18 M – 7 anos sem reajuste, não dá! Recomposição e reajuste das bolsas já!

Em pouco mais de um ano, Bolsonaro e seu Ministro da Educação, Abraham Weintraub, seguindo à risca uma política econômica ultraliberal, vêm destruindo as mais de seis décadas de construção de um parque científico e tecnológico brasileiro, colocando em risco todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação e de Ciência e Tecnologia, que são essenciais para construção de um projeto nacional de desenvolvimento.

Ao longo de 2019, a luta empreendida nas ruas e nas redes pelos jovens pós-graduandos e pesquisadores brasileiros, junto com estudantes universitários e secundaristas, conseguiu reverter uma percentagem dos cortes que atingiram quase 12 mil bolsas de estudos. Entretanto, ainda resta um déficit de 7.590 bolsas que poderiam permitir a contribuição de milhares de projetos de pesquisas para o desenvolvimento brasileiro. Em um universo de 300.000 pós-graduandos stricto sensu, apenas pouco mais de 90 mil são bolsistas.

Essas bolsas cortadas custariam cerca de 404 milhões – para conceder 4.554 bolsas de mestrado (R$ 1500 mensais, durante dois anos) e 2.277 bolsas de doutorado (R$ 2200 por quatro anos). São valores bastante modestos para o impacto econômico virtuoso que a pesquisa científica possui, ainda mais se levarmos em conta que o ministério acaba de jogar fora R$ 15 milhões com a natimorta MP da ID estudantil, empreitada com nítido viés de retaliação às entidades estudantis.

Para potencializar ainda mais o problema dos cortes, as regiões que mais sofreram perdas de bolsas são as regiões Nordeste e Norte, aprofundando ainda mais as assimetrias regionais e retirando os instrumentos necessários para o desenvolvimento desses locais.

Associado a esse cenário, há a defasagem nos valores das bolsas, que completam a marca de 7 anos sem reajustes, o que joga luz à falta de prioridade com que tem sido tratado o patrimônio educacional e científico brasileiro, construído através das últimas gerações.

Tal descaso com a política de bolsas tem contribuído para condenar o povo brasileiro a um ciclo de desigualdades e subdesenvolvimento, já que esta é uma das principais políticas públicas para a formação de recursos humanos de alto nível na produção cientifica e deveria ser uma forma de atração de novos e jovens talentos para a pesquisa brasileira.

As bolsas perderam cerca de 44% de seu valor real desde seu último reajuste – março de 2013. Se reajustadas pela inflação acumulada, hoje custariam cerca de R$ 2160 para o mestrado e R$ 3260 para o doutorado. Seriam remunerações ainda aquém do necessário para valorizar o pesquisador brasileiro, mas que trariam condições mais dignas para os processos de fazer ciência e de subsistência para os pós-graduandos no país.

Diante dessa fotografia, não nos resta outra opção a não ser voltar às ruas em defesa da recomposição e reajuste das bolsas de estudos. Por isso, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca toda a rede do movimento nacional de pós-graduandos, pesquisadores e entidades acadêmicas e cientificas a participarem das manifestações no dia 18 de março.

Os países que mais investem em pesquisa científica e tecnológica são também, e não por acaso, as maiores potências em desenvolvimento econômico, social e político do mundo. Só conseguiremos retomar o desenvolvimento investindo em Ciência, Tecnologia e Inovação e esse setor não pode ser pensado desvinculado das questões que tocam a pós-graduação, entre elas a valorização do pós-graduando como protagonista das transformações econômicas e sociais que o país atravessou e precisa atravessar para dar dignidade ao seu povo.

Associação Nacional de Pós-Graduandos