Seminário Educação e Ciência: Financiamento em Xeque

Com a proximidade do 28º Congresso da ANPG, que acontece entre os 23 e 25 de julho, a entidade aquece e intensifica os debates sobre a conjuntura da ciência brasileira com o Seminário Educação & Ciência da ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos), com o tema “Caminhos para superar os desafios brasileiros” . 

Nesse segundo dia, os participantes da mesa “Caminhos para o financiamento sustentável das universidades e da pós-graduação”, trouxeram grandes contribuições sobre a superação das crises atuais, que envolvem as universidades e a produção científica brasileira, hoje concentrada majoritariamente nessas intuições e que sofrem constantes e sistemáticos ataques.

Para o reitor da UFPE ( Universidade Federal de Pernambuco), Alfredo Macedo, os ataques recorrentes às universidades, bloqueios orçamentários e negligência não são isolados e vem acompanhados das narrativas de ataques à democracia e às instituições democráticas.

 

“As universidades federais fazem parte de um projeto de democratização, na perspectiva de gerar novas oportunidades à comunidade estudantil, à população, dentro da sociedade”, afirma.

Ainda, segundo o reitor, o financiamento sustentável nas universidades e pós graduação dependem de um projeto nacional.

“O financiamento deve ser um política de estado, com normativas específicas para proteger os recursos, que sejam permanentes e transparentes. Deve estar definido em um orçamento geral do país anualmente, e não liberado por meio de emendas, após as mobilizações e articulação de reitores e instituições com parlamentares”, acrescenta.

Ainda, relembrou a tragédia embutida na PEC do Teto de Gastos, que trouxe o projeto -e a narrativa- de que esse orçamento destinado à educação, ciência e tecnologia é gasto público e não um investimento.

 

O secretário executivo do Instituto Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.br), Fabio Guedes, avaliou que o financiamento das universidades não se resolve com as propostas que se colocam atualmente pelo governo.

“Iniciativas como cobrar mensalidades e taxas não vão resolver a questões de estruturas de universidades, inserção na comunidade e produção de pesquisa -só criarão outros problemas, além de  não garantir os investimentos necessários. O Financiamento passa pelo Congresso Nacional e os respeito às Leis de Diretrizes Orçamentárias” , ressalta.

Guedes ainda alertou sobre os trágicos bloqueios no FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que causam prejuízos enormes à sustentabilidade da pesquisa brasileira.

“Bloquear o orçamento da estrutura de pesquisa gera um duplo prejuízo: com a perda do que já foi investido, levando à interrupção dos trabalhos, e também para as futuras”.

Posicionamentos

Os debatedores da mesa foram enfáticos sobre a importância das eleições de 2022 e da defesa de um projeto que contemple a reconstrução.

Para Soraya Smaili, presidente do Instituto Sou Ciência e ex reitora da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), esse não é um processo eleitoral qualquer e é necessário aproveitar o reconhecimento da sociedade no papel das universidades e da Ciência, intensificado após as grandes contribuições das instituições na pandemia.

“Hoje entendemos que a Ciência é um sujeito político. Nós, pesquisadores, precisamos levar propostas para universidades e programas de pós-graduação que contribuam para novas perspectivas para o país, e ainda atuar no combate à desinformação e cooperar com a tomada de decisões da soceidade”,  avalia Soraya.

Soraya também anunciou que no próximo dia 7 de julho será lançado mais um estudo do Instituto Sou Ciência, dessa vez, sobre as perspectivas do Financiamento de Educação. Acompanhe por aqui