no país.

Os representantes dos pós-graduandos acreditam que a omissão de informações tenha o objetivo de camuflar os impactos da Portaria 34, editada em março pela instituição, que traz um novo modelo de distribuição que gerou profundos cortes nas bolsas de estudo vinculadas a programas 3, 4 e 5.

“Há um grave problema de falta de transparência, que atenta inclusive contra o princípio da publicidade dos atos da administração pública, e impossibilita a checagem dos efeitos reais da Portaria 34. Nós já fizemos um abaixo-assinado com 175 mil assinaturas contra a Portaria e entramos com mandado de segurança pedindo sua revogação”, critica Flávia Calé, presidenta da ANPG.

A justiça federal também cobra da Capes um detalhamento sobre a atual situação das bolsas. O Ministério Público, que representou contra a agência solicitando a suspensão da Portaria 34, considerou que a medida modifica “abruptamente processos em cursos de concessão de bolsas” e “na prática, cancelou a concessão de bolsas de mestrado e doutorado”.

Agora, a juíza federal Ingrid Schroder, que cuida do caso, requisitou informações para saber se a reativação das 6 mil bolsas cortadas pela dita falha operacional resolveu todos os problemas ou se ainda restam bolsas concedidas antes de 16/03 que não foram reabilitadas por causa das mudanças nos critérios de concessão promovidos pela Portaria 34.

A ANPG continuará coletando os relatos de cortes de bolsistas através do endereço [email protected]

 

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