A Reunião Magna 2011 da Academia Brasileira de Ciências (ABC) contou com a participação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Educação, Fernando Haddad; além dos presidentes das principais entidades de entidades de fomento à pesquisa no país: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, também esteve no Rio de Janeiro e acompanhou de perto os debates.
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| Ministro de C&T, Aloizio Mercadante, durante Reunião Magna da ABC. |
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde desta terça-feira (3) que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. “Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve a parcela diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos”, disse o ministro.
Mercadante declarou-se defensor da bandeira de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia, defendida pela ANPG desde a descoberta das reservas de pré-sal e que compõe uma campanha feita em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). No mesmo instante em que o ministro fez a declaração, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, declarou em seu twitter que os estudantes estão ao lado do MCT na defesa dos recursos para educação e C&T.
Ao falar sobre a disputa de recursos e prioridades, o ministro brincou: "vou insistir no debate de C&T no Congresso, vou ser pior que o [senador Eduardo] Suplicy com o Renda Mínima".
Para além das commodities
Dando consequência à sua promessa, Mercadante participou na quarta-feira (4) de audiência pública no Senado onde expôs o Plano de Ação de seu ministério. O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.
A sua defesa de investimentos em inovação tecnológica já está virando bordão. Durante o debate na Reunião Magna da ABC, Mercadante destacou que "o Brasil tem em média 300 patentes, a China tem 9 mil" e defendeu que a Finep seja um banco público para financiar projetos de inovação. Preocupado em envolver o setor privado no avanço do aporte em inovação no país, suaproposta é que haja quatro fundos setoriais para este financiamento: setor financeiro, indústria da construção civil, indústria automobilística e indústria de mineração.
De acordo com Elisangela, existe concordância na ANPG com a política de acelerar a produção de inovação no país, desde que essa inovação esteja comprometida não apenas com o desenvolvimento econômico, mas também com o social.
Educação
Durante sua apresentação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou os números da base de dados National Science Indicators (NSI), que registram o bom desempenho do Brasil no ranking mundial da produção de conhecimento.
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| Ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou dados do National Science Indicators (NSI), que registram bom desempenho do país no rankin mundial de produção de conhecimento. |
O país apresentou, entre 2007 e 2008, o maior crescimento entre as demais nações: passou de pouco mais de 19 mil para cerca de 30 mil artigos publicados em periódicos científicos indexados. Ultrapassou a Rússia e a Holanda e chegou a 13º melhor produtor de conhecimento do mundo, contribuindo com 2,12% dos artigos de 183 países. “É o maior crescimento da história do país, um feito notável da academia brasileira, que abre um novo horizonte”, disse o ministro.
Haddad atribuiu o resultado principalmente a medidas como a expansão das universidades e a valorização dos profissionais do magistério: "o professor é o elemento central. Quem quiser ser professor, o governo brasileiro financiará", declarou o ministro. Fernando Haddad anunciou, ainda, que a CAPES tem a meta de atingir 100 mil bolsas PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).
Outro destaque da apresentação de Haddad foi o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso, com 20 metas prioritárias e estratégias executivas para seu desenvolvimento nos próximos dez anos. A ANPG assinou, em conjunto com diversas entidades educacionais, 59 sugestões de emendas ao projeto.
Leia mais: UNE, Ubes e ANPG entregam 59 emendas ao Plano Nacional de Educação
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| O presidente da Capes, Jorge Guimarães; o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp; o ministro de C&T, Aloizio Mercadante; o presidente da ABC, Jacob Palis e o presidente do CNPq, Glaucius Oliva durante Reunião Magna da ABC, no Rio de Janeiro. |
PNPG
Elisangela perguntou ao ministro sobre as expectativas de realização de pesquisa no Pronatec e sobre a incidência das diretrizes e metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) no PNE. O ministro respondeu que a presidente Dilma Rousseff contruirá mais 200 IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), cujo projeto pedagógico dedica especial atenção à iniciação científica. Haddad declarou, ainda que "algumas metas do PNPG estão incorporadas no PNE, como meta de titulação de mestres e doutores. O restante, aprovaremos por decreto".
Em conversa com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a presidente da ANPG ouviu que "o PNPG está pronto, vamos divulgar em breve", ao que respondeu e twittou: "a @anpg aguarda ansiosa".
Finep
Também falando ao público da ABC, o presidente da Finep, Glauco Arbix, qualificou os processos permanentes de inovação como a garantia do futuro. “A nova Finep deve aumentar o volume mas também a qualidade dos recursos investidos”, afirmou o presidente da agência financiadora do MCT. Arbix defendeu que para alcançar um modelo de desenvolvimento mais efetivo, não basta o crescimento que o país já vem alcançando no setor, mas saltos maiores, que diminuam a distância para os países mais desenvolvidos.
Baixe aqui as apresentações em power point do presidente da Capes, Jorge Guimarães e do presidente do CNPq, Glauco Arbix, contendo os Planos de Metas das agências.
Da Redação, com informações da Agência Brasil, MCT e Jornal da Ciência.
As fotos foram cedidas pela Assessoria de Comunicação da ABC.
