Nós, pós-graduandas e pós-graduandos, solicitamos aos coordenadores e membros dos conselhos de pós-graduação e pesquisa de todas as instituições de Ensino e/ou Pesquisa, ao Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) e às diversas sociedades científicas de nosso país para que continuem a pressionar, de maneira mais incisiva, a CAPES, o CNPq e demais agências de fomento para que as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado sejam prorrogadas, com sobreposição de cotas, pelo tempo que durar o isolamento físico devido à pandemia de COVID-19.
Em que pese a decisão acertada das agências nacionais, e algumas estaduais, em prorrogar prazos e bolsas por, em média, 3 meses, fruto de uma mobilização da ANPG e de dezenas de Associações de Pós-Graduandos, devido à extensão do isolamento físico no país, essa medida não garante as condições isonômicas temporais e financeiras para todos continuarem o desenvolvimento de suas pesquisas e não serem prejudicados por fatores alheios a suas vontades. Ou seja, com isso muitos pós-graduandos estão impossibilitados, ainda, de darem continuidade às suas pesquisas por conta das limitações que a pandemia vem trazendo pois estão tomando atitudes em prol da preservação da vida, respeitando o isolamento físico conforme recomendam as organizações de saúde. Vale ressaltar que as prorrogações anteriores aconteceram sem que o Governo Federal mobilizasse mais recursos para esse setor, e consequentemente, para orçamento das bolsas, o que permitira que elas fossem prorrogadas sem prejudicar futuros bolsistas – a chamada sobreposição de cotas -, colocando os próximos processos seletivos para a pós-graduação em risco já que as bolsas prorrogadas não poderão ser repassadas aos novos discentes sem que os antigos tenham concluído seus trabalhos.
É preciso destacar, também, que o perfil socioeconômico do pós-graduando brasileiro não é homogêneo. E, assim, com as limitações colocadas pela pandemia, há ocorrência de centenas de situações, por exemplo: alguns pós-graduandos fazem pesquisas que dependem da realização de experimentos presenciais em laboratório, cujo prosseguimento não é possível; outros precisam se dedicar ao cuidado de pessoas em grupos de risco e/ou de crianças, que estão com as aulas suspensas na educação básica ou com creches fechadas, o que faz com que os pais e, principalmente, as mães pesquisadoras tenham uma demanda de trabalho ainda maior. Além disso, há dificuldades e incertezas em relação ao acesso à internet e a equipamentos que permitam a continuidade do trabalho em home office e de reuniões virtuais.
Sem a prorrogação dos prazos e das bolsas, as quais já estão há sete anos sem os devidos reajustes inflacionários, as agências de fomento levam-nos, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos, a uma situação de alto risco social e econômico, que compromete a própria qualidade da pesquisa e, por consequência, nossas carreiras científicas. Não é demais enfatizar que somos responsáveis em grande medida pela movimentação das áreas das ciências, tecnologia e inovação do país. Além disso, as regras para a concessão das bolsas de estudos incluem o requerimento de dedicação exclusiva, contudo, sem a garantia dessas bolsas por parte do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nós, trabalhadoras e trabalhadores da ciência, estamos sendo forçados à informalidade, devido à necessidade de encontrar outras fontes de renda para sobrevivência nesse período. Essa omissão em relação às políticas públicas voltadas à pós-graduação acentua desigualdades socioeconômicas e reforça problemas de exclusão social na educação superior no nosso país, bem como as desigualdades de raça e gênero.
Nesse contexto, é muito importante que a comunidade acadêmica, via coordenações de programas de pós-graduação, pró-reitorias de pós-graduação e pesquisa, sociedades científicas, além dos fóruns representativos, como o FOPROP, se manifeste, pressionando os governos federal e estaduais para que haja possibilidade da prorrogação dos prazos e bolsas de estudos, com sobreposição de cotas, pelo tempo que durar a pandemia de COVID-19. A pandemia de COVID-19 salientou, como afirmado na última Marcha Virtual pela Ciência realizada no primeiro semestre deste ano, que só é possível pensar em garantias sociais quando estão atreladas ao investimento contínuo nas atividades de pesquisa. As universidades públicas brasileiras tiveram e continuam tendo papel essencial no enfrentamento à pandemia, algo que só pôde ser construído com décadas de financiamento expansivo e com a estabilidade necessária. Arriscar esse trabalho de décadas é arriscar nosso futuro como brasileiros e como nação. Precisamos urgentemente de respostas concretas para salvaguardar a vida de milhares de pós-graduandos e a continuidade dos projetos de pesquisa em andamento, do próprio sistema nacional de pós-graduação e pesquisa e do futuro do país.
