Nesta quarta-feira, 29/10, a convite da ANPG, foi realizada uma reunião entre diversas entidades científicas para debater ações conjuntas de diálogo e pressão junto ao Congresso Nacional para ampliar as dotações orçamentárias da Ciência e da Educação no exercício de 2026. Participaram do encontro a ANPG, UNE, ABC, SBPC, CONIF, Andifes, ICTpbr e Observatório do Conhecimento.
As entidades manifestam preocupação com as previsões que o governo enviou na PLOA 2026, proposta que baliza a formatação do orçamento, na qual as rubricas destinadas às agências de fomento Capes e CNPq são iguais ou até inferiores ao ano de 2025.
Para 2026, a dotação orçamentária prevista para pagamento de bolsas de estudos no ensino superior pela Capes, por exemplo, é de R$ 3,14 bilhões, exatamente o mesmo valor deste ano. Caso essa previsão seja concretizada, não haverá recursos para um reajuste de bolsas. Para as bolsas de apoio à educação básica a situação é ainda mais grave, pois há retração de -3,17% na PLOA 2026.
Para o CNPq, a proposta do governo é de um orçamento total de R$ 1,83 bi, o que significa um corte de 2,15% nas verbas, que já são escassas, haja vista que na última chamada de Bolsas no País da agência, apenas 10% dos inscritos foram contemplados.
“Estamos diante de uma grave situação de subfinanciamento da ciência e da educação. Se a lei orçamentária for aprovada como está, significa que nenhuma demanda nova será atendida. O que está previsto não garante sequer o reajuste das bolsas, que é o mínimo para manter nossa situação, que dirá avanços justos e necessários. É inaceitável”, afirma Vinícius Soares, presidente da ANPG.
Vinícius lembra que a entidade tem feito reuniões com o governo e parlamentares para debater um novo reajuste de bolsas, verbas que o PNAES atenda o segmento e buscado aprovar conquistas, como o PL 974/24, que trata dos direitos previdenciários para os pós-graduandos. “Será uma grande frustração se não forem ampliadas essas verbas. De nada adianta o governo demonstrar boa vontade em atender demandas justas e urgentes se, na lei que decide os investimentos, o dinheiro para concretizar não aparecer. Nós vamos à luta, mobilizar no Congresso, nas redes e nas ruas, para que os compromissos com a ciência e a educação sejam cumpridos”, finalizou.
A ideia das entidades é tirar um cronograma de reuniões conjuntas para apresentar as reivindicações aos membros da Comissão Mista de Orçamento e presidentes de comissões, além das lideranças do governo na Câmara e no Senado, para buscar as emendas que viabilizem a recomposição necessária. As primeiras atividades foram marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.
