Centrais sindicais e integrantes de movimentos sociais promoveram nesta quarta-feira, 11, a maior das mobilizações já realizadas desde 2004, de acordo com os organizadores. O movimento estudantil marcou presença e levou ao evento pelo menos 1500 estudantes, vindos de escolas e universidades de todo o país. A caminhada passou pela explanada dos Ministérios e seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde aconteceu o ato político com a participação da ANPG e de outros movimentos sociais, como a UNE, a UBES, a UBM, o MST, e os presidentes das centrais sindicais (CTB, Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT e CGTB).

“Conseguimos demarcar na Marcha a defesa do Pré-sal, para que a riqueza que proveniente da exploração seja revertida aos interesses nacionais e repartida com todo o povo brasileiro”, afirmou Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), mencionando a campanha prioritária da entidade no último período, que é feita em conjunto coma  União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a própria ANPG. A proposta dos estudantes é que 50% do Fundo do Pré-sal sejam investidos na Educação. Sobre o evento, que reuniu cerca de 50 mil brasileiros no Distrito Federal, Chagas comentou a união das centrais. “A marcha de 2009 demonstra maturidade, que com certeza vai garantir mais direitos para os trabalhadores do Brasil”.

E as centrais também reconhecem que a unidade do movimento traz mais conquistas . "Esta unidade das centrais sindicais tem avançado e a CTB reforça a necessidade de realizarmos uma nova Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora)”, comentou Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Ele afirma que evento seria um grande encontro das centrais, capaz de ampliar os avanços na defesa de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

“Mais de 43 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo, sendo 18 milhões de aposentados. Esse povo espera e quer que o Congresso aprove a política de valorização do salário mínimo, que foi fruto da mobilização das centrais, para garantir que a valorização do mínimo permaneça até 2023, fazendo com que isso não seja uma política apenas do governo Lula, mas também de Estado”, defendeu o presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique.

Audiências com Temer e Sarney

Enquanto as lideranças sociais ainda comandavam o ato político em frente ao Congresso, os presidentes e outras lideranças das seis centrais sindicais foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Sobre a redução da jornada sem redução de salário, cuja PEC está à espera de votação em plenário da Casa, Temer afirmou que se trata de uma matéria polêmica, sem dúvida. “Simplesmente marcar uma data para votação em plenário não dá certo. O que eu quero é fazer sentar deputados que representam o grupo contrário à medida e os favoráveis, mais as centrais sindicais, e encontrar um caminho para encaminhar o tema com entendimento entre os líderes partidários", disse. Ele prometeu instalar uma espécie de comissão de deputados e centrais para elaborar uma forma de encaminhar a PEC ao plenário com grande possibilidade de aprovação. Já o presidente do Senado, José Sarney, em uma audiência relâmpago, garantiu colocar a ratificação da convenção 151 para votação, com prioridade. A 151, que estabelece a negociação sindical e coletiva permanente no serviço público, já foi ratificada pela Câmara.

Da redação, com Estudantenet

A bandeira histórica da redução da jornada, associada a uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas, é tida como fundamental para a geração de 2,5 milhões de empregos na economia nacional e, consequentemente, para o processo de desenvolvimento. A diminuição da jornada é importante tanto par os trabalhadores das cidades como para assalariados e assalariadas rurais, que estão submetidos a condições de trabalho exaustivas e penosas.

Por Luana Bonone

 Conforme Sergio Rezende, a 4ª CNCTI, que se realizará em maio de 2010, em Brasília (DF), deve analisar os resultados já alcançados pelo Plano de Ação e encaminhar sugestões para a consolidação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação que tenha como objetivo principal o desenvolvimento sustentável, cujos aspectos econômico, ambiental e social sejam respaldados por uma discussão ampla com a sociedade.

Com a presença de mais de 200 pessoas o auditório do MCT ficou pequeno e autoridades como o Presidente da SBPC e deputados ficaram de pé para prestigiar essa importante Conferência que acontecerá ano que vem. O Ministro Resende ficou surpreso com a quantidade de autoridades presentes e pediu desculpas por não poder acomodar bem todos os presentes. Mas já evidenciou o sucesso do evento com as presenças de representantes de orgãos de várias instâncias relacionadas à CT&I.  

Cumprindo agenda oficial o presidente da ANPG, Hugo Valadares, esteve presente, manteve contatos e expôs algumas reividicações dos pós graduandos às autoridades presentes, inclusive ao Ministro Resende.  

Serão abordados os seguintes temas na 4ª Conferência: a utilização sustentável da biodiversidade, mudanças climáticas, energia, recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os níveis, uso da C&T para o desenvolvimento social, saúde, entre outros, serão as principais vertentes da Conferência.

A respeito da Conferência, seu secretário-geral, Carlos Aragão, falou no lançamento:  “Isso irá requerer uma estrutura flexível, que permita a inclusão de temas que venham a ser sugeridos pelas discussões entre todos os atores”. Falou também que existem grandes expectativas, em todo mundo, de que C,T&I venham a encontrar respostas certas e compatíveis com o desenvolvimento sustentável que todos buscam. “Outro ponto a se destacar é que um dos grandes desafios da Conferência será a sua divulgação para o grande público, não apenas nos meios especializados, mas especialmente na grande imprensa, por intermédio de sua ligação com desafios atuais”.

De Brasília

Marney Cruz

Mestrando em Educação – UnB

Diretor Centro Oeste ANPG

 O relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição ao direito da meia entrado aos estudantes. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística.

"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"

A meia-entrada beneficia estudantes em todos os níveis – secundarista, universitário e pós-graduando – e é garantida pela Carteira de Identificação Estudantil.

O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.

Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE, a UBES e a ANPG.

 
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".

Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.

 * Clique aqui e ouça a reportagem veiculada na Rádio Câmara.

Da Redação, por Luisa Barbosa com informações do Estudantenet, Agencia da Câmara e Rádio Câmara.

Inscrições abertas em cerca de 40 áreas

A Universidade Federal Fluminense (UFF) está com inscrições abertas para concursos de professores em cerca de 40 áreas do conhecimento, em diversos editais. Os prazos variam de acordo com o edital, e as vagas são para unidades em Niterói e outros municípios do interior do estado do Rio.

Os editais podem ser consultados em www.uff.br/copemag

Cerca de 30 APGs, comissões Pró-APGs e cerca de 70 pós graduandos aprovaram a Caravana dos Pós-graduandos – que visa centralmente a recomposição do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação e a aprovação do PL dos Pós-graduandos.

A Caravana fica então remarcada para o dia 26 de novembro de 2009 e mantém o objetivo de mobilizar pós-graduandos de todo o país. A pauta central é "Por mais verbas para a educação e Ciência e Tecnologia – contra os cortes no orçamento", mas a pauta de reivindicações aprovada no 37° CONAP é extensa, abrangendo diversas outras questões relacionadas a educação e a produção de ciência e tecnologia no Brasil.

Para Hugo Valadares, presidente da ANPG, é fundamental que todas as APGs e comissões pró-APGs do país participem dessa atividade. “A Caravana dos Pós-Graduandos será um marco para a luta dos pós-graduandos e quanto maior a nossa mobilização maiores serão as nossas chances de vitória”, destacou Hugo.

Confira abaixo a pauta de reivindicações da Caravana dos Pós-Graduandos, aprovada no 37° CONAP:

• Recomposição do orçamento do MCT e MEC de 2009;
• Aprovação do PL dos Pós-Graduandos;
• Direito à licença-maternidade para todas as pós-graduandas;
• Direito ao meio-passe;
• Direito à meia-entrada;
• Valorização e ampliação das bolsas;
• Aumento do número de bolsas;
• Taxa de bancada para todos os pós-graduandos;
• Mobilidade Acadêmica para o pós-graduando;
• Auxílio Tese para todos os pós-graduandos;
• Política de incorporação de jovens mestres e doutores no mercado de trabalho;
• Pelo desenvolvimento de políticas de assistência estudantil para os pós graduandos nas universidades;
• Defender a expansão da universidade pública e institutos de pesquisa, como forma de democratização da educação, combate à crise incorporação qualificada de mestres e doutores;
• Que as universidades públicas tenham dotação orçamentária própria para o investimento de pesquisa de forma autônoma.

Por Luisa Barbosa e Luana Bonone

No 37º Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos – CONAP, em maio deste ano na cidade de São Carlos, cerca de 30 APGs, comissões Pró-APGs e cerca de 70 pós graduandos aprovaram a Caravana dos Pós-graduandos – que visa centralmente a recomposição do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação e a aprovação do PL dos Pós-graduandos.

A Caravana já está marcada para o próximo dia 10 de novembro de 2009 e mobilizará pós-graduandos de todo o país.

Para Hugo Valadares, presidente da ANPG, é fundamental que todas as APGs e comissões pró-APGs do país participem dessa atividade. “A Caravana dos Pós-Graduandos será um marco para a luta dos pós-graduandos e quanto maior a nossa mobilização maiores serão as nossas chances de vitória”, destacou Hugo.

O 37º CONAP também aprovou uma pauta de reivindicações que será defendida na Caravana dos Pós-Graduandos. Confira abaixo:

PAUTA DOS PÓS-GRADUANDOS APROVADA NO 37º CONAP DA ANPG

• Recomposição do orçamento do MCT e MEC de 2009;

• Aprovação do PL dos Pós-Graduandos;

• Direito à licença-maternidade para todas as pós-graduandas;

• Direito ao meio-passe;

• Direito à meia-entrada;

• Valorização e ampliação das bolsas;

• Aumento do número de bolsas;

• Taxa de bancada para todos os pós-graduandos;

• Mobilidade Acadêmica para o pós-graduando;

• Auxílio Tese para todos os pós-graduandos;

• Política de incorporação de jovens mestres e doutores no mercado de trabalho;

• Pelo desenvolvimento de políticas de assistência estudantil para os pós graduandos nas universidades;

• Defender a expansão da universidade pública e institutos de pesquisa, como forma de democratização da educação, combate à crise incorporação qualificada de mestres e doutores;

• Que as universidades públicas tenham dotação orçamentária própria para o investimento de pesquisa de forma autônoma.

O Museu Nacional /UFRJ realizará nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2009 o Seminário Darwin: Evolução, Ciência e Sociedade.

O Seminário tem o objetivo de fomentar a discussão e o debate científico de qualidade, chamar a atenção de alunos de graduação e pós-graduação, biólogos, além de professores do ensino fundamental e médio para a importância da teoria da evolução e das realizações de Darwin.

Através de palestras e mesas-redondas, será promovida articulação entre
ciências naturais e humanas, ressaltando o impacto das idéias de Darwin na
época em que foram produzidas, mas também sua perspectiva contemporânea apontando direções para o futuro do desenvolvimento da Ciência e da Sociedade.

Assim, não se trata apenas de celebrar Darwin, mas de refletir sobre suas
realizações e suas contribuições para a evolução do conhecimento.*

Mais informações ou dúvidas serão esclarecidas através do emais e telefone:

[email protected] 

telefone: (21) 25626916/25626906.

 Inscrições até 9 de novembro

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que vai selecionar professores para os campi de Chapecó (SC), sede da instituição, Cerro Largo (RS), Erechim (RS), Laranjeiras (PR) e Realeza (PR).

São 165 vagas para diversas áreas e as inscrições devem ser feitas até as 20h de 9 de novembro. O valor da taxa é de R$ 90 para o cargo de dedicação exclusiva e R$ 70 para o de 20 horas. Será exigida a titulação mínima de mestre.

A primeira prova, eliminatória, vai ocorrer no dia 22 de novembro, em Florianópolis. Mais informações no site http://www.uffs.edu.br ou pelo telefone (48) 3721-6646.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo lançou chamada de propostas de apoio à infraestrutura de pesquisa de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas

As solicitações iniciais devem ser encaminhadas até 18 de dezembro e o prazo previsto para análise é de aproximadamente 180 dias. O período de vigência do auxílio será de 12 meses.

Serão priorizadas propostas que reflitam concepções inovadoras a respeito das modalidades e meios de armazenamento, organização e disponibilização de acervos – especialmente em se tratando de centros que já tenham se beneficiado de apoio significativo da Fapesp, no âmbito de programas de infraestrutura.

A Chamada de Propostas de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa comporta três módulos: 1) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Museus, 2) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Arquivos e Acervos Documentais; e 3) Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Acervos de Coleções Biológicas.

Infraestrutura de pesquisa

Em 1994 a Fapesp criou o Programa Emergencial de Apoio à Infraestrutura, destinado a apoiar a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa no estado de São Paulo. Em suas cinco fases, o programa logrou sanar as carências infraestruturais mais importantes dos grupos produtivos de pesquisadores, dotando-os de condições adequadas ao desenvolvimento de atividades de pesquisa inovadora.

Em 1999, a Fapesp encerrou o programa, uma vez que a situação emergencial que justificara sua criação já havia sido superada. Cabia então conceber canais ordinários e permanentes de aplicação de recursos na manutenção e no aperfeiçoamento contínuos da infraestrutura instalada, entendida essa aplicação como apoio indireto ao desenvolvimento dos projetos de pesquisa avaliados e apoiados pela Fapesp em suas linhas de apoio direto.

Com esse intuito, foram instituídas as Reservas Técnicas associadas aos Auxílios à Pesquisa, Regulares e Temáticos, e às bolsas de pós-graduação, por meio das quais os centros de pesquisa se beneficiam regularmente de auxílio na proporção do número e porte dos projetos apoiados pela Fapesp que neles se realizam.

Nos últimos 12 anos, a Fapesp investiu diretamente em torno de R$ 100 milhões na infraestrutura de bibliotecas de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e no acervo dessas instituições por meio do Programa FAP-Livros.

Há, no entanto, um conjunto de unidades institucionais de que depende essencialmente o bom funcionamento do sistema de pesquisa e cujas necessidades infraestruturais não podem ser convenientemente atendidas por meio dessas reservas técnicas.

Trata-se de unidades cuja missão principal não é a de sediar grupos de pesquisa, mas a de servir de depositários de informações, documentos e coleções biológicas relevantes para o desenvolvimento de projetos baseados fora delas e muitas vezes fora da instituição a que pertencem.

Assim como outros museus, as coleções biológicas têm parte do acervo aberto à consulta pública – seja no local ou por meio de bancos de dados disponibilizados na internet – e outra parte destinada à pesquisa.

Cabe ressaltar que parte do acervo das coleções biológicas é de fundamental importância para o setor produtivo interessado no desenvolvimento tecnológico de moléculas e produtos de espécies nativas, pois é imprescindível que estas estejam devidamente incorporadas ao acervo de coleções e referenciadas em bases de dados. Essa exigência legal se aplica tanto à indústria de fármacos, de cosméticos e de alimentos como à de defensivos agrícolas.

Por conta disso, a Chamada de Propostas de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa de Museus, Centros Depositários de Informações e Documentos e de Coleções Biológicas busca atender a tais necessidades, oferecendo apoio à infraestrutura de suporte à pesquisa de museus, arquivos, sedes de bancos de dados e de coleções biológicas.

(Agência Fapesp, 29/10)