Ontem, 1 de agosto de 2018, o Conselho Superior da Capes, fez uma nota, por sugestão da ANPG, endereçada ao Ministro do MEC, Rossieli Soares da Silva. Nela estão dados do que poderia acontecer caso o Presidente Michel Temer assine e sancione, sem vetos, a preservação integral do orçamento da Educação no PLOA 2019, conforme disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.
Os dados a seguir demonstram a importância da aprovação do orçamento integral da Educação no PLOA 2019, que deve ser votado por Temer ainda essa semana.
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Caso seja vetado algum artigo do LDO, podemos sofrer:
- Pós-graduação
Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a parGr de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
- Formação dos Profissionais da Educação Básica
Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a parGr de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).
Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a parGr de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
- Cooperação Internacional
Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior
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