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O movimento de Pós-Graduação da Unicamp (Pró-Pós) tem mergulhado na campanha pelo reajuste das bolsas promovida pela ANPG desde o início. Neste sentido, participou das duas caravanas à Brasília, dos CONAPs, do XXXII CNPG, onde levou a maior delegação já vista num congresso de Pós-Graduação e, mais recentemente , desenvolveu um calendário próprio de atividades para colaborar ainda mais com a Campanha de Bolsas da ANPG.

Na semana de Jornada de Lutas – Educação tem que ser 10!, realizou reunião com alguns cursos que desejavam fundar sua APG, aprovou na Câmara Administrativa do Conselho Universitário uma moção de apoio à campanha pela humanização das bolsas, tenta aprovar algo semelhante na Assembleia Legislativa de São Paulo (através da comissão de Ciência e Tecnologia), e reuniu-se com o diretor da ANPG ,Thiago  Custódio, para traçar novas linhas de ação para formar mais APGs, bem como levar uma delegação representativa ao próximo CONAP, no período de 18 a 21 de agosto e também apresentou algumas ideias para o fortalecimento da campanha, de uma forma geral.

Tratando-se dos eventos que o Pró-Pós organizou, inclui-se a recepção aos ingressantes do 1° semestre da Pós-Graduação Unicamp de 2011 e o 1° Pós em debate com a temática o papel estratégico da Pós-Graduação no Brasil e o processo de internacionalização, temas de grande relevância.

 
 1º Pós em debate, realizado no dia 10 de maio de 2011.

Neste último tivemos a presença do diretor da ANPG, Júlio Neto. Durante sua fala, Júlio pontuou que "o sistema de pós-graduação do Brasil foi moldado a partir de lutas e perspectivas do povo brasileiro e é sobre esses pilares que devemos associar a pós-graduação a um processo de desenvolvimento nacional, com superação das desigualdades, aperfeiçoamento da gestão pública e ampliação dos direitos de educação, saúde, justiça, cultura e cidadania".

Cartaz elaborado pelo Pró-Pós para a Campanha de Bolsas. Clique na imagem para ampliar

 

 

 

 

Os próximos passos são ampliar a campanha com a distribuição dos cartazes e providenciar o contador de dias sem reajuste das bolsas para ser instalado na porta do Restaurante Universitário da Unicamp. Também no sentido de sensibilizar e mobilizar os estudantes, uma ação bem humorada, como a arrecadação de moedas em cofrinhos para o CNPq e a Capes fazem parte dos planos.

 

Leia mais: ANPG presente nas Universidades paulistas

Campanha de bolsas da ANPG: saiba mais

 


Da Redação com informações de Marcelo Fabiano André, doutorando em Química na Unicamp.

 

A FAPESP informa que, a partir de 30 de maio de 2011, as solicitações de Bolsas de Doutorado e de Doutorado Direto deverão ser feitas

exclusivamente por meio do Sistema de Apoio a Gestão – SAGe.

Só serão aceitas em papel as solicitações de reconsideração relativas a processos cujas solicitações iniciais também haviam sido feitas em papel.

É importante preencher o formulário de submissão com atenção, para evitar erros que podem causar a devolução sem habilitação de solicitações de Bolsas. Não há necessidade de refazer toda a proposta devolvida, mas isto gera um trabalho que poderia ser evitado.

Para evitar erros de preenchimento dos formulários eletrônicos é importante consultar o Manual SAGe – Submissão de Propostas de Bolsas de Doutorado e Doutorado Direto: www.fapesp.br/bolsas/doutorado/manualsage_drdd.pdf.

Os erros mais frequentes que podem impedir a habilitação de uma solicitação estão relacionados a:

a) Vínculo institucional do processo e assinatura no documento "Manifestação do Dirigente da Instituição" onde se realizará o projeto.
b) Documentos ilegíveis.
c) Histórico escolar.
d) Falta de informação sobre o vínculo empregatício/credenciamento do orientador.
e) O candidato ou o orientador não confirmam a submissão da proposta.
f) Débitos com a FAPESP.
g) Solicitação de Reconsideração submetida como nova proposta inicial.
h) Súmula curricular

Saiba mais sobre os erros frequentes e conheça as normas para submissão de propostas em:

Esclarecimento de dúvidas

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo serviço de atendimento Converse com a FAPESP (www.fapesp.br/converse Informações > SAGe > Dúvidas sobre cadastramento, submissão, contratos e outros assuntos) ou pelo telefone (11) 3838-4000 – opção 1, das 8h às 17h).

 

Fonte:FAPESP

 

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected].

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram um documento no dia 25/04 ao Congresso Nacional, resultado do estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas. Eles querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. O Brasil é reconhecido internacionalmente por ter uma das leis ambientais mais completas.

A pressa para a votação sem um diálogo com a comunidade científica está acontecendo devido ao temor em relação ao decreto 7.029/09, que passa a valer em 11 de junho, condicionando a liberação de crédito rural à averbação das áreas de reserva legal e da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), sob pena de multa diária de até R$500 por hectare ou fração. Esse decreto já foi adiado 2 vezes, mas o governo afirma que isso poderá ser prorrogado novamente, para que a pressão sobre a votação não seja uma desculpa.

Na última terça (03/05) a Unicamp aprovou uma moção de apoio ao documento (http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf) pedindo o adiamento da votação do Código Florestal Brasileiro para que haja consenso sobre as alterações. Veja em: http://www.sosflorestas.com.br/index.php?a=234

Nós, alunos, pós-graduandos e professores da Unicamp, organizamos uma passeata para entregar essa moção na Câmara de Vereadores de Campinas, no dia 11/05, partindo do Largo do Pará, às 16h, acompanhada de um abaixo-assinado. Sugeriremos aos vereadores que tomem posição em prol da causa, na qualidade de representantes da comunidade de Campinas e, por conseguinte, divulguem os resultados em outras cidades. Aparentemente essa experiência tem dado fruto, como ocorreu na cidade de Piracicaba.Veja aqui.

Também preparamos um passo a passo de como fazer o mesmo em outras cidades e já espalhamos para universidades de todo o Brasil, já havendo diversas demonstrações de adesão a partir dessa semana. Serão vários eventos como este, aumentando a pressão popular na esfera municipal, que é a esfera mais acessível às pessoas em geral. Esperamos que, com isso, as esferas estaduais e, principalmente, a federal, leve em consideração esse diálogo necessário a uma mudança que afetará o país que detém 20% de toda a biodiversidade do mundo.

Essas mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) estão acontecendo em um momento que parecia que as medidas de conservação estavam caminhado para uma melhora expressiva. A exemplo houve uma diminuição nos índices de desmatamento na Amazônia. Em 2010, foi anunciada a menor taxa desde o final dos anos 80, quando o governo começou a medir o desmatamento na Amazônia. Porém, segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre do ano passado da Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia (Jornal o Estado de São Paulo -5/5/11).

O recém criado projeto Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que tem como meta a restauração florestal de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, distribuídos em planos anuais aprovados por seu Conselho de Coordenação (http://www.pactomataatlantica.org.br), recebeu esse balde de água fria pela dispensa de restauração de Áreas de Preservação Permanete (APP) e Reserva Legal (RL). O prazo para recuperação deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30) no Plano de Recuperação Ambiental (PRA). Isso será um retrocesso. Além disso, no ano que vem, o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Como podemos deixar algo de tamanha importância ser votado assim às pressas e sem diálogo?

É importante também salientar um ponto que poucos estão discutindo. A certificação ambiental, os chamados “selos verdes” que facilitam a exportação de produtos brasileiros no exigente mercado internacional, tem como um dos pressupostos que a área de plantio esteja adequada quanto à legislação ambiental nacional. Desse modo, mudando-se a lei, cumprirão portanto esse pré-requisito todos aqueles que já estavam anteriormente considerados como irregulares.

Concluindo, temos a obrigação moral de ficar atentos ao que está por trás de tudo isso e também agir como sociedade manifestando para que os estudos realizados pela SBPC e ABC possam ser levados em consideração.


Letícia Couto Garcia

aluna de doutorado do Programa de Pós-graduação de Biologia Vegetal da Unicamp

 

No último dia 11, cerca de 150 pessoas participaram de uma manifestação organizada por estudantes na cidade de Campinas pedindo mais tempo para a discussão das mudanças no Código Florestal.

Manifestantes exigem mais tempo na discussão de mudanças no Código Florestal. Fotos: L. Franci.

Os manifestantes se concentraram no Largo do Pará e, pintados de verde, com faixas e cartazes, caminharam até a Câmara Municipal da cidade entoando músicas e palavras de ordem críticas às mudanças no Código Florestal e em defesa das florestas.

Ao chegarem na Câmara, os manifestantes protocolaram um abaixo-assinado com 3 mil assinaturas pedindo o adiamento da votação e conseguiram a aprovação de uma moção contrária às mudanças no Código, estabelecendo uma posição oficial da Casa sobre o tema.

A moção foi reelaborada e apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores e apela à Câmara dos Deputados solicitando para que a mesma não aprove em votação normas que retrocedam aos avanços ambientais consolidados e que causem prejuízos irreversíveis ao meio ambiente.

Leia mais: Letícia Garcia, doutoranda da Unicamp, expõe opinião sobre Código Florestal

Da Redação com colaboração de Gustavo Shimizu.

Nesta terça-feira (17) a Capes enviou às pró-reitorias de pós-graduação de todo o país o Ofício Circular n° 7/2011 – DPB/CAPES que anula o Ofício Circular n° 32/2011 – CGSI/DPB/CAPES, de 2 de maio, que cancelava bolsas de pós-graduação de todo o país. O cancelamento e anulação do cancelamento das bolsas gerou muitas dúvidas entre os pós-graduandos, que têm recorrido à ANPG em busca de esclarecimentos. A ANPG recebeu centenas de e-mails e ligações, seus diretores têm sido procurados pelo país e têm buscado participar das movimentações nas universidades. A mobilização dos pós-graduandos no país foi fundamental para que o corte arbitrário das bolsas fosse anulado, mas ainda há muita incerteza sobre as regras que valerão daqui para frente. A ANPG está acompanhando os desdobramentos junto à Capes e ao CNPq e lutará para que novas regras sejam aplicadas apenas a novas bolsas. Nossa palavra de ordem é NENHUM DIREITO A MENOS!

Para tentar esclarecer algumas questões, publicamos uma entrevista com a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, cujas perguntas foram formuladas pelo site Pós-Graduandos, que tem sido um parceiro importante na divulgação das informações. Confira a entrevista:
 
Pós-Graduando: Como a ANPG vê a possibilidade de acúmulo de bolsas e vínculo empregatício para os alunos de Pós-Graduação?
 
Elisangela Lizardo: Como dissemos à época que foi publicada a Portaria Conjunta n° 1 da Capes e do CNPq, em 16 de julho de 2010, e repetimos na nota da ANPG contra o cancelamento das bolsas, “a medida veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país, entretanto, não admitiremos que a sua consequência seja um novo período de congelamento do valor das bolsas – que estão há três anos sem reajuste – de forma a promover a sua desvalorização”.
 
Assim, achamos a medida implementada pela Portaria positiva, no sentido de regulamentar uma situação pré-existente, mas acreditamos que não deve ser entendida como política de complementação de bolsa, pois a bolsa em si deve ser suficiente para o bom desenvolvimento da pesquisa. Por isso insistimos em uma campanha pelo reajuste do valor das bolsas, materializada principalmente por meio do nosso abaixo-assinado.
 
Pós-Graduando: A Capes e o CNPq afirmam que muitos programas realizaram “interpretações errôneas” em relação à portaria conjunta de julho de 2010, que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício para os alunos de Pós-Graduação. Segundo estes órgãos de fomento, quais seriam estas interpretações equivocadas?
 
Elisangela Lizardo: Na reunião com a ANPG, o professor Jorge Guimarães, presidente da Capes, disse que o principal problema era a autorização do acúmulo de vínculo empregatício com a bolsa em casos em que o pós-graduando sequer tem um orientador ainda. Como pelo próprio texto da Portaria o orientador é a figura que tem  poder de decisão, casos assim estariam em situação irregular, mesmo se o programa houver autorizado o acúmulo, pois esta função não é do programa e sim do orientador. Entretanto, isso não significa que aqueles que estão irregulares perderão suas bolsas agora, pois a Capes ANULOU o Ofício Circular n° 32/2011 – CDS/CGSI/DPB/CAPES, enviado em 2 de maio aos pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, por meio do Ofício Circular n° 7/2011-DPB/CAPES.
 
Pós-Graduando: Em maio de 2011, a Capes enviou aos Pró-Reitores de Pós-Graduação um Ofício Circular solicitando o cancelamento das bolsas ofertadas a alunos que já possuíam vínculo empregatício, circunstância esta que não era prevista na portaria inicial. Como fica a situação destes bolsistas?
 
Elisangela Lizardo: Os cancelamentos de bolsa foram TODOS ANULADOS pela Capes e agora a Capes e o CNPq vão realizar um levantamento da situação das bolsas no país para, aí sim, analisando caso a caso, corrigir as irregularidades. Aqueles que tenham consciência de que estão irregulares devem procurar organizar sua vida para o próximo período – que pode ser daqui a uma semana ou no semestre que vem –, pois há grande possibilidade de que tenham, sim, as suas bolsas cortadas; mas aqueles que tiveram o vínculo empregatício autorizado pelo orientador devem batalhar para garantir as suas bolsas. Por ora, todas estão garantidas, segundo o Ofício Circular nº 7/2011 – DPB/CAPES.
 
Pós-Graduando: Após o envio do Ofício Circular, muitos programas decidiram cancelar a bolsa de alunos que começaram a trabalhar como professores universitários. Um bolsista pode trabalhar como professor em uma disciplina relacionada à sua pesquisa sem ter que abrir mão da bolsa?
 
Elisangela Lizardo: Em relação às novas regras – ou seja, o detalhamento de quais são as situações regulares e quais são as irregulares de forma mais detalhada – ainda serão anunciadas pela Capes e pelo CNPq, provavelmente nas próximas semanas. O que o professor Jorge Guimarães garantiu é que professores da educação básica pública não terão suas bolsas canceladas.
 
Pós-Graduando: Se um pós-graduando se sentir injustiçado pelo cancelamento de sua bolsa, que medidas ele deve tomar?
 
Elisangela Lizardo: Em primeiro lugar, o pós-graduando deve argumentar com o Programa e, se necessário, com a pró-reitoria de pós-graduação, que o Ofício Circular n° 7, enviado em 17 de maio pelaDPB/CAPES, ANULA o cancelamento das bolsas, portanto as pró-reitorias e programas NÃO PODEM cancelar as bolsas sob o argumento que existe orientação da Capes para tal. Caso haja dúvida, o pós-graduando deve insistir para que o coordenador do programa ou pró-reitor ligue para a Capes e/ou para o CNPq antes de prosseguir com qualquer cancelamento. Sugerimos que essas medidas sejam tomadas antes de qualquer encaminhamento que extrapole a interlocução dentro da universidade. 
 
A manutenção de assembleias, manifestos, abaixo-assinados, a garantia da participação da representação discente nos debates e a formação de Associações de Pós-Graduandos (APGs – saiba como aqui) também se demonstraram um instrumento poderoso para impedir arbitrariedades.
 
Pós-Graduando: Muitos pós-graduandos acreditam que a permissão para o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício pode ser usada pelos órgãos de fomento como desculpa para evitar o aumento no valor das bolsas por um período ainda maior. Existe esta possibilidade?
 
Elisangela Lizardo: Temos visto isto na prática e temos contestado tal política. O acúmulo do vínculo empregatício com a bolsa deve servir, por exemplo, a um professor da educação básica pública que, concursado, não pretende abandonar o seu vínculo mas quer se qualificar. O acúmulo deve servir também para o caso de um pós-graduando bolsista que se destaca e é convidado a assumir uma posição privilegiada no mercado de trabalho. Para que ele não tenha que abandonar seu projeto, é legítimo e importante para a própria universidade que este pós-graduando possa acumular sua bolsa com uma carga reduzida de trabalho, a fim de atraí-lo para terminar a sua pesquisa sem que tenha que perder uma oportunidade em um momento de ápice da sua produção intelectual. Esses são alguns exemplos do que a Portaria deve promover, mas obviamente não esgotam o universo de possibilidades.
 
O que não pode ser regra é a bolsa como complementação de renda. E isso vai ocorrer se não houver reajuste, pois as bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, estão há três anos sem reajuste. A nossa demanda é que as bolsas sejam reajustadas imediatamente e que o governo encaminhe para aprovação uma legislação que garanta reajustes periódicos das bolsas, de forma a obrigar aqueles que elaboram o Orçamento da União a considerar isso na hora de dividir as verbas.
 
Por isso realizamos a Campanha de Bolsas da ANPG, cuja pauta é o reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%), conforme o texto do abaixo-assinado que já conta com mais de 42 mil assinaturas.
 
 
Da redação, com colaboração do portal Pós-Graduando

Como parte do processo de mobilização para o 38º CONAP da ANPG, os pós-graduandos de todas as partes do país estão se movimentando.

Nessa terça-feira (17) foi fundada a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Estadual de Maringá(UEM). A estudante Jéssica Teixeira foi eleita presidente e a APG já conta com espaço físico para suas atividades garantido pela universidade.

Thiago Custódio, diretor da ANPG, (ao centro), participa de ato de fundação da APG da UEM. Foto: Carlos Fortes

No sábado (14), foi a vez dos cariocas se reunirem na Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). A pauta central da reunião foi a decisão da Capes de cortar as bolsas dos estudantes com vínculo empregatício, numa interpretação polêmica acerca da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010, estabelecida pelo Ofício Circular nº 32/2011, da própria Capes.

Leia mais: Capes e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

Reunião dospós-graduandos cariocas. Foto: Roberta Rodrigues

Participaram da reunião a APG da UFRJ, estudantes da Universidade Federal Fluminense(UFF), da própria UFRJ, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ) e da Universidade Cândido Mendes(UCAM), além de Rafael Rihan, presidente da OAB Jovem do Rio de Janeiro e dos diretores da ANPG, Luana Bonone e Tiago Magaldi.

No Rio houve assembleias, abaixo-assinados, moções de conselhos das universidades e outras formas de resistir ao cancelamento. A APG da UFRJ inclusive enviou um representante, Otávio Maioli, para a reunião da ANPG com a Capes, na segunda-feira(16), reunião na qual a APG da UnB também esteve presente.

Na UFF os pós-graduandos também se mobilizaram em torno do corte das bolsas (veja aqui) e os encaminhamentos para fundação da APG estão bem avançados.

Organização

Essas ações ilustram a oxigenação que o Movimento Nacional de Pós-Graduandos vem tendo no período recente e que culminará num grande e politizado encontro, o 38º CONAP.

Somente um movimento forte e articulado pode garantir a vitória da ANPG com a anulação da decisão da Capes. Em momentos como esses a organização dos pós-graduandos brasileiros se revela ainda mais importante.

Se ainda não há APG organizada na sua Universidade, a hora é agora! Baixe a Cartilha de Construção de APG, com todas as orientações para a realização da Assembleia de Fundação.

Um importante momento está se aproximando, que é o 38º CONAP da ANPG, de 18 a 21 de agosto, em Pernambuco, quando pós-graduandos do país todo se reunirão para debater assuntos fundamentais, como o Plano Nacional de Pós-Graduação e você não deve ficar de fora.

Os diretores da ANPG estão à disposição para orientar os processos e esclarecer as dúvidas, seja por email, telefone ou presencialmente.

Leia mais: Pernambuco sediará o 38º CONAP da ANPG

A Campanha de Bolsas da ANPG é outro exemplo do que a organização dos pós-graduandos é capaz de fazer. O aumento do número de bolsas do CNPq em dezembro de 2010 e a conquista da licença maternidade para as bolsistas da Capes em novembro do mesmo ano foram importantes vitórias da Campanha por Mais e Melhores Bolsas( 2009-2011). Neste ano já são mais de 40 mil assinaturas ao abaixo-assinado que reivindica reajuste no valor das bolsas.

Leia mais: Campanha de Bolsas: batalha estratégica para a ANPG

Organize a APG, participe do 38º CONAP e junte-se à rede do Movimento de Pós-Graduandos. Estar organizado é o primeiro passo para que as nossas demandas sejam atendidas.

 

Entre em contato conosco:

[email protected]

@anpg

11 5081-5566

 

Da Redação.

Clique na imagem para ampliar e veja a programação completa.

A Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo sábado(21), das 9h às 17h, o Seminário de Juventude da cidade de São Paulo – "São Paulo pela Juventude". Com o apoio de diversos movimentos e entidades ligados à juventude, o encontro pretende abrir um diálogo na cidade para construir um diagnóstico da juventude paulistana e estimular a criação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento, exigindo esforços para sua garantia, seja de ordem econômica, social, educativa, cultural ou política.

Articulando e mobilizando os diversos atores – Estado e sociedade civil – o seminário resultará num mapa sobre o que é e como é composta a juventude da cidade – desde os jovens inseridos em "tribos", em organizações (ONGs, movimento estudantil, associações culturais, torcidas organizadas etc) aos que ainda buscam oportunidades profissionais e educacionais -, que devem interferir e influenciar na vida política e social da cidade.

Trata-se de um importante passo em direção a uma maior aproximação do Poder Legislativo com o tema "direitos da juventude", selando o compromisso da Câmara com a prioridade da garantia dos direitos dos jovens, de acordo com a Emenda Constitucional 65. "Este seminário tem como foco reafirmar a responsabilidade do Estado na garantia de políticas públicas de juventude, incluindo este segmento como parte de um projeto estratégico de desenvolvimento desse município. A Câmara será o palco de debate com o grande objetivo de buscar e apresentar propostas, com perspectiva para superação das violações de direitos", afirma o vereador Netinho de Paula(PCdoB), primeiro secretário da Câmara.

Essa temática tem sido abordada pela Casa como prioridade desde o início desta legislatura, através da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, presidida por dois anos consecutivos pelo vereador Netinho de Paula e, atualmente, pelo vereador Alfredinho(PT), com o compromisso de trazer demandas desses segmentos para o debate parlamentar, acompanhar as proposições legislativas e monitorar as políticas públicas e programas do executivo.

Durante o evento serão realizados debates sobre a temática de juventude, com dinâmicas dos palestrantes e interação de todos os participantes, que serão divididos em grupos de trabalho, ao longo do dia. Ao final, as resoluções e propostas do encontro serão elencadas em um documento a ser enviado à Prefeitura de São Paulo.

Inscrições e informações:
[email protected]

Organização: Câmara Municipal de São Paulo


Da Redação.

 

As instituições brasileiras podem não estar atentas para as mudanças”. Esse foi o alerta deixado pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Glauco Arbix, na sessão de abertura do XXIII Fórum Nacional – Visão de Brasil Desenvolvido para Participar da Competição do Século, realizado na segunda-feira(16), no BNDES. Segundo ele, não será possível promover um salto tecnológico se as instituições não estiverem preparadas.

– O amadurecimento das instituições brasileiras fornece as condições necessárias para o desenvolvimento econômico-social. Há muitas instituições criadas, algumas delas envelheceram, outras morreram, mas a transformação institucional ainda continua sendo um desafio -, afirmou Arbix. Segundo ele, o Brasil avançou nas últimas décadas e, mesmo com deficiências, criou um marco legal para a inovação. “No entanto, existe um déficit institucional que não foi solucionado”, disse.

Alinhado com o discurso do ministro Aloizio Mercadante, que em sua participação no XXIII Fórum, enfatizou a necessidade de mudanças que promovam uma sociedade focada no conhecimento, uma economia que priorize as energias limpas e uma melhor distribuição de renda, o presidente Glauco Arbix disse que a FINEP precisa ter foco e priorizar as áreas intensivas em conhecimento para melhorar a qualidade de seus investimentos em ciência, tecnologia e inovação. E acrescentou que isso exigirá uma gestão eficiente e com maior transparência. “É necessário aumentar os recursos e aperfeiçoar os procedimentos”, afirmou o presidente, que defendeu ainda a necessidade de investimentos pela FINEP nos próximos 10 anos da ordem de R$ 40 bilhões. “Para isso, precisamos que a FINEP se transforme em um banco público da Inovação”, disse.

– Há necessidade de o País aplicar ao menos 30% dos investimentos globais nas áreas de ciência e tecnologia. Enquanto em países como os Estados Unidos os investimentos em pesquisa e desenvolvimento giram em torno de US$400 bilhões, no Brasil esse montante não passou de US$24,2 bilhões em 2009 – disse.

Há um consenso no governo de que os setores público e privado precisam se unir nessa empreitada. Tanto assim que Mercadante e Arbix defenderam uma maior inserção do setor privado em projetos de Inovação Tecnológica.

– Se não for desta forma, nós vamos mais uma vez perder o bonde da história. Nos últimos 10 anos, o investimento em C,T&I contribuiu para melhorar o cenário, mas foi insuficiente para diminuir o gap tecnológico que separa o Brasil dos países que estão na fronteira do conhecimento. Ele é o mesmo de 20 anos atrás. Se por um lado avançamos, por outro esses países também não ficaram parados – disse o presidente.

Em seu discurso, Arbix falou de três regimes de ciência e tecnologia existentes no mundo. O primeiro deles é focado em uma infraestrutura científica pequena e com pouca capacidade para alimentar a produção de tecnologia. O segundo, onde de acordo com Arbix o Brasil se enquadra, dispõe de uma boa produção científica e que contribui para uma parcela da produção tecnológica. No entanto, essas duas vertentes ainda não interagem de maneira a sustentar o crescimento econômico. Segundo ele, apenas no terceiro regime é que estas conexões e interações entre a produção científica e a tecnológica já estão estabelecidas e dão suporte permanente para a inovação.

O presidente alertou ainda para o baixo investimento por parte das empresas em P&D. Em 2010, o Brasil investiu 1,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em C,T&I. Desses, mais de 60% dos recursos vieram do setor público. Da fatia que coube às empresas, uma parcela significativa se refere a investimentos feitos pela Petrobras, que é pública. “Nos países mais avançados, mais de 70% dos dispêndios em P&D são realizados pelas empresas”, disse Arbix. Outro problema crítico, apontado pelo presidente, é que apesar de os investimentos em P&D no Brasil ter crescido bastante nos últimos anos, a taxa de inovação nas empresas, medida pelo IBGE, continua igual. Hoje o Brasil também tem 58,3% dos seus pesquisadores trabalhando em universidades, 5,1% no governo e apenas 37,3% se encontram nas empresas. Nos Estados Unidos, por exemplo, 79,7% dos pesquisadores estão no setor empresarial. Na Coréia, este percentual chega a 74,9%, seguido do Japão, com 68,1% e da China, com 66,4.

 

Fonte: FINEP

 

 Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.

A Capes acaba de divulgar uma entrevista com o seu presidente, Jorge Guimarães, em que ANULA o Ofício Circular nº32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado.A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Jorge Guimarães realizada nesta segunda-feira (16) e o novo encaminhamento é compartilhado pela Capes e pelo CNPq.

Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do país por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010 .

O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso não cancelassem até este mês de maio toda as bolsas de estudantes que tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa.

Tal informação gerou uma polêmica grande no país e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma audiência com o professor Jorge Guimarães.

 
Elisangela Lizardo (presidenta da ANPG), Carolina Pinho(vice-presidenta), João Azuma (Relações Institucionais),Otávio Maioli (APG UFRJ), Rodrigo Barbosa (APG UnB) e o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone

Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011.

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnBdos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção, Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue.

O professor Jorge afirmou discordar do conteúdo do ofício circular – e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha – e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente da Capes “descircular a circular”, que é exatamente o que a Capes e o CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de esclarecimento publicada hoje.

João Azuma e Elisangela Lizardo debatendo a questão com Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone

A Capes e o CNPq anularam o ofício circular – portanto as bolsas não serão canceladas em maio, como previsto – mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis irregularidades – a diferença é que agora será analisado caso a caso.

A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes respondeu categórico: “não serão canceladas bolsas de professores do ensino básico”.

Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões, manifestos, abaixo-assinados, etc.

A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por todo o país.

 

ANPG

 



Arquimedes Ciloni é natural de Araraquara-SP. Foi reitor da UFU por dois mandatos e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Desde março deste ano é Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa da Secretaria Executiva do MCT. Foto: Jornal Correio de Uberlândia

Na oportunidade, o ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia e ex-presidente da Andifes, falou sobre os desafios à frente da nova tarefa no MCT e da relação universidade-empresa.

ANPG – Professor Arquimedes, o senhor é formado em Engenharia Civil e possui mestrado e doutorado em Engenharia de Estruturas. Foi reitor da Universidade Federal de Uberlândia (na qual é professor associado) por dois mandatos e presidente da Andifes. Como um homem das Exatas se interessou pela área administrativa da Academia?  

Arquimedes Ciloni – Fomos convidados pelo Prof. Nestor Barbosa de Andrade, em fevereiro de 1994, a assumir a Diretoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia. O então Reitor pediu-nos que contribuíssemos com sua gestão por pelo menos um ano, já que nos preparávamos para tentar o pós-doutorado em 1995. Somos muito gratos a ele e a toda a equipe com quem então dividimos atribuições, mostrando-nos que poderíamos cooperar com as tarefas administrativas da instituição. Embora relutando a princípio, iniciamos ali a trajetória que nos levou a Reitor daquela instituição por 8 anos (de 2000 a 2008). Tivemos a oportunidade de servir às causas nacionais da educação e da saúde de forma muito enfática, principalmente durante nosso mandato à frente da ANDIFES.

 

ANPG – Este ano o senhor recebeu o convite do Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir o cargo de Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) do MCT. Como se deu o convite?

Arquimedes Ciloni – Fomos indicados por membros do Setorial de Ciência e Tecnologia do Partido dos Trabalhadores, setorial este do qual fazemos parte já há praticamente uma década, e o Ministro Mercadante honrou-nos com o convite no dia 02 de fevereiro passado. Ao aceitarmos, iniciou-se um processo de nomeação que culminou com a investidura no cargo em 16 de março deste ano; respondemos desde então pela nossa Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia. Saibam que é uma honra estar trabalhando sob a liderança do Ministro Mercadante, permitindo-nos fazer parte do governo da Presidente Dilma. 

 

ANPG – Quais as atribuições dessa tarefa e quais são seus planos à frente do cargo?

Arquimedes Ciloni – São 13 Institutos e 5 Organizações Sociais (no momento, estamos trabalhando para a criação de mais 4 Unidades de Pesquisa do MCT, em Projeto que está tramitando no Congresso) sob a coordenação desta Subsecretaria. A SCUP propõe, coordena e acompanha a execução de programas e projetos a cargo dessas unidades de pesquisa, bem como promove, supervisiona e avalia os Contratos de Gestão firmados entre a União e as OSs para a execução de programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica, prestação de serviços tecnológicos e assessoria técnica ao ministério. O Ministro Mercadante incumbiu-nos também da tarefa de aproximar as Unidades de Pesquisa do Ministério ao sistema de Universidades Públicas Federais, para o que visitaremos a ANDIFES em breve. Talvez isso nos permita incrementar nosso Programa de Entidades Associadas. Salientaria ainda que, com um número muito grande de aposentadorias previstas para os próximos anos, uma de nossas principais tarefas será trabalhar para, a exemplo do que já existe para as IFES, criar um banco de pesquisadores e tecnologistas que permita às nossas Unidades enfrentar o problema da reposição de recursos humanos. Enfim, são muitas as tarefas a cumprir.

 

ANPG – Qual o principal desafio dos centros de pesquisa brasileiros? Expandir ou qualificar a produção científica nacional?

Arquimedes Ciloni – Não vemos expansão e qualificação como excludentes, é possível fazer ambos, diríamos! É preciso também que a nossas Unidades de Pesquisas façam a sua parte na tarefa de ampliação e fortalecimento da base de pesquisa nacional, seja pela via da formação, capacitação, fixação e valorização de recursos humanos, seja pela ampliação e modernização da infraestrutura de pesquisa disponível. Pensamos que devamos fazer a nossa parte pela expansão e fortalecimento do ensino superior, especialmente da pós-graduação. Temos que encontrar também um caminho para auxiliar na ampliação da oferta de ensino técnico e profissionalizante; por exemplo, achamos que podemos abrir os nossos laboratórios principalmente para as escolas públicas de ensino médio, para auxiliar na qualificação dos professores das áreas de ciências.

ANPG – Acredita que sua experiência na área da Educação lhe trará benefícios nesse momento?

Arquimedes Ciloni – Sim! Citamos o exemplo de que estamos tentando neste momento construir um banco de pesquisadores e tecnologistas semelhante ao que ajudamos a criar no Ministério da Educação. Também pretendemos cooperar na diretriz de difusão e popularização do conhecimento Cientifico e Tecnológico, bem como pela expansão da internacionalização das nossas unidades de pesquisas com o fortalecimento da Cooperação Internacional.

 

ANPG – O MCT perdeu recursos em relação ao ano passado. Como será trabalhar com orçamento reduzido tendo tantas demandas e projetos a realizar?

Arquimedes Ciloni – Não é fácil trabalhar com o orçamento reduzido, mas temos que nos adequar à realidade do país neste momento. Por outro lado, estamos trabalhando para apresentar as metas do nosso Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI II), ora em discussão interna neste Ministério e que em breve será apresentado ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia pela Presidência da República. Cremos que seja possível alinhar as metas com os recursos disponíveis. Temos a esperança que, no transcurso do ano e com o possível crescimento da arrecadação, o Ministro Mercadante possa conseguir reverter ao menos parcialmente esse corte orçamentário. O Ministro trabalha intensamente pela criação de novos Fundos Setoriais, o que poderá ajudar também a minorar os efeitos do corte.

 

ANPG – Em sua opinião, a relação universidade-empresa deve se estabelecer sob quais parâmetros?

Arquimedes Ciloni – Temos que trabalhar para que as nossas instituições sejam ainda mais ágeis no relacionamento com as empresas. Recentemente, o MCT divulgou as recomendações da SNCTI de 2010, e temos ali várias sugestões valiosas para aprimorar essa relação. Temos que incentivar a criação de mais laboratórios abertos nas instituições de pesquisa com a finalidade de prestar serviços à academia e às empresas, bem como oferecer às empresas serviços técnicos especializados em forma de prestação de serviços, além de estimular projetos conjuntos entre os Institutos e empresas em áreas de competências das nossas Unidades de Pesquisa. É preciso estimular que nossos Institutos tenham mais contatos com incubadoras de parte tecnológicos, de forma a ampliar a cooperação e melhorar essa relação. Não podemos perder de vista, ainda mais quando temos a oportunidade de nos dirigir aos jovens pós-graduandos, que nossa geração lutou por mais de 20 anos para dotar este país de um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia. Enfim conseguimos juntar esforços do Governo com as Instituições e as Empresas, e temos agora a obrigação saudável de seguirmos o planejamento que juntos construímos. Poderemos chegar à próxima década a sermos a quinta nação mais desenvolvida do planeta. O Plano ajudará muito para que atinjamos esse objetivo e vocês, com certeza, farão parte dessa história e precisam olhar com maior compreensão para a necessidade dessa relação com o meio empresarial. É benéfica para o país! Os países mais desenvolvidos só lograram atingir essa condição por meio de profícua relação entre suas instituições e empresas!

 

ANPG – Por fim, em suas experiências anteriores o contato com o Movimento Estudantil era constante, através da relação com os DCEs e com a UNE. O movimento de pós-graduandos tem uma dinâmica diferente, mas não menos combativa. Como o senhor vê e espera que se dê a relação com os pós-graduandos através da ANPG?

Arquimedes Ciloni – Quando presidente do FROPOP (Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação) estabelecemos uma saudável convivência e uma ótima relação com os Pós-Graduandos por meio da ANPG. Obviamente estamos à disposição da ANPG para receber sugestões que permitam aprimorar o trabalho de articulação entre nossas Unidades e as demais instituições representativas da Pesquisa Brasileira. Teremos, com certeza, um regime de parceria que permitirá buscarmos junto soluções para problemas da pesquisa e da pós-graduação. Temos a certeza de poder contar com a ANPG, e vocês podem contar conosco. Abraços, gente, e obrigado pela oportunidade!

 

Eleonora Rigotti.