Crédito: Naiara Demarco/CAPES
No último dia 16 de maio, a ANPG foi recebida em audiência pela presidenta da Capes, professora Mercedes Bustamante, para apresentar as propostas dos pesquisadores para o Plano Nacional de Pós-Graduação e as pautas do segmento para os próximos anos. Representaram a entidade Vinicius Soares, presidente, e Ana Priscila, vice.
As reivindicações apresentadas pelos pós-graduandos foram sistematizadas em um documento com 12 pontos, aprovados no último Congresso Nacional da ANPG, realizado no ano passado. Entre as principais demandas, estão o reajuste das bolsas ainda não contempladas, como o PDSE; reconhecimento profissional dos pesquisadores e a implementação de uma “cesta de direitos”, como mecanismo de reajuste anual das bolsas, garantia de direitos trabalhistas, férias, 13ª bolsa, contagem do tempo de mestrado e doutorado para fins previdenciários; inclusão dos pós-graduandos na política de assistência estudantil, políticas de cotas raciais, dentre outras.
Para Vinicius Soares, a reunião foi positiva, já que a nova direção da agência tem se demonstrado sensível às necessidades dos pesquisadores e se comprometido a buscar as soluções. “O mais importante é que há um ambiente de diálogo democrático entre o governo, representado nesse caso pela Capes, e a sociedade civil. Creio que há vontade política de valorizar a pós-graduação e aqueles que produzem mais de 90% da pesquisa científica brasileira, os pós-graduandos”, avaliou.
Em matéria divulgada no site da Capes, Mercedes Bustamante informou que a agência estuda reajustar os valores de cerca de 5,3 mil bolsistas que estudam no exterior. “A valorização dos pós-graduandos é um dos nossos principais objetivos e algo que sempre perseguimos”, disse.
CONFIRA OS 12 PONTOS QUE A ANPG APRESENTOU À CAPES:
1) Bolsas: a) reajuste das bolsas que não foram reajustas, a exemplo do PDSE; b) implementação de um mecanismo anual de reajuste de bolsas de estudos; c) universalização da oferta de bolsas para aqueles que podem se dedicar exclusivamente; d) fim da devolução das bolsas em caso de afastamento ou desistência dos cursos de pós-graduação;
2) Valorização dos pós-graduandos: garantia de uma cesta de direitos trabalhistas, tais como 13 bolsa, férias remuneradas, e previdenciários, como contar o tempo do mestrado e doutorado para fins do cálculo previdenciário;
3) Nova prorrogação de prazos e bolsas em virtude da pandemia da covid-19;
4) Flexibilização da Portaria 01/2010, que trata sobre o caso da complementação financeira dos bolsistas;
5) Permanência estudantil: inclusão dos pós-graduandos na política de assistência estudantil, com reedição do decreto do PNAES; e possibilidade de acúmulo com auxílios;
6) Implementação e universalização das ações afirmativas (cotas) nos programas de pós-graduação e estudos sobre o perfil da pós-graduação;
7) Expansão dos programas de pós-graduação com diminuição das assimetrias regionais;
8) Mudança na política de internacionalização, com políticas de democratização das oportunidades e inclusão da possibilidade de países fora do eixo América do Norte/Europa;
9) Incentivo à política de saúde mental nos programa de pós-graduação;
10) Incentivo à política de enfrentamento ao assédio sexual e moral;
11) equiparação da extensão de prazos e bolsas para licença maternidade para 180 dias; Ampliação da licença maternidade para todas as pós-graduandas;
12) Regulamentação da Interpretação sobre a exigência de publicação de artigos para defesa de qualificação, dissertação e teses.
