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CCJ aprova PEC que cria incentivos para ciência, tecnologia e inovação

 
Proposta amplia os poderes da União, dos estados e dos municípios nessas áreas e agora será analisada em comissão especial
 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) a admissibilidade da PEC 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas.
 
A Proposta de Emenda à Constituição também cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado e com funcionamento a ser regulado em lei federal.
 
As mudanças, por exemplo, permitem à União vincular parcela de sua receita a entidades de fomento ao ensino e à pesquisa científica, admite a adoção de mecanismos especiais ou simplificados de contratação de bens e serviços, de controle e de tributação e admite a cessão temporária, pelo Poder Público, de recursos humanos, equipamentos e instalações a entes públicos e privados.
 
Contrapartidas
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator, apresentou parecer pela admissibilidade com emenda. Segundo ele, a cessão de recursos públicos a entes privados, sem a exigência de contrapartida, não deve acontecer. "Para promover a adequação do dispositivo questionado aos princípios constitucionais, faz-se necessário modificar, mediante emenda à redação original, acrescentando a necessidade de contrapartida para a cessão de recursos públicos a particulares", explicou.
 
"Além disso, falta na proposta a cláusula de vigência da mesma, ao final", disse Ribeiro, ressaltando que as alterações poderão ser realizadas pela comissão especial que será criada para analisar a proposta.
 
(Murilo Souza, Agência Câmara)


(Jornal da Ciência)
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Inovação e empreendedorismo

Vanderlei Bagnato
A USP, por meio da Agência USP de Inovação, tem o grande desafio de aproximar o conhecimento e as pesquisas desenvolvidas pelas universidades dos setores produtivos da economia paulista (e brasileira), como a indústria e o comércio. A árdua tarefa envolve a quebra de antigos paradigmas, tal a distância que esses dois setores tomaram ao longo de muitos anos, com resultados negativos para o desenvolvimento de inovação no país. Diante dos novos desafios globais, a aproximação é irreversível e necessária para garantir um ambiente propício para o crescimento dos setores produtivos da economia brasileira. 
 
O papel de gerador de inovação já é comum nas universidades de outros países. Na década de 1980, durante estudos no MIT (Massachusetts Institute of Technology), convivemos com os padrões norte-americanos de incentivo ao empreendedorismo. Desde o início dos estudos, os alunos da instituição tinham a responsabilidade de gerar emprego, muito mais do que procurar uma vaga de trabalho numa grande corporação. 
 
Desde muito cedo, aliás, os EUA priorizaram o incentivo às inovações tecnológicas, com o Estado norte-americano atuando como motor da inovação por meio de diversos programas. É o caso da Apple, que recebeu financiamento inicial do Programa de Inovação e Pesquisa para Pequenas Empresas do governo norte-americano. Isso ocorre porque esses empreendimentos envolvem custos e riscos que o setor produtivo não tem condições de assumir. Agora, o governo brasileiro começa a dar passos nessa direção.
 
O Plano Inova Empresa (plano de investimento em inovação do Governo Federal) é um novo marco de financiamento no setor, que começa a deslanchar. Nos próximos anos, ele deve movimentar recursos na ordem de R$ 32,9 bilhões para inovação. Na mesma linha de trabalho, foi criada a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que segue o modelo da exitosa Embrapa. Ela deve atender fazer a ponte entre empresas e instituições de pesquisa para garantir resultados de inovação de fato.
 
As instituições de ensino superior brasileiras precisam se preparar para essas mudanças. O jovem deve ter a opção, desde os primeiros anos de estudos universitários, de ser treinado para ser empreendedor, a assumir projetos de risco e a ter ousadia. Como vamos querer ser um país com desenvolvimento tecnológico se não incentivamos o empreendedorismo desde a universidade?
 
Os produtos e serviços inovadores têm muito para contribuir com todos os segmentos sociais e podem ajudar na melhoria da qualidade de vida da população. Um dos exemplos de como a inovação pode ajudar as pessoas vem das necessidades específicas. O país conta hoje com mais de 5 milhões de cadeirantes e esse número deve crescer ainda mais com o envelhecimento da população. Mas o que estamos pensando para esse público? A China já tem produtos que atendem esse segmento. O Brasil já importa tecidos especiais chineses para a produção de roupas mais confortáveis destinado às pessoas com mobilidade reduzida. Além do vestuário do cotidiano, precisamos criar roupa de cama e equipamento que melhorem o conforto desse público. Esse é apenas um dos muitos exemplos do que os produtos inovadores podem contribuir para o bem-estar social. 
 
Os setores produtivos, como o comércio, a indústria e agropecuária, também  precisam estar preparados para suas necessidades e procurar soluções na produção das universidades brasileiras. A USP, por meio da Agência USP de Inovação, e a Fiesp estão formando a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica em Empresas (Gepit), realizado em parceria com a Fiesp/Ciesp. O curso é focado no desenvolvimento da inovação nas empresas e permite formar profissionais com visão holística sobre como fazer a inovação se concretizar nas empresas. Queremos que esses profissionais apliquem os conhecimentos do curso na criação de processos, produtos e serviços de valor para o mercado nacional e internacional. Desenvolvemos ainda o programa Vocação para Inovação, de apoio à propriedade intelectual e inovação para o Estado de São Paulo. O programa oferece ao empreendedor orientação na proteção do patrimônio industrial e intelectual, efetuando todos os procedimentos necessários para o registro de patentes, marcas, direitos autorais e transferências das criações desenvolvidas na USP. 
 
Os desafios são muitos e o tempo exige celeridade de todos os envolvidos nesse processo. Mas para avançarmos a passos largos em inovação, o esforço deve ser de todos.
 
Vanderlei Bagnato , professor-doutor e coordenador da Agência USP de Inovação
 
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Metade dos trabalhos científicos está disponível na Internet

Luís Osvaldo Grossmann  

 
É cada vez maior o acesso a resultados de pesquisas disponíveis via Internet. Um levantamento publicado pela União Europeia indica que 50% dos trabalhos científicos podem ser vistos livre e gratuitamente pela rede – o dobro do indicado em estudos anteriores.
 
O mesmo levantamento, do qual o Brasil fez parte, também estima que mais de 40% dos artigos científicos que passaram por avaliações e que foram publicados entre 2004 e 2011 já estão disponíveis online, sob a forma de arquivos ‘open access’.
 
Além da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Japão foram países observados pela pesquisa, bem como alguns ‘vizinhos’ da UE, como a Suíça, Lichtenstein, Islândia, Noruega, Turquia, Macedônia e Israel. E, como mencionado, o Brasil.
 
Segundo a comissária europeia para Pesquisa, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, “os resultados sustentam que o acesso livre veio para ficar”. “Colocar resultados de pesquisas na esfera pública melhora a ciência e fortalece uma economia baseada no conhecimento”, avaliou.
 
O levantamento procurou a disponibilidade de publicações acadêmicas em 22 campos do conhecimento. A depender do país e da disciplina, mais da metade dos estudos já estão disponíveis livremente – especialmente em ciência e tecnologia geral, pesquisa biomédica, biologia, matemática e estatísticas.
Por outro lado, o mesmo estudo também indicou que as áreas nas quais a disponibilidade de acesso livre aos estudos é menos frequente são aquelas de ciências sociais e humanidades, além de ciências, engenharia e tecnologia aplicadas.
 
O resultado indica que 75% dos 48 principais financiadores de pesquisas avaliados são favoráveis a divulgações diretas – arquivos próprios – ou através de periódicos científicos. Também aceitam períodos de embargo – em geral entre seis e 12 meses.
* Com informações da Comissão Europeia
 
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América Latina terá documento com ações para o setor no Fórum Mundial de Ciência

"Queremos mostrar que fazemos ciência de muita qualidade", afirmou secretário do Ministério da Ciência brasileiro
O secretário executivo do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Elias, destacou que o Brasil, em conjunto com países da América Latina e Caribe, elaborará um documento a ser apresentado no Fórum Mundial da Ciência (FMC), em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo da proposta é ressaltar o papel da ciência como instrumento fundamental para a correção das desigualdades sociais e do desenvolvimento econômico.
 
"Queremos mostrar que fazemos ciência de muita qualidade. A ideia é que a gente consiga capturar a percepção da importância da ciência e dos impactos que ela têm na região. Por isso, levaremos para o Fórum Mundial uma proposição latino-americana", afirmou Elias em entrevista à Agência Gestão CT&I, durante o 7° Encontro preparatório para o FMC, realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília.
 
O documento será redigido em cooperação com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) e a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. Segundo Elias, a proposta focará na educação em ciência, na formação de recursos humanos, no acesso ao conhecimento e na garantia da sustentabilidade e da produtividade da economia.
 
Além da proposição internacional, o Brasil também apresentará um texto próprio no FMC. Ele será elaborado por um grupo formado por pesquisadores com destaque nacional. A proposta é fruto dos sete encontros preparatórios. Sobre este texto, o secretário executivo do MCTI explicou que a expectativa é que ele funcione como um instrumento renovador das ações governamentais para a ciência, tecnologia e inovação do País.
 
"A ideia é aprimorar as políticas públicas. As críticas sobre elas fazem parte de um processo constante de aperfeiçoamento e de correção de rumo. Na realidade, o governo quer exatamente isso: ouvir a sociedade e corrigir o caminho das nossas políticas. Esperamos que o documento traduza os anseios da sociedade brasileira por maior capacidade, maior inclusão, maior progresso".
 
Apesar de estar em fase de desenvolvimento, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, adiantou algumas questões que estará no texto. Segundo ele, a proposta defenderá mais recursos para o setor, a aproximação entre o cientista e empresas e a descentralização das atividades de CT&I do eixo Rio-São Paulo.
 
"Sabemos que uma das prioridades do País é o investimento em inovação. Esta para nós será resultado de novas descobertas. Para tanto, é imprescindível o fomento para as atividades de pesquisa e desenvolvimento".
 
O presidente da ABC ainda salientou que caso as ações a serem propostas pelo documento sejam implementadas, a ciência brasileira poderá mudar de patamar nos próximos anos.
 
(Agência Gestão CT&I de Notícias)


(Jornal da Ciência)
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Fapemig e Capes destinam mais de R$ 5 milhões para bolsas de pós-doutorado

A segunda edição do programa em Minas Gerais está concedendo até trezentas bolsas
Cento e seis propostas foram aprovadas no Edital 10/2013 destinado ao Programa Mineiro de Pós-Doutorado – PMPD, lançado em abril pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), o programa concede bolsas de pós-doutorado, visando a inclusão de novos pesquisadores em ECTIs do Estado. As bolsas serão pagas pela Fapemig (mais de R$ 600 mil) e pela Capes (cerca de R$ 4 milhões), totalizando um investimento de mais de R$ 5 milhões.
 
Essa é a segunda edição do PMPD que está concedendo até trezentas bolsas, sendo cem pela Fapemig e duzentas pela Capes. Serão duas implementações: a primeira começa em setembro deste ano para os projetos já aprovados e o prazo para enviar as propostas para a segunda encerra-se no dia 14 de outubro para início em março de 2014.
 
Confira aqui a lista de propostas aprovadas. Dúvidas podem ser enviadas para a Central de Informações pelo e-mail [email protected]
 
(Ascom da Fapemig)
 
(Jornal da Ciência)
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Projeto de lei pode punir o gestor que não investe em educação

 
Congresso debate Lei de Responsabilidade Educacional, que prevê inelegibilidade de quem não investir no setor
 
Prefeitos e governadores que não investem o suficiente em educação estão mais próximos de serem punidos. Até novembro deve ser votado numa comissão especial da Câmara dos Deputados o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que deve prever que os chefes dos Executivos que não usarem bem os recursos destinados à educação não possam concorrer à reeleição.
 
O relator da comissão, deputado Raul Henry (PMDB-PE), deve colocar no texto uma novidade: nenhum governante poderá concluir o mandato deixando seu município com indicadores educacionais piores do que quando assumiu o cargo.
 
A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional vai promover mais duas audiências sobre o assunto e depois votará o texto, que seguirá, em seguida, para o plenário da Casa. A comissão, na verdade, analisa o projeto da LRE (PL 7420-06, proposto em 2006 pela ex-deputada Raquel Teixeira) em conjunto com mais 14 outros projetos de lei que tratam da penalização de gestores que não obedecem a destinação de projetos educacionais. Depois de diversas audiências públicas com especialistas em educação, o relator Raul Henry escreveu recentemente um projeto substitutivo que colocará em votação na comissão, reunindo as propostas sobre o tema e também algumas inovações que não estavam nos 15 projetos. Mas o assunto ainda é fruto de polêmica entre muitos especialistas em educação.
 
A ideia da LRE é estabelecer um mecanismo parecido com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada com o objetivo de impor um controle de gastos a estados e municípios.
 
O texto que o deputado Raul Henry colocará em debate prevê cinco pontos principais.
 
Os governantes que ao final dos mandatos deixarem a cidade ou estado com Ideb (índice oficial que mede a qualidade do ensino básico) menor do que o resultado obtido pelo antecessor ficarão inelegíveis por quatro anos. Esse mecanismo será usado até que sejam atingidas as metas de qualidade pactuadas no Plano Nacional de Educação.
 
Ação civil pública
Estados e municípios poderão sofrer ação civil pública de responsabilidade educacional caso suas ações ou omissões comprometam o direito à educação e convênios deixem de ser executados. Esse tópico, que prevê a mudança da lei de ação civil pública, foi proposto pelo governo federal em projeto enviado ao Congresso em 2010.
 
O texto que Henry vai apresentar também deve listar 15 padrões mínimos que todas as escolas públicas do país devem ter, entre eles exigência de bibliotecas com acervo compatível ao número de estudantes, espaço para atividades esportivas, laboratório de informática, reforço escolar para alunos com dificuldades no aprendizado e divulgação da programação do conteúdo que tem que ser dado bimestralmente para os alunos.
 
Além disso, municípios e estados que comprovarem em relatório que suas receitas educacionais são insuficientes para atingir esse padrão mínimo poderão solicitar financiamento suplementar ao Ministério da Educação, que seria obrigado a repassar mais recursos.
 
– Se a lei for aprovada e houver o financiamento suplementar da União, nos municípios que depois de cinco anos não atenderem o padrão mínimo, o prefeito ou governador pode sofrer ação civil de responsabilidade educacional – disse o deputado.
 
O relator quer que prefeitos e governadores sejam responsáveis pelas metas do Plano Nacional de Educação de maneira proporcional aos seus anos de mandato.
 
– No caso das metas de ampliação de matrículas em creches, a atribuição é do município. Se a meta, por exemplo, é ampliar em 10%, num mandato de quatro anos, o prefeito tem que cumprir 40% da meta. O próximo prefeito é responsável por 40% e o seguinte por 20% – explicou o parlamentar.
 
Henry pretende incluir no texto um sistema de incentivo livre: do total de estados e municípios do país, os 20% que mais apresentarem melhorias em suas notas no Ideb em relação ao índice anterior terão direito a 4% do orçamento do Ministério da Educação como prêmio para gastar em educação. A diferença para outros sistemas de premiação que já existem é que, nesse, o gestor teria liberdade para aplicar como quiser.
 
 
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2º Encontro Nacional de Membros Afiliados da ABC


Evento reunirá 100 cientistas de excelência de todo Brasil

 A Academia Brasileira de Ciências está promovendo uma reunião com 100 cientistas de excelência de todo o Brasil, de todas as áreas da ciência: o 2º Encontro Nacional de Membros Afiliados da ABC. O evento será realizado no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCTI), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, de 28 a 30 de agosto de 2013 – semana que vem!
 
Três dias de evento, três temas de destaque


Os jovens cientistas e seus convidados seniores debaterão a " Internacionalização da Ciência Brasileira", no dia 28/8, 4ª feira; "Integridade Científica", no dia 29, 5ª feira; e "Desenvolvimento de CT&I na Amazônia", no dia 30, 6ª feira, quando haverá uma plenária final em que os resultados dos debates serão apresentados para um grupo de convidados, gestores e autoridades da área de CT&I de todo o país.
 
Dinâmica


O formato escolhido é de pequenas apresentações dos provocadores especialistas nos temas de cada dia, seguidas por reuniões em grupos menores em que todos darão suas contribuições e aprofundarão o debate. O relatório será levado novamente para a plenária, até se chegar a um grupo satisfatório de tópicos para a plenária final.
 
Objetivo


O evento pretende discutir propostas para que o Brasil supere os desafios relacionados ao avanço da ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. Este foco foi escolhido por a ABC ser um espaço privilegiado de discussão sobre política científica, por ser capaz de reunir atores tão diversos e significativos.
 
Confira a programação completa.
 
(Assessoria de Comunicação da ABC)


(Jornal da Ciência)
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Eventos

Associação de Pós-graduandos da UFMT realiza debates e elege nova diretoria

Nova gestão da APG-UFMT eleita


Nos dias 22 e 23 de agosto a Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Mato Grosso (APG-UFMT) realizou a o I Seminário Mato-Grossense dos Pós-Graduandos e o II Seminário de Pós Graduação da UFMT e, em assembleia geral, elegeu a nova diretoria e os novos conselheiros para o Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Participaram como debatedores a Presidente da Associação Nacional de Pós-graduanos (ANPG) Luana Bonone, o diretor de politicas de emprego (ANPG) Flávio Silveira, o Prof. Dr. João Carlos Maia – Vice Reitor (UFMT), o Prof. Dr. João Valente (UFMT), a Profa. Dra. Leny Caselli Anzai  – Pró-reitora de Ensino de Pós Graduação (UFMT), a Profa. Dra. Aurea Regina Alves Ignácio – Pró-reitora de pesquisa e pós-graduação (UNEMAT), a Sra. Joíra Martins – Gerente de Relações Internacionais (UFMT), Profa. Dra. Myrian Serra Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE/UFMT), o presidente da APG-UFMT Caiubi Kuhn, o Prof. Dr. Joanis Tilemahos Zervoudakis – Pró-reitor de Pesquisa (UFMT) e o Prof. Dr. Ademir José Conte – Pró-reitor de Pesquisa e Inovação (IFMT). 

            Caiubi Kuhn Presidente reeleito da APG-UFMT, Na mesa sobre função e importância da FAPEMAT juntamente com o Prof. Dr. João Valente e o Dep. Alexandre Cezar

Foram debatidos temas como os rumos da pós-graduação no Brasil, diferenças regionais, financiamento de pesquisa, importância da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) para o desenvolvimento da pesquisa no estado, entre outros termos – como os incentivos à formação de pesquisadores, mercado de trabalho, internacionalização e assistência estudantil para a pós-graduação. 



Debate sobre políticas para pós-graduação: assistência estudantil, internacionalização e mercado de trabalho. Com Luana Bonone, presidente da ANPG, Sra. Joíra Martins – Gerente de Relações Internacionais (UFMT), Profª Dra. Myrian Serra, Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE/UFMT) 


Após os debates realizados nos seminários, deu-se inicio a assembleia geral dos pós-graduandos da UFMT. Foram apresentados os avanços e lutas realizadas pela ultima gestão, a qual obteve importantes vitórias: a conquista dos assentos com CONSUNI e CONSEPE, o edital de assistência estudantil para a pós-graduação e as diversas lutas pela melhoria da educação e pelos direitos básicos dos pós-graduandos como transporte, alimentação e moradia. 
 
Debate sobre o financiamentos para pesquisas: de onde vem e para onde vão? Com Prof. Dr. João Carlos Maia – Vice Reitor (UFMT) e Flávio Silveira Diretor de Politica de emprego (ANPG) 

Debate sobre Política nacional de pesquisa e as diferenças regionais. Com a Profª Dra. Leny Caselli Anzai – Pró-reitora de Ensino de Pós Graduação (UFMT) e a Profª Dra. Aurea Regina Alves Ignácio – Pró-reitora de pesquisa e pós-graduação (UNEMAT)

Por fim, foi eleita para o CONSUNI a Doutoranda ANA CARLA STIEVEN e para o CONSEPE a mestranda ALINE MAIARA MARCELLO. Pela primeira vez, estabeleceu-se uma gestão multicampi da APG-UFMT, sendo criados os cargos de Vice-presidente Cuiabá, Vice-presidente Rondonópolis, Vice-presidente Sinop, Vice-presidente Araguaia. 
 
Gestão 2013/2014:
 
Presidente: CAIUBI EMANUEL SOUZA KUHN
Vice-Presidente: ANA CARLA STIEVEN
Vice-Presidente Cuiabá: JESSIKA BARBOSA BELÉM 
Vice-Presidente Sinop: RONI STERN BOENO 
Vice-Presidente Rondonópolis: LIVIA FERREIRA DIAS 
Vice-Presidente Araguaia: DEBORAH GIOVANNA CANTARINI
Secretario: FERNANDO PIVETTA
1ª Secretaria: HELEN SANTANA MANGUEIRA DE SOUZA
Tesoureiro(a): SOILA CANAM
Diretor de Comunicação: ARTHUR OLIVEIRA NONATO 
Diretor de Políticas Institucionais e Movimentos: DIEGO VINICIUS DO NASCIMENTO
Diretor de Ciência e Tecnologia e Relações Internacionais: MARIA ZUILA CYSNEIROS DE MIRANDA
Diretor de Arte, Cultura, Promoções e Eventos: RAFAEL SOUZA PESSOA
Diretor de Planejamento: MARCIA REGINA MATHIAS DOS GUIMARÃES BRITO
Diretor de Assistência Estudantil: RENAN SIQUEIRA
Suplente: FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ

 

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ANPG convoca o 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos



Atualizada no dia 21/08/13

Contemplando o tema “A pós-graduação brasileira e os direitos dos pós-graduandos”, a Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca o seu 39° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP). O evento será realizado na cidade de Ouro Preto (MG) – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – entre os dias 25 e 27 de Outubro, e debaterá o papel dos pós-graduandos na pesquisa nacional, bem como discutirá sobre os seus direitos . O objetivo do encontro é aprovar eixos para a criação de um Estatuto de Direitos dos pós-graduandos. 

Clique aqui para ver o folder do evento.


Aprovaremos, também, mudanças no Estatuto da ANPG, e convocaremos o nosso 24° Congresso. Não deixe de participar!

Qualquer dúvida, envie e-mail para [email protected] 

 
 
 
Alterada no dia 21/08/13
Publicada originalmente no dia 01/08/13

 

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Pesquisadores do CNPq terão progressão de nível a partir de agosto


Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir deste mês, os bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que obtiveram avaliação positiva terão progressões de nível terão progressão de nível. A análise considerou os currículos Lattes de todos os bolsistas de Pesquisa em Produtividade do CNPq, identificando aqueles com potencial para a progressão.
 
De acordo com o CNPq, dos 1.738 bolsistas bem avaliados, 908 passarão do nível 2 para o nível 1. Com a progressão, os pesquisadores terão um aumento no valor da bolsa. No nível 2, o pesquisador recebe mensalmente R$ 1.100. Na etapa seguinte, o valor varia de R$ 1.200 a R$ 1.500. Com a progressão, além da bolsa, o pesquisador pode receber até R$ 1.300 por Adicional de Bancada para o pagamento de despesas relacionadas ao projeto de pesquisa.
 
Entre os requisitos da bolsa está o título de doutor ou perfil científico equivalente; ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país; dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa. Aposentados também podem concorrer à bolsa, desde que mantenham atividades acadêmico-científicas oficialmente vinculadas com instituições de pesquisa e ensino.
 
As bolsas têm duração de 36 a 60 meses, de acordo com o enquadramento do pesquisador. As progressões de nível são avaliadas a cada três anos pelos comitês de Assessoramento (CAS) da instituição.
 
Edição: Fábio Massalli

(Agência Brasil) 
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