São Paulo, 30 de setembro de 2024
Investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é fundamental para impulsionar o crescimento econômico de qualquer país e, no Brasil, isso não é diferente. Uma das formas mais eficazes de promover esse avanço é por meio da valorização de recursos humanos, especialmente a mão de obra científica, que é crucial para a produção de conhecimento. Nesse sentido, é imprescindível que o país implemente políticas que valorizem os jovens pesquisadores. Isso inclui reajustar as bolsas de estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, estabelecer um mecanismo anual de correção dos valores, além de aumentar o número de bolsas disponíveis.
Atualmente, as bolsas de estudo são o principal instrumento de fomento para a formação de novos pesquisadores, essenciais para o desenvolvimento científico do país. Apesar do reajuste obtido em 2023, após intensa mobilização da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e de todo movimento de pós-graduação brasileiro, as bolsas ainda sofrem com a perda significativa de seu poder de compra, tornando difícil a sobrevivência dos pesquisadores, especialmente nas grandes cidades. Se considerarmos o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de março de 2013, o valor das bolsas de mestrado e doutorado deveria estar em R$2.840 e R$4.173, respectivamente.
Isso significa que os pós-graduandos e as pós-graduandas hoje precisam, muitas vezes, dobrar ou triplicar sua jornada para dar conta de seus custos de vida. Em muitos casos, vivem em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a recursos para se manterem dentro da pesquisa e da universidade. A falta de investimento não apenas ataca a dignidade de estudo e trabalho na pós-graduação, mas torna a permanência um obstáculo que afasta os mais pobres do mestrado e do doutorado.
Isso sem mencionar a situação dos doutorandos e doutorandas que realizam suas pesquisas no exterior com apoio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), cujos valores são insuficientes para manter os filhos da classe trabalhadora realizando ciência. Esses pós-graduandos, na verdade, nem estão sobrevivendo com o valor que recebem para se manter, com o agravante de que muitas universidades já não estão aceitando brasileiros, pois o valor da bolsa não contempla o mínimo exigido para visto ou carta de aceite.
Há ainda o passivo dos cortes orçamentários e da desvalorização da ciência entre 2016 e 2022, que resultou em desaceleração na produção científica nacional. A evasão em cursos de pós-graduação tem aumentado, sendo que mais de 14 mil estudantes abandonaram seus estudos em 2023. Esse êxodo de jovens mestres e doutores, em busca de melhores condições de trabalho no exterior, representa uma perda significativa de talentos para o Brasil – é a chamada fuga de cérebros.
Para reverter esse quadro e garantir que a ciência retome seu papel estratégico no desenvolvimento do país, é urgente mobilizar esforços para pressionar o governo a aumentar os investimentos em CT&I. O orçamento previsto para 2025, sob o Novo Arcabouço Fiscal, não tem espaço para um novo reajuste das bolsas, o que reforça a urgência de uma ação coletiva para pressionar os parlamentares a priorizarem os recursos destinados às agências de fomento. É para mudar esse cenário de desvalorização que pós-graduandos, Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a ANPG irão atuar no próximo período.
Reajustar as bolsas de estudos, vinculando-as a um mecanismo de correção anual, e aumentar o número de concessões é o primeiro passo para garantir que o Brasil forme mestres e doutores capacitados a contribuir para o avanço da CT&I. Isso é crucial não apenas para o progresso científico, mas também para enfrentar problemas nacionais, como saúde pública, mobilidade urbana e produção de alimentos. O investimento em CT&I tem resultados diretos para a melhora da qualidade de vida da população.
Diante dessa situação, a ANPG convoca todos a se unirem pela ampliação do orçamento de Educação e CT&I para 2025, garantindo que haja recursos suficientes para um novo reajuste das bolsas, aumento no quantitativo de bolsas e a implementação de mecanismos que assegurem a continuidade da pesquisa científica no Brasil. É essencial que o Congresso Nacional compreenda o valor estratégico do financiamento à pesquisa e assegure um orçamento que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo. Investir em ciência não é um custo, mas uma garantia de retorno econômico, social e tecnológico para o futuro do país. Por isso, exigimos o reajuste já de todas as bolsas de estudos!
Diretoria Executiva da ANPG
