30 de abril de 2015

Assédio na pós-graduação: nos calar não é uma opção!

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A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.

Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.

Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.

Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.

Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.

São Carlos-SP, 28 de abril de 2015

APG-UFSCar
Gestão Horizontal 2014/2015

* Este texto foi apresentado como contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas à Brasília