O prestigiado ato solene, realizado ao final do primeiro dia de trabalhos do 46º CONAP, teve como centro a defesa da Ciência, do Trabalho e da Soberania Nacional como fatores fundamentais para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Participaram da mesa Vinícius Sores, Amanda Mendes e José Fernando, respectivamente presidente, vice e secretário-geral da ANPG; Paulo Miguez, reitor da UFBA; Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB-BA; Daniel Almeida Filho, do MCTI; Yann Evanovick, do MEC; Mônica Aguiar, diretora da Faculdade de Direito da UFBA; Augusto Vasconcelos, secretário do Trabalho da Bahia; Hugo Saba, SECTI-BA; Diego Menezes, presidente da ABIPTI; Edneide de Oliveira, superintendente do IEL-FIEB; Suani Tavares, da Academia de Ciências da Bahia; José Bites, CEPEE SEC); e Bianca Paiva, vice-presidente da UNE na Bahia.
Logo na abertura, Vinícius Soares apontou que construir uma maior integração entre a pós-graduação e os setores produtivos não acadêmicos é um dos principais desafios do país e condição para a empregabilidade de mestres e doutores. “Essa diretriz não quer dizer que a academia não precisa de doutores, pelo contrário, precisa de cada vez mais. Mas é fato que os países que lograram maiores índices de desenvolvimento foram os que conseguiram impulsionar seus setores produtivos não acadêmicos através da ciência e tecnologia”.
O reitor Paulo Miguez falou sobre a importância do movimento estudantil para a formação cidadã, lembrando que guarda como recordação o seu crachá de delegado ao congresso de reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1979.
Miguez saudou o mote político do CONAP – “ciência, trabalho e soberania” – como uma agenda central e necessária para o desenvolvimento do país e que está intrinsicamente ligada à ciência. “A soberania se conquistará com ciência”, afirmou, alertando que, para tanto, mais investimentos para garantir a permanência são urgentes: “é necessário mobilização e compromisso do governo federal com a assistência estudantil, inclusive incorporando a pós-graduação”, defendeu.
A estudante Bianca Paiva, vice-presidenta da UNE na Bahia, também exaltou a luta por mais investimentos em educação como uma pré-condição para a construção de uma nação que consiga realizar seu potencial de maneira soberana. “A cada dia que falamos de soberania e trabalho, estamos falando de educação. Sem educação de qualidade, não conseguiremos romper as amarras da subalternidade”, disse.
Augusto Vasconcelos pontuou que nenhum país se desenvolveu sem fortes investimentos em pesquisa e valorizou que a ANPG tenha identificado a ligação entre a academia e o mundo do trabalho como questão a ser enfrentada. “Há um gap entre a produção científica produzida nas universidades e o mercado. A pauta da ANPG faz o link entre a ciência e o mundo do trabalho”.
Augusto afirmou que é preciso enfrentar a política fiscalista que condena o país a permanentes cortes de recursos em áreas estratégicas. “Quando se fala em corte de gastos, todas as vezes a ciência e tecnologia entra no bolo. Nós temos que dizer o contrário: a ideologia neoliberal vai nos levar a ficar sem horizontes. A ciência precisa ser tratada como tema soberano. Na divisão internacional do trabalho não nos pode sobrar apenas ser exportadores de comodities, pois temos cérebros, temos ciência”, disse.
A deputada Alice Portugal reforçou que avanços sociais estão intimamente ligados à conjuntura política vivida pelo país. Em períodos mais democráticos, os avanços são maiores e mais rápidos e, em momentos autoritários, os riscos de retrocessos crescem. “Por isso, para mim é uma honra estar ao lado da ANPG na luta por direitos dos pós-graduandos e, sobretudo, pelos recursos para a ciência. Quanto mais estivermos oxigenados pelos vetos da democracia, mais teremos vitórias para a ciência, educação, saúde e tudo o mais”.
De acordo com Daniel Almeida Filho, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, é possível utilizar instrumentos legais que hoje subsidiam segmentos econômicos para ampliar a contratação de mestres e doutores na indústria. A Lei do Bem (11.196/2005) e a Lei de TICs (Lei nº 8.248/91) proporcionam bilhões em benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). “No Brasil, somos quase o último lugar em mestres e doutores dentro das empresas. Por isso, estamos usando a Lei do Bem e a Lei de TICs para virar esse jogo e contratar cada vez mais mestres e doutores no setor privado”, disse.
Representando o Ministério da Educação, Yann Evanovick instou os estudantes a comemorarem os avanços obtidos nos últimos anos e irem para as ruas disputar a consciência da sociedade para impulsionar o governo no caminho das mudanças e impedir retrocessos. “É preciso ir para as ruas, disputar consciências das pessoas, porque, do contrário, o Brasil vai realizar uma COP e 5 dias depois a boiada vai passar”, disse, aludindo à derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso Nacional no chamado PL da Devastação.
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