Após 13 dias no ar, a petição on-line denominada “Em defesa da liberdade acadêmica e das ciências humanas e sociais”, iniciativa para reunir assinaturas e promover um encontro com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, com o propósito de discutir o fomento para as ciências humanas, foi encerrada vitoriosamente.

Foram 8.469 assinaturas individuais, 188 Grupos de Pesquisa de 58 Instituições de Ensino Superior, 57 associações científicas, entidades, blogs e revistas e 23 Programas de pós-rgaduação, de todo o Brasil. A petição foi entregue à CAPES hoje (18), para reivindicar a liberdade acadêmica e maior apoio à pesquisa para as ciências humanas e sociais.

Essa petição foi encabeçada após notícia da negação de um projeto de pesquisa envolvendo três universidades públicas brasileiras, UnB, Uerj e UFRN, por parte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Segundo parecer da instituição, a negação do projeto se deu por este utilizar o marxismo “cuja contribuição à ciência brasileira parece duvidosa” como metodologia.

O projeto intitulado “Crise do Capital e Fundo Público: Implicações para o Trabalho, os Diretores e as Políticas Sociais” foi apresentado para um edital da Capes por 19 professores universitários, 9 doutorandos, 15 mestrandos e 27 graduandos da Universidade de Brasília (Unb), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os projetos avaliados pela Capes recebem um parecer de um acadêmico que não é identificado. Com o parecer negativo, a instituição não disponibiliza verba para a pesquisa. O parecerista negou o projeto por considerar que a metodologia marxista não viabiliza que a pesquisa atinja seus objetivos.
“A formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição à ciência brasileira parece duvidosa”, escreveu o parecerista que ao avaliar o mérito cientifico da iniciativa voltou a questionar a metodologia.

“Projeto afirma basear-se no método marxista histórico-dialética. Julgo que a utilização deste método não garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método científico”, acrescentou.
A pesquisadora Elaine Behring, da faculdade de Serviço Social da Uerj e uma das coordenadoras do projeto, afirma que houve um cerceamento aos marxistas.
“O parecer estava descuidado, mal escrito e inconsistente. É isso que estamos questionando. O sentimento é de cerceamento. O parecerista afirmou que nossa metodologia não é unânime, mas não existe unanimidade no meio nas ciências sociais. O que ocorreu foi um patrulhamento”, afirmou.
Dos 62 projetos aprovados, mais de 90% eram ligados as áreas das ciências exatas e biológicas. A pouca presença das ciências humanas também é uma crítica do grupo de pesquisadores.

Da redação com informações do Jornal da Ciência

O tema do evento é Ciência, Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento Regional

O 3º Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense (Sict-Sul) será sediado no Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Sombrio, nos dias 15 e 16 de setembro de 2014. O evento é realizado em parceria entre Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), UFSC e IFC. As inscrições devem ser feitas no site www.criciuma.ifsc.edu.br/sict-sul/index.php/inscricao e as submissões de trabalhos estão abertas até 7 de julho, no site: eventoscientificos.ifsc.edu.br/index.php/sictsul/3sictsul.

O tema do evento é Ciência, Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento Regional. Haverá espaço para divulgação de trabalhos na forma de pôsteres e apresentações orais. Também serão ministradas palestras, minicursos e debates.
(SD-SC, via Consecti)

Fonte: Jornal da Ciência

O Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional é uma iniciativa lançada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em 2009. Foi concebido como um meio de estímulo à reflexão e ao debate sobre o estágio atual da questão regional brasileira e como instrumento de promoção e divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional- PNDR.

Nas duas primeiras edições, o Prêmio homenageou dois ilustres brasileiros: Celso Furtado e Rômulo de Almeida, pela importância da contribuição de ambos para a questão regional brasileira e pela inserção do tema, a partir da década de 1950, na agenda de governo e no centro do debate nacional.

Em sua terceira edição, o Prêmio reconhece e homenageia o Professor Armando Dias Mendes, um guerreiro e incansável defensor da região amazônica, “um arauto amazônico de primeira cepa”, que do início ao final de sua jornada, sonhou com uma trajetória diferente para a região, pela qual a Amazônia migrasse da periferia do capitalismo transnacional para constituir parte ativa de um projeto nacional integrada a uma estratégia de desenvolvimento do país.

O evento tem como objetivo geral promover a reflexão, do ponto de vista teórico e prático, acerca do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Dentre os objetivos específicos, estão:

I. Estimular o debate e a produção acadêmica sobre o desenvolvimento regional no Brasil, de modo a contribuir para a compreensão do tema e a busca de novas alternativas de intervenção no território em suas múltiplas escalas;

II. Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no País, no que se refere aos sistemas de gestão do desenvolvimento regional e aos bens e serviços produzidos com impactos macrorregionais e/ou sub-regionais;

III. Identificar projetos inovadores a serem implantados no território, que demonstrem potencial de transformação da realidade socioeconômica em escala macrorregional ou/e sub-regional;

IV. Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

 Os trabalhos poderão ser inscritos nas seguintes categorias de premiação: 

I. Produção do Conhecimento Acadêmico: Concorrerão teses de Doutorado e dissertações de Mestrado, que abordem temas para o aprofundamento do conhecimento da questão regional brasileira ou para a implementação de ações comprometidas com a redução das desigualdades regionais, como forma de contribuir para a compreensão da temática e a identificação de medidas de intervenção adequadas ao estágio atual das disparidades regionais no Brasil.

II. Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional: Concorrerão relatos de experiências em andamento, com resultados positivos concretos, executados por instituições governamentais nas esferas federal, estadual ou municipal, por entidades privadas e pela sociedade civil, que tenham gerado mudanças estruturais e transformações do território onde estejam instaladas e em seu entorno.

III. Projetos Inovadores para Implantação no Território: Concorrerão propostas inovadoras de atuação no território, de natureza social, econômica, cultural ou ambiental, com comprovado potencial de transformação da realidade socioeconômica em escala sub-regional ou macrorregional, voltados à  dinamização econômica e inclusão produtiva, diversificação e fortalecimento da base produtiva e manutenção da competitividade.

Constituem público-alvo do Prêmio: 

I. Pesquisadores com vínculo atual ou passado a instituição de ensino superior do país ou do exterior, desde que o trabalho seja elaborado e inscrito por brasileiro e o objeto de estudo se relacione a um tema ligado à problemática regional brasileira;

II. Pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas, paraestatais, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional;

III. Pessoas vinculadas às instituições da sociedade civil vocacionadas ao desenvolvimento regional, como Organizações Não Governamentais – ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, Organizações Sociais – OS, cooperativas, associações, fóruns, consórcios e conselhos;

IV. Autônomos com atividades, referentes à temática de desenvolvimento regional.

A premiação, para a Categoria I, será de:

I. Primeiro Lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito na categoria em que concorreu e na premiação em valores: i) Para de Tese de Doutorado: R$ 50.000(cinquenta mil reais); ii) Para de Dissertação de Mestrado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

II. Segundo Lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito na categoria em que concorreu e a premiação em valores: i)  Para Tese de Doutorado: R$ 25.000,00 ( vinte cinco mil reais); ii) Para Dissertação de Mestrado: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

As premiações, para as Categorias II e III, serão de:

Primeiro Lugar: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e
Segundo Lugar: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contatos:

E-mail:   [email protected]
Telefones: (11) 2034-5344/5673

Da redação

A proposta é de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo à última decisão em caráter terminativo

Começou a tramitar no fim da semana passada no Senado o projeto que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as bolsas de estudo e de pesquisa quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para essas finalidades. A proposta é de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo à última decisão em caráter terminativo.
De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2014, as bolsas de estudo ficarão isentas independentemente de se caracterizarem como doação, de os resultados da atividade representarem vantagem para o financiador ou de importarem contraprestação de serviço. A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil.
O autor propõe modificação na Lei 9.250/1995, que isenta do imposto de renda das pessoas físicas as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador nem importem contraprestação de serviços. Segundo Nascimento, pela norma atual, caso uma empresa decida oferecer uma bolsa de estudo a seu empregado para estudar no exterior, a Receita Federal fará incidir sobre os valores recebidos pelo bolsista o imposto de renda.
“Entendemos que essa tributação é injusta e deve ser afastada, de forma a estimular a utilização desse importante instrumento de financiamento de estudo, da ciência e da pesquisa”, afirmou o autor da proposta.
Nascimento ressaltou o cuidado que teve em limitar a isenção ao montante que não ultrapassar R$ 100 mil, valor que será corrigido anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A matéria aguarda recebimento de emendas na Comissão de Educação.
Fonte: Agência Senado

Diante das críticas, ontem (10/06) o projeto foi retirado da Câmara dos Deputados

No último dia 9, a SBPC e ABC enviaram carta ao deputado Vicentinho (PT-SP) protestando contra o Projeto de Lei 7299/2014, de autoria do deputado, que proíbe a aquisição de publicações gráficas de procedência estrangeira pelos órgãos públicos das esferas federal, estaduais e municipais, para utilização de qualquer espécie e natureza da administração pública. Diante das críticas sobretudo da comunidade científica, na terça-feira (10/06) o projeto foi retirado da Câmara dos Deputados.
Na carta, as entidades ressaltaram que têm atuado para promover o desenvolvimento científico e tecnológico no País, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade da ciência brasileira com impacto no bem estar social. Segundo o documento enviado ao deputado, no mundo globalizado a geração de conhecimento é cada vez mais internacionalizada.
Veja a carta na íntegra no link abaixo:
http://www.jornaldaciencia.org.br/links/Of070_PL7299.pdf
(Ascom SBPC)
http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=2989

Fonte: Jornal da Ciência

Docentes, técnicos-administrativos e estudantes da USP, Unicamp e Unesp deflagram greve por tempo indeterminado. Esta medida foi uma reação a deliberação do Conselho dos Reitores das Universidades do Estaduais de São Paulo (Cruesp) que congela o salário dos trabalhadores (docentes e técnicos-administrativos) das três universidades estaduais paulistas.

Faz-se importante levar em consideração alguns elementos que facilitam a compreensão dessa realidade. Segundo o Cruesp, o comprometimento do orçamento com a folha de pagamento atinge 94,47% na Unesp e 96,52% na Unicamp. Na USP, esse porcentual fica em torno de 105%. Nos últimos seis anos, o Governo do Estado de São Paulo deixou de repassar 2 bilhões de reais para essas universidades. Só em 2013, a cifra foi de 540 milhões de reais.

O caso da USP tem uma peculiaridade. No último dia 28/4, o reitor divulgou uma carta afirmando a falta de transparência orçamentaria da gestão de João Grandino Rodas (ex-reitor da USP) e que, desde 2012, a universidade perdeu R$ 1,3 bilhão de sua reserva orçamentaria. A “poupança” é usada para gastos que excedam o orçamento.

Responsáveis por 43% da produção científica do país, a situação financeira das três universidades estaduais paulistas merece atenção.

Utilizando como premissa a ideia de que a crise nas universidades públicas paulistas se dá pelo mal gerenciamento dos recursos e que não tem cabimento exigir mais verbas ao governo estadual, o colunista da Folha de S.Paulo, Hélio Schwartzman, assim como outros jornalistas da grande mídia, tem expressado que a solução para essa crise financeira seria a cobrança de mensalidades dos estudantes, principalmente daqueles que cursam carreiras financeiramente promissoras, como Medicina.

Diante desse cenário, os estudantes de pós-graduação publicam um manifesto a favor da greve e contra a privatização das universidades.

Manifesto de apoio à greve dos docentes, servidores e estudantes das Universidades Estaduais Paulista e em defesa do ensino superior público, gratuito e para todos

Nós, alunos da pós-graduação reunidos em assembleia, vimos a público manifestar nossa indignação perante aos ataques sofridos pelas Universidades Públicas do Estado de São Paulo de setores ligados ao capital financeiro que já atuam na educação e demonstram interesse no patrimônio incalculável das universidades públicas.

Entendemos que a atual proposta de arrocho salarial, vinda do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), é só mais uma estratégia do atual governador Geraldo Alckmin do PSDB para sucatear as universidades públicas e entregá-las de bandeja ao setor privado com uma folha de pagamento enxuta e com a garantia de extrema exploração da mais valia de trabalho acadêmico de ponta.

Além disso, vimos nas últimas semanas a grande mídia veicular uma enxurrada de matérias que insinuam que a saída da crise de financiamento público em que tais universidades estão inseridas é a cobrança de mensalidades de seus estudantes. Acreditamos que essa opinião vai de encontro aos interesses daqueles que defendem a democratização do Ensino Superior público e gratuito, que há muito se colocam contrários ao modelo de ingresso quase que exclusivo através dos vestibulares, que reafirmam critérios meritocráticos e afasta estudantes que frequentaram exclusivamente o ensino básico público, ou seja, oriundos da classe trabalhadora.

Com isso o que se quer é privatizar algo que deveria ser fruto de políticas que garantam o acesso às universidades públicas e gratuitas, já que desde sua fundação, a USP na década de 30, a UNICAMP e UNESP nas décadas de 60 e 70, frequentadas pela elite, eram mantidas pelo cofre público. No entanto, quando a pressão social, sobretudo da classe popular e trabalhadora passa a ser também por acesso e permanência ao ensino superior público e gratuito, o governo do PSDB no Estado de São Paulo propõe sua privatização.

Nós, alunos da pós-graduação, não podemos ficar indiferentes em relação à campanha de destruição das universidades públicas do Estado de São Paulo que o governo de Geraldo Alckmin está promovendo! Que só tem privatizado a educação e isso não tem significado melhora na qualidade. Chega de privatizações! Que os 10% do PIB, previsto no atual PNE seja destinado exclusivamente ao ensino público gratuito!

Diante deste quadro, nós, pós-graduandos da Faculdade de Educação da UNICAMP, manifestamos o nosso apoio aos docentes, servidores e estudantes em greve, e também reivindicamos que o patrimônio do povo de São Paulo seja fortalecido, preservando o caráter gratuito das universidades estaduais paulistas (UNICAMP, USP e UNESP), além de estabelecer mecanismos para que mais jovens ingressem nestas instituições de ensino.

Campinas, 13 de junho de 2014

Faculdade de Educação – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

A duração varia de dois a três anos, com permanência mínima no Brasil de 30 dias e, máxima de 90, a cada ano de projeto

Está aberto, até o dia 23, o segundo cronograma para envio de propostas de duas inciativas do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) que oferecem bolsas a pesquisadores internacionais para atuar no Brasil: Pesquisador Visitante Especial (PVE) e Bolsa Atração de Jovens Talentos (BJT).

A bolsa de Pesquisador Visitante Especial visa atrair pesquisadores renomados, lideranças internacionais, que tenham destacada produção científica e tecnológica nas áreas contempladas pelo CsF. A duração varia de dois a três anos, com permanência mínima no Brasil de 30 dias e, máxima de 90, a cada ano de projeto, dividas em até três visitas anuais por períodos múltiplos de 15 dias cada.

A mensalidade é de R$ 14 mil, a ser paga ao pesquisador após completar o período mínimo de 30 dias de permanência no país. Estão previstos, ainda, auxílio deslocamento, auxílio à pesquisa – no valor de R$ 50 mil -, bolsas de doutorado sanduíche no exterior para acompanhar as pesquisas do PVE em sua instituição de origem e bolsas de pós doutorado no Brasil, com o objetivo de manter as pesquisas no país e o contato com pesquisador durante a ausência deste no país.

A Bolsa Atração de Jovens Talentos objetiva atrair e estimular a fixação no Brasil de jovens pesquisadores de talento, residentes no exterior, brasileiros ou estrangeiros, com destacada produção científica ou tecnológica nas áreas do CsF. A duração varia entre 12 e 36 meses.

As mensalidades são de R$ 7 mil para pesquisadores nível A e R$ 4,1 mil para pesquisadores nível B. Estão previstos auxílio instalação, auxílio deslocamento e auxílio à pesquisa, que pode chegar a R$ 20 mil.

Vinculação
As propostas para as bolsas de pesquisador visitante especial e atração de jovens talentos deverão estar vinculadas a programas de pós-graduação no Brasil, recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de instituições de ensino superior e centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, que podem ser públicos ou privados em ambos os casos.

(Ascom do CsF)

Fonte: Jornal da Ciência

A posse da nova diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG/UFSC), realizada em 3 de junho, no Auditório do Centro de Ciências da Educação (CED), contou com a presença de Igor Dias, Tesoureiro da ANPG, que foi prestigiar o evento, além de representantes da pós-graduação universidade e cerca de 30 pós-graduandos.

Segundo Ana Testoni, presidente da APG, a gestão anterior teve muitas conquistas, que são valorizadas pela atual gestão, e a tarefa agora é cada vez mais buscar tornar a APG um espaço participativo e presente no cotidiano do pós-graduando.

“O foco da nossa gestão é tentar trazer um número maior de pós-graduandos para discutir a pós-graduação. Queremos, também, ter um espaço onde os pós-graduandos possam ser acolhidos e se sentir parte da universidade. Hoje, temos uma sede, mas não tem estrutura. Com isso, um dos pontos é criar uma identidade do pós-graduando com a universidade”, disse Ana.

A reestruturação da entidade, a ampliação de sua presença junto às bases, e a construção de um diálogo franco e democrático com todos os setores da comunidade universitária serão as prioridades da gestão iniciada.

A nova presidente e seu Vice, Bruno Floriani, comentaram ainda que devem, em breve, realizar uma aula inaugural para discutir a pós-graduação como um todo na universidade.

 Da redação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou na manhã da última sexta-feira (6), na sede da instituição, em Brasília, audiência pública para tratar da resolução que revalida diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

A sessão, requerida pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conselheiro Gilberto Garcia, e pelo presidente da Comissão de Validação e Reconhecimento de Títulos, conselheiro Sérgio Franco, teve como objetivo elaborar normas e procedimentos acerca da revalidação e do reconhecimento de títulos emitidos no exterior.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente na audiência e falou em nome dos pós-graduandos: “Acreditamos que nosso sistema tem que ser capaz de receber mais gente, com mais e melhores bolsas de pesquisa, com mais programas de cooperação científica e tecnológica entre as instituições e países. E, também, que o processo de revalidação e reconhecimento deve procurar balancear as preocupações com a qualidade e a agilidade do processo, com normatizações gerais que determinem parâmetros, prazos, taxas e que imputem transparência e agilidade. Além disso, que tenha o foco na avaliação da qualidade do programa de origem e não no indivíduo (uma vez que ele já foi avaliado por sua instituição). Também questionamos a questão da revalidação e reconhecimento dos diplomas de pós-graduação lato sensu.”
As alterações propostas visam reduzir a burocracia na análise dos pedidos. Uma das mudanças seria limitar a no máximo duas as tentativas do estudante para revalidação do diploma, diferente do que é praticado atualmente, em que não há limite para as solicitações. A proposta também limita a análise de títulos de pós-graduandos a seis meses, prazo já aplicado na graduação.
O documento, apresentado pelo relator e membro da Comissão da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi, reforça a abrangência nacional da resolução apresentada na audiência, conforme disposto no Art. 48 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (inserir link)
Da redação

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Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011 que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo poder público brasileiro.

A proposta, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) é terminativa na CE, ou seja, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, mas antes terá que ser votada em turno suplementar, já que foi apresentado substitutivo.

De acordo com texto do relator na CE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, observando os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e parâmetros de qualidade e prazos definidos em colaboração com o órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação do país.

Já os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições ou cursos estrangeiros só serão reconhecidos mediante processo de avaliação realizado por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Nas entidades estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, entretanto, terão tramitação simplificada, dispensando a avaliação individual de cada diploma por uma comissão.

Para auxiliar essa análise, o poder público divulgará, anualmente, relação de cursos, instituições e programas de ensino estrangeiros de excelência, acompanhada de instrução de procedimentos e orientações para a tramitação célere dos processos de revalidação, determina o texto.

O substitutivo eliminou a possibilidade de “reconhecimento automático” contida na proposta original.

— No limite, ele poderia significar a total ausência de controle sobre a validade nacional de títulos e diplomas estrangeiros — justificou o relator.

Além disso, Aloysio rejeitou subemenda aprovada anteriormente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que estipulava prazo para a análise das revalidações. Na avaliação do relator isso representaria interferência na autonomia administrativa das universidades, que é assegurada por princípio constitucional.

— Parece-nos mais recomendável, para esse propósito, que os prazos sejam definidos conjuntamente pelas próprias universidades e os órgãos responsáveis pela avaliação dos cursos — defendeu.

As modificações, explicou Aloysio Nunes, foram desenvolvidas a partir dos debates nas audiências públicas e do diálogo entre o Conselho Nacional de Educação (CNE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Senado, buscando mais objetividade e celeridade nas revalidações.

Processos caros
Para o senador Roberto Requião, o tema enseja regulamentação pelo elevado número de estudantes que buscam revalidar seus diplomas e se deparam com procedimentos distintos adotados pelas diferentes instituições de ensino. Segundo afirmou, são frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que resultam em prejuízo a estudantes de destaque e na negativa do reconhecimento ou revalidação de estudos realizados em cursos de universidades de excelência acadêmica internacionalmente reconhecida.

Fonte: Agência Senado