A Reunião Magna 2011 da Academia Brasileira de Ciências (ABC) contou com a participação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Educação, Fernando Haddad; além dos presidentes das principais entidades de entidades de fomento à pesquisa no país: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, também esteve no Rio de Janeiro e acompanhou de perto os debates.
Ministro de C&T, Aloizio Mercadante, durante Reunião Magna da ABC. |
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde desta terça-feira (3) que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. “Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve a parcela diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos”, disse o ministro.
Mercadante declarou-se defensor da bandeira de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia, defendida pela ANPG desde a descoberta das reservas de pré-sal e que compõe uma campanha feita em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). No mesmo instante em que o ministro fez a declaração, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, declarou em seu twitter que os estudantes estão ao lado do MCT na defesa dos recursos para educação e C&T.
Ao falar sobre a disputa de recursos e prioridades, o ministro brincou: "vou insistir no debate de C&T no Congresso, vou ser pior que o [senador Eduardo] Suplicy com o Renda Mínima".
Para além das commodities
Dando consequência à sua promessa, Mercadante participou na quarta-feira (4) de audiência pública no Senado onde expôs o Plano de Ação de seu ministério. O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.
A sua defesa de investimentos em inovação tecnológica já está virando bordão. Durante o debate na Reunião Magna da ABC, Mercadante destacou que "o Brasil tem em média 300 patentes, a China tem 9 mil" e defendeu que a Finep seja um banco público para financiar projetos de inovação. Preocupado em envolver o setor privado no avanço do aporte em inovação no país, suaproposta é que haja quatro fundos setoriais para este financiamento: setor financeiro, indústria da construção civil, indústria automobilística e indústria de mineração.
De acordo com Elisangela, existe concordância na ANPG com a política de acelerar a produção de inovação no país, desde que essa inovação esteja comprometida não apenas com o desenvolvimento econômico, mas também com o social.
Educação
Durante sua apresentação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou os números da base de dados National Science Indicators (NSI), que registram o bom desempenho do Brasil no ranking mundial da produção de conhecimento.
Ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou dados do National Science Indicators (NSI), que registram bom desempenho do país no rankin mundial de produção de conhecimento. |
O país apresentou, entre 2007 e 2008, o maior crescimento entre as demais nações: passou de pouco mais de 19 mil para cerca de 30 mil artigos publicados em periódicos científicos indexados. Ultrapassou a Rússia e a Holanda e chegou a 13º melhor produtor de conhecimento do mundo, contribuindo com 2,12% dos artigos de 183 países. “É o maior crescimento da história do país, um feito notável da academia brasileira, que abre um novo horizonte”, disse o ministro.
Haddad atribuiu o resultado principalmente a medidas como a expansão das universidades e a valorização dos profissionais do magistério: "o professor é o elemento central. Quem quiser ser professor, o governo brasileiro financiará", declarou o ministro. Fernando Haddad anunciou, ainda, que a CAPES tem a meta de atingir 100 mil bolsas PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).
Outro destaque da apresentação de Haddad foi o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso, com 20 metas prioritárias e estratégias executivas para seu desenvolvimento nos próximos dez anos. A ANPG assinou, em conjunto com diversas entidades educacionais, 59 sugestões de emendas ao projeto.
Leia mais: UNE, Ubes e ANPG entregam 59 emendas ao Plano Nacional de Educação
O presidente da Capes, Jorge Guimarães; o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp; o ministro de C&T, Aloizio Mercadante; o presidente da ABC, Jacob Palis e o presidente do CNPq, Glaucius Oliva durante Reunião Magna da ABC, no Rio de Janeiro. |
PNPG
Elisangela perguntou ao ministro sobre as expectativas de realização de pesquisa no Pronatec e sobre a incidência das diretrizes e metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) no PNE. O ministro respondeu que a presidente Dilma Rousseff contruirá mais 200 IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), cujo projeto pedagógico dedica especial atenção à iniciação científica. Haddad declarou, ainda que "algumas metas do PNPG estão incorporadas no PNE, como meta de titulação de mestres e doutores. O restante, aprovaremos por decreto".
Em conversa com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a presidente da ANPG ouviu que "o PNPG está pronto, vamos divulgar em breve", ao que respondeu e twittou: "a @anpg aguarda ansiosa".
Finep
Também falando ao público da ABC, o presidente da Finep, Glauco Arbix, qualificou os processos permanentes de inovação como a garantia do futuro. “A nova Finep deve aumentar o volume mas também a qualidade dos recursos investidos”, afirmou o presidente da agência financiadora do MCT. Arbix defendeu que para alcançar um modelo de desenvolvimento mais efetivo, não basta o crescimento que o país já vem alcançando no setor, mas saltos maiores, que diminuam a distância para os países mais desenvolvidos.
Baixe aqui as apresentações em power point do presidente da Capes, Jorge Guimarães e do presidente do CNPq, Glauco Arbix, contendo os Planos de Metas das agências.
Da Redação, com informações da Agência Brasil, MCT e Jornal da Ciência.
As fotos foram cedidas pela Assessoria de Comunicação da ABC.