7 de janeiro de 2019

ANPG pede esclarecimentos oficiais à Capes sobre nota publicada no Jornal O Globo em 6 de janeiro

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Ontem, 6 de janeiro, a pós-graduação brasileira foi surpreendida por uma nota no Jornal O Globo na coluna de Ascânio Seleme:

DESPETIZAÇÃO

Estão sendo estudados no Ministério da Educação novos critérios para se conceder bolsas de estudos para pós-graduação e doutorado no exterior. O critério ideológico será eliminatório. Se não passar por este, não avançará para os seguintes. Também está em discussão a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade usando o mesmo critério. O problema é como fazer isso sem rasgar contratos.

Hoje, 7 de janeiro, a ANPG encaminhou um ofício para Capes solicitando esclarecimentos a cerca da nota veiculado no Jornal O Globo. Esse tema é de interesse para a ANPG e sua base de representação e a entidade ressalta preocupação diante desse fato. “A produção científica não é um campo neutro. Boa parte de sua realização depende do olhar do pesquisador, imbuída de diversas visões de mundo que o mesmo carrega. Estabelecer qualquer tipo de censura ideológica à pesquisa descaracteriza a função investigativa e crítica da Ciência assim como o julgamento do que é ou não ideológico ser um crivo subjetivo e anticientifico. Além disso, Consideramos ainda um ataque a liberdade de pensamento, liberdade de cátedra e pluralismo de ideias assegurados pelo artigo 206 da Constituição”, escreveu a presidenta da ANPG, Flávia Calé.

Assim que a CAPES, principal agência de fomento e construção de politica para a pós-graduação, esclarecer o que vem ocorrendo de fato, a ANPG emitirá seu posicionamento oficial, postando em todos os canais de comunicação da entidade.

Resposta da Capes

A assessoria de imprensa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por bolsas de pós-graduação, disse que a informação divulgada na coluna “não procede” e negou que haja qualquer tipo de plano para implementação de padrões ideológicos.

Em nota, a pasta explicou que “os critérios de seleção para bolsas no exterior são públicos e amplamente divulgados de acordo com os editais e regulamentos” e afirmou que “a Capes prima pelo mérito acadêmico e científico, sempre pautado pela qualidade e relevância das propostas.”

O regulamento para concessão de bolsas no exterior foi atualizado pela Portaria 289, publicada no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2019. Uma das alterações foi no sentido de baixar a idade mínima para receber uma bolsa no exterior, de 21 anos para 18 anos.