O período da tarde deste primeiro dia do 46º CONAP teve a realização da mesa “Pesquisador per si – trabalho científico, direitos e reconhecimento”, que abordou a situação atual e as necessidades dos jovens pesquisadores no país. Participaram do debate a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), Cássia Bastos, pró-reitora de Ações Afirmativas da UFBA, Marcelo Magnasco, presidente da Federação Latino-americana e Caribenha dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesquisa, Mariana Lopes; Mariana Lopes, mestranda em sociologia e direito na UFF; e Mario Magno, pós-graduando em gestão pública.
Para Mario Magno, há uma falsa concepção em parcelas da sociedade de que a atividade de pesquisador atende a uma “vocação”, como se fosse algo quase lúdico e não um trabalho, que tem regras e exige dedicação assim como os outros. “A gente precisa entender que a pesquisa não é um lugar de privilégio, é um lugar de sobrevivência. A ciência muitas vezes é colocada como um lugar de vocação, mas a gente utiliza isso como trabalho. Trabalho requer horas, requer escrita, requer pesquisa. Por que isso não é reconhecido como trabalho?”, questionou.
Cássia Bastos, pró-reitora de Ações Afirmativas da UFBA, falou sobre a importância do movimento estudantil para garantir conquistas. “Nenhum gestor acorda e pensa hoje vou criar tal política. É a luta estudantil no centro gravitacional da universidade que faz com que avancemos”, disse.
Ela, que também é doutoranda na USP, discorreu sobre a importância da aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para que as condições básicas para a dedicação à pesquisa se mantem estáveis. “Tivemos uma estrada longa para a transformação do PNAES em lei. Era um decreto. Nós conseguimos, agora no governo Lula, transformar o PNAES em lei e incluir a pós-graduação. Agora vamos criar as políticas locais nas universidades e vamos atrás das dotações orçamentárias necessárias”.
Segundo a advogada e mestranda Mariana Lopes, ainda há um incômodo de parcelas da academia com a maior popularização da ciência, que tem mudado o perfil de espaços antes reservados exclusivamente às elites, o que por vezes é materializado em rejeição às pesquisas com recorte de gênero e raça. ”Há professores e orientadores incomodados com a nossa presença e demonstram isso tentando diminuir nossas pesquisas, como se fossem militantes e não tivessem rigor científico”, criticou.
O sindicalista argentino Marcelo Magnasco abordou a necessidade de lutar por condições dignas e direitos para os pesquisadores dos países da região. “Temos que trabalhar alguns pontos, como salários dignos para os pesquisadores, nenhum tipo de discriminação, direitos de estabelecer convenções coletivas de trabalho regionais, entre outros”.
Magnasco, que estima que existem cerca de 1 milhão de trabalhadores da pesquisa na América Latina, salientou que há uma desproporção entre a população da região em relação ao e a participação na produção científica global, sendo 8% da população só e pouco mais de 4% da produção científica, o que seria reflexo dos baixos investimentos governamentais e da pequena participação da iniciativa privada no fomento à pesquisa. Disse ainda que no continente há uma desproporção entre os países, pois apenas Brasil, México e Argentina representam mais de 80% da produção científica regional.
Aplaudida com entusiasmo por seu papel em defesa dos pesquisadores no Congresso Nacional, a deputada Alice Portugal salientou que os avanços necessários para a ciência e a pós-graduação estão diretamente ligados ao “oxigênio democrático” do país. “Bolsonaro transformou a educação, a ciência e a cultura em inimigos do Estado. Tínhamos uma correlação de forças que nos envergonhava, mas que retratava o que acontece quando as democracias morrem”, relembrou em relação ao governo do ex-presidente agora presidiário.
Alice resgatou as conquistas obtidas para os mestrandos e doutorandos nos últimos anos, desde a aprovação da lei 13.536/2017, de sua autoria, que garante a extensão do tempo de bolsa e do tempo de licença maternidade, até a urgência no PL da Previdência, apontado que só a pressão e a mobilização podem trazer resultados num Congresso de maioria conservadora.
“Aprovamos a urgência e foi uma luta enorme. Agora, nessas próximas 3 semanas, é fazer pressão para colocar em votação [o mérito]. A mobilização nesse fim de ano é para aprovar o projeto da previdência, porque isso é justo, é direito”, finalizou, lembrando ainda do projeto de facilitação fiscal para empresas que contratem mestres e doutores, que deve ser aprovado no Senado e, no futuro, será debatido na Câmara.
O presidente da ANPG, Vinícius Soares, encerrou o debate saudando as mobilizações que possibilitaram a aprovação da urgência no PL 974/24, mas ressaltou a necessidade de se realizar um profundo debate sobre ajustes na pós-graduação para o próximo período. “Estamos vivendo um momento de transição na pós-graduação, que é muito recente no Brasil. Vivemos um momento de democratização e ampliação. Precisamos fazer ajustes, pois 70% dos doutores empregados no Brasil estão no setor de educação. Precisamos fazer um debate na academia, já que os currículos na pós-graduação muitas vezes estão voltados para realimentar o ciclo da academia, pouco associados às necessidades do desenvolvimento nacional”, refletiu.
As delegações festejaram ao fim do debate cantando “sou estudante, faço ciência, vou conquistar reajuste e previdência!”
