Na semana passada, uma extensa agenda de atividades convocadas pela ANPG foi realizada na capital federal e em diversos estados. A paralisação da pós-graduação trouxe como principais reivindicações um novo reajuste, bolsas de estudos para todos (“bolsas pra geral”), a aprovação do projeto de lei que garante direitos previdenciários aos pesquisadores e a redução da carga horária para os residentes em saúde.
Vestindo jalecos e camisas do Brasil, os manifestantes também cobraram maiores investimentos em ciência e tecnologia como forma de reafirmação da soberania nacional, ora atacada pelo governo dos Estados Unidos e pela família Bolsonaro.
No dia 12 de agosto, caravanas de pós-graduandos de vários estados chegaram a Brasília para um ato político na Câmara dos Deputados, no qual expuseram suas demandas aos parlamentares. Em São Paulo, Associações de Pós-Graduandos de onze instituições de ensino protocolaram uma carta com as reivindicações na Assembleia Legislativa. Mobilizações e aulas públicas também foram registradas no Amazonas e outras localidades.
O impacto da manifestação teve efeito imediato: o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) protocolou requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 974/2024, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), já tendo conseguido as assinaturas de apoio de 172 parlamentares.
Dirigentes da ANPG também fizeram uma série de reuniões com os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Fazenda para buscar apoio e recursos orçamentários para a implementação das demandas, além de uma audiência pública para discutir a situação dos residentes em saúde.
No dia 14, foi realizada a audiência pública para debater a política nacional de residências em saúde, ocasião em que os estudantes falaram sobre as jornadas exaustivas a que estão expostos e cobraram a redução da carga horária. O evento teve a presença de mais de 250 residentes e cerca de 7 mil acompanharam a transmissão ao vivo.
Diretor de Saúde da ANPG, Tiago Almeida avalia que a audiência foi um capítulo histórico em mais de 20 anos de luta pelos direitos da residência. “A organização política dos residentes demonstra que não é possível viver com saúde mental, com valorização profissional, tendo uma escala 7 por 0. Portanto, essa paralisação nacional é o primeiro passo para regulamentação do PL 504/2021, para o lançamento de uma política nacional de residências inclusiva e, acima de tudo, para o fortalecimento do SUS”, disse.
Segundo Vinícius Soares, presidente da entidade, a paralisação nacional do #12A foi uma vitória política e demonstrou que a agenda dos pós-graduandos ultrapassa as fronteiras corporativas e tem sentido estratégico para o país. “Foi uma semana intensa que conseguiu chamar a atenção do governo e do Congresso para nossas reivindicações, que na verdade são necessárias para a valorização da ciência e garantia da soberania nacional. Quando somos atacados por Trump e pelo bolsonarismo, fica claro que o país só conseguirá se desenvolver e se proteger com investimento e fortalecimento da ciência e da pesquisa”, afirmou.
De acordo com o dirigente, a prioridade será angariar apoio parlamentar suficiente para o requerimento de urgência ao PL 974/2024, que assegura direitos previdenciários a mestrandos e doutorandos. “O requerimento de urgência é uma forma direta e objetiva de avançar com nossas reivindicações. Precisamos conseguir 257 assinaturas de deputados para isso. Então, o foco será dialogar e pressionar para atingir essa marca”, finalizou.
