Divulgado levantamento pioneiro que cruzou dados da área econômica e da pós-graduação para descobrir empregos dos titulados. Para presidente da ANPG, Hugo Valadares, o desafio colocado nesse cenário é que essa ampliação sempre pressuponha tanto qualidade quanto a inserção desses doutores no mercado de trabalho

Apresentar um primeiro mapeamento das características do emprego de doutores brasileiros em 2004, de acordo com a área de conhecimento, foi o principal objetivo de relatório preliminar discutido durante o workshop Demografia da Base Técnico-Científica no Brasil.

O projeto de pesquisa cruza dados do CNPq e da Capes com os registros da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que as empresas obrigatoriamente preenchem uma vez por ano. O trabalho foi concluído em agosto, no último seminário de validação do trabalho, ocorrido no CGEE.

“A área de formação de Recursos Humanos é o esteio da base técnico-científica brasileira e está carente de reflexões mais amplas, que cruzem os entendimentos institucionais, as várias agências e saiam de um debate meramente operacional para a construção de uma visão estratégica mais encorpada”, avalia Antonio Carlos Galvão, diretor do CGEE e supervisor do projeto.

Os consultores envolvidos no projeto são Eduardo Viotti, pesquisador associado pleno do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB), e Adriano Baessa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

Resultados

Em 2004, o Brasil formou um total de 8094 doutores em todas as áreas, ocupando o 10º lugar no mundo, atrás de países como os EUA, Rússia, Alemanha, China, Reino Unido e Índia. O Brasil cai para a 27ª posição quando se analisa o número de doutores formados por cada 100 mil habitantes. A previsão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) é de que o país forme 16 mil doutores no ano de 2010.

“O crescimento da pós-graduação brasileira é absolutamente espetacular em termos internacionais. Tem qualidade, quantidade e diversidade que poucos países em desenvolvimento têm”, afirma Viotti. No entanto, continua, “precisamos pensar em formas diferentes de interferir na dinâmica da pós-graduação, que não seja aquela dada apenas pelos interesses acadêmicos, pois os mestres e doutores já não encontram emprego exclusivamente nas universidades.”

O estudo mostra também que o fato de os pós-graduados não encontrarem empregos apropriados prejudica a contribuição que poderiam dar ao avanço do conhecimento. Uma das dificuldades para a empregabilidade de mestres e doutores resulta de sua formação não se enquadrar aos requisitos do mercado.

“O momento é muito especial. Há uma mudança na composição da nossa população, uma série de transições em curso. A base técnico-científica tem que ser pensada no contexto dessas referências sociais”, completa Antonio Carlos Galvão.

Recortes

O projeto de pesquisa contempla análises por estados, por áreas de conhecimento e por áreas do mercado profissional e faz analogias com outros países – com especial ênfase na comparação com os EUA. O relatório mostra, por exemplo, que o número de doutores titulados no Brasil em 2006 corresponde a mais de 1/5 dos titulados nos EUA – líder na formação de doutores. A taxa é muito elevada, pois a economia brasileira representa 1/8 da estadunidense.

O trabalho destaca as Ciências Agrárias: em 2003, titularam-se 1.026 doutores na área – número só ultrapassado pelo Japão, EUA e Índia. As outras áreas que mais titulam doutores são Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Ciências Biológicas. São Paulo é o estado que mais forma doutores – 15.711, entre 1996 e 2003; mas só 9.122 permaneceram no estado.

Muito abaixo vêm os estados do Rio de Janeiro, também um "exportador líquido" de doutores, e Minas Gerais. Alguns estados não apresentavam nenhum doutor formado no período, como Acre, Tocantins, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. A hipótese de Viotti para a ausência de doutorandos no período é de que, na época, esses estados estariam montando seus programas de pós-graduação.

O estudo constata que, entre os doutores que têm empregos formais, quase metade (44%) se concentra na área de educação – universidades e escolas. Fatia quase igual (43%) ocupa cargos na administração pública, defesa e seguridade social. Um dado a ser analisado é que 37% dos doutores não estão registrados como empregados formais.

“Nessa percentagem, estão doutores que acabaram de se formar e ainda não tiveram tempo de fazer concurso para professor ou que ainda não encontraram emprego porque estavam desempregados antes.”, explica Viotti.

Desdobramentos

“Podemos desenvolver outros tipos de estudo – por exemplo, sobre a questão da ocupação, ou concentrar a análise em áreas específicas do conhecimento, ou fazer outros cruzamentos com a base Lattes”, afirmou Viotti ao finalizar sua apresentação. Segundo Galvão, há boas perspectivas para o projeto.

“Com a conclusão do estudo, teremos uma análise inicial da situação da base técnico-científica brasileira e podemos, assim, no futuro, aprofundar a discussão sobre a relação desse contingente com o restante da população e o desenvolvimento do país". Uma proposta metodológica nesse sentido foi preparada pelo CGEE com o apoio do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Cedeplar).

(Notícias do CGEE)

As inscrições para a 7ª edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente estão abertas até 30 de setembro. A premiação é de R$ 28 mil (valor bruto) para o melhor trabalho de cinco das seis categorias: Liderança Individual, Associação Comunitária, Organização Não-Governamental, Negócios Sustentáveis e Educação Ambiental. A 6ª categoria, Município, não receberá premiação pecuniária em função das eleições.

O prêmio foi instituído em 2002 com o objetivo de incentivar ações ambientais sustentáveis na Amazônia, reconhecendo e estimulando trabalhos voltados à conservação dos recursos naturais que reflitam na melhoria de vida das populações da região.

Portaria com o regulamento do prêmio foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Mais informações estarão disponíveis no site www.mma.gov.br. A divulgação do resultado será no dia 17 de novembro.

(Assessoria de Comunicação do MMA)

No dia 3 de setembro, em São Paulo, foi realizada a reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS – com o objetivo de discutir as eleições municipais e a participação dos movimentos sociais nesse cenário. No entanto, a pauta compreendeu também demandas dos movimentos, em suas especificidades, com destaque para a aprovação da campanha desenvolvida pela Federação Única de Petroleiros: “O Pré-Sal é nosso!”. A campanha se desenvolverá através de abaixo assinado com o objetivo de concretizar uma lei de Iniciativa Popular que visa garantir a estatização completa da Petrobrás (que atualmente tem alto percentual de capital estrangeiro entre seus acionistas).
 

A Associação Nacional de Pós-Graduandos, através de seu Diretor de Movimentos Sociais Fabio Plut, pautou a atual campanha da ANPG por mais direitos para os pós-graduandos e distribui o manifesto para todos os movimentos presentes, ampliando as reivindicações da ANPG para as entidades que compõe a CMS. Para Fábio “essa foi uma importante iniciativa que capilariza as reivindicações da ANPG”. Além disso, o diretor também ficou surpreso com o nível de discussão desta reunião que, ao invés de se adaptar a pressão das eleições, decidiu usar o momento com um movimento que trará resultados e aumentará a politização brasileira. 

Ministro propõe facilitar pagamento para professores e confirmou mudanças no Enem 2009

Nesta segunda-feira (1), o ministro da Educação, Fernando Haddad, propôs mudanças no programa de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao programa Painel RBS, da TV Com, Porto Alegre, Haddad, defendeu a extensão do financiamento para cursos de mestrado e doutorado.

 O ministro também propôs o pagamento facilitado da dívida para estudantes, que optarem por carreiras do magistério. "Os professores poderiam pagar trabalhando em escolas públicas", afirmou.

 Os cursos a distância serão avaliados pelo Ministério, a exemplo dos cursos de Direito, que fecharam vagas. “A avaliação dos cursos de Direito resultou no fechamento de 25 mil vagas em cursos que não tinham qualidade adequada”, disse Haddad.

 "É importante a valorização e o crescimento continuo do financiamento para a pós-graduação, tendo em vista que só assim é possível que o Brasil cresça de forma sustentável. Necessitamos de mão-de-obra qualificada e pessoas que ajudem a pensar como fazer esse País atingir seu potencial na esfera mundial, e,  cada vez mais igualitário e com responsabilidade social", afirmou Hugo Valadares, presidente da Associação nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), sobre as propostas do ministro.

 
Mudanças no Enem

O ministro também confirmou as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciadas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, ao G1.

Segundo Haddad, a idéia é que haja possibilidade de comparações de desempenho dos estudantes em relação à edição anterior da prova. “Esse instrumento permite diagnóstico do ensino médio, mas ainda não podemos avaliar os resultados de um ano para o outro”, explicou o ministro.

 Alunos que fazem vestibular serão os maiores beneficiados pela mudança. Hoje, quem fez o exame em 2006 e quer prestar vestibular em 2008 não pode usar a pontuação do Enem, com as mudanças, poderá passar a usar. A mesma restrição prejudica quem busca bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). O presidente do Inep destacou que a comparação de dados já e possível no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Para o presidente da UBES, Ismael Cardoso “O Enem é uma prova que favorece os que possuem melhores condições financeiras, como podemos observar, o número de participantes nas regiões Norte e Nordeste é inferior aos do Sul e Sudeste. As mudanças propostas pelo ministro podem ajudar a reverter esta situação, pois motiva os estudantes a se inscreverem para a prova”.

Outra alteração significativa no Enem será, que a prova com 63 questões objetivas pode deixar de ser única para todo o País. O Enem avalia o desempenho dos alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio. Desde a sua criação, o exame nacional foi pensado também como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-Médio e ao Ensino Superior.

 Ismael também aprova essa proposta “Nós não temos uma grade curricular uniforme no nosso País, o que um estudante de Manaus aprende, não é o mesmo que um estudante de Porto Alegre aprende, o Enem deve considerar essas diferenças”.

 
Da redação

Com G1

Laura Ignacio escreve para o “Valor Econômico”:

A controvérsia em torno da necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a concessão de patentes de produtos farmacêuticos – além do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – pode ter um desfecho em breve.

O secretário de tecnologia industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francelino Grando, anunciou ontem, durante o "XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual", realizado em São Paulo, que o governo tem clareza do problema e que a solução deve ser anunciada "a curto prazo".

O secretário disse que os ministérios do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Saúde e Casa Civil vão se reunir nos próximos dias para debater o tema e acabar com o imbróglio. "Talvez o Executivo apóie um projeto de lei que determine que a Anvisa deverá apenas identificar eventuais riscos à saúde pública", disse o secretário, que afirmou ainda "não compreender como nosso imposto possa pagar para dois organismos do mesmo Estado fazer, ao mesmo tempo, a mesma avaliação, sobre os mesmos critérios".

Depois que o artigo 229c foi acrescentado à Lei de Propriedade Industrial – a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 -, a Anvisa passou a ter a prerrogativa de anuir sobre a possibilidade de patentear produtos farmacêuticos. Com isso, algumas vezes as indústrias têm que lidar com a negativa da Anvisa simultânea à aceitação do INPI sobre a patente de um mesmo produto – o que vem provocando insegurança jurídica entre as empresas do setor e conseqüentemente, o surgimento de litígios na Justiça.

O advogado Wander da Silva Saraiva Rabelo, do escritório Moreau Advogados, tem ações em tramitação na Justiça em nome de indústrias nacionais e multinacionais farmacêuticas que contestam a competência da Anvisa para autorizar a patente de produto farmacêutico. "Essa concorrência de poderes não ocorre em nenhum lugar do mundo", afirma.

Rabelo diz que vem conseguindo decisões da primeira instância da Justiça favoráveis às indústrias, e que, segundo ele, podem inaugurar uma nova jurisprudência a respeito do tema. Isso porque, por enquanto, a Anvisa vem saindo vitoriosa das disputas judiciais.

Como na decisão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que negou um pedido do laboratório Aventis Pharma para obrigar o INPI a registrar a patente do medicamento trihidrato de docetaxel, utilizado no combate ao câncer.

O pedido de registro de patente havia sido aprovado pelo INPI, mas rejeitado pela Anvisa. Na sentença de primeira instância, a juíza federal Edna Carvalho Kleemann declarou que a concessão indevida de patentes pode restringir o acesso da população a medicamentos, decisão confirmada no início de agosto pela desembargadora Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, do TRF da 2ª Região.

De acordo com o presidente do INPI, Jorge Ávila, quando a Anvisa não concede anuência, o instituto não pode fazer nada. "A legislação não especifica quais critérios devem ser usados pela Anvisa e quais devem ser utilizados pelo INPI em caso de produtos farmacêuticos, mas as empresas estão ajuizando ações na Justiça", afirma.

"E como a Anvisa usa os requisitos de patenteabilidade que o INPI utiliza, há retrabalho", critica o procurador-chefe do INPI, Mauro Maia. O procurador diz ainda que, segundo um parecer da consultoria da União, que faz parte da Advocacia-Geral da União (AGU), a Anvisa deve analisar o pedido de patente somente no que diz respeito ao risco à saúde.

Além da duplicidade de análises de patentes farmacêuticas, o presidente do INPI admite que o estoque de processos registro de patentes ainda não analisados também provoca insegurança jurídica – e diz que o instituto tem investido em algumas ações. Segundo ele, em 2009 o INPI contará com 93 examinadores de patentes a mais para dar conta dos pedidos de registro. "E vamos pedir a criação de mais 165 vagas para 2010", diz.

A meta do instituto, de acordo com Ávila, é a de que até outubro de 2011 o órgão conclua a análise dos depósitos de patentes realizados até 2004 e passe a julgar os pedidos de patentes feitos até 2010 em até quatro anos, a contar da data do depósito.

Outras duas metas do instituto, de acordo com Ávila, são a criação de uma nova legislação ou a alteração da lei já existente para que o INPI possa registrar patentes sonoras, olfativas, táteis, o chamado "trade dress" – conjunto-imagem de determinado produto ou serviço – e domínios, além de permitir a proteção da inovação incremental como de polimorfos, segundos usos, cristais e co-cristais.

"Má regulação também leva à insegurança jurídica. E os reflexos dessa insegurança são sentidos nos caixas das empresas", afirma Ávila.

(Valor Econômico, 26/8)

“A tática é jogar para vencer as partidas hoje para subir na tabela do ensino e ganhar o campeonato nacional de educação amanhã, superando as derrotas do passado”

Luciano Rezende Moreira é doutorando em Fitotecnia/Universidade Federal de Viçosa e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

A década de noventa foi uma verdadeira prova de resistência para o movimento estudantil brasileiro que como na grande maioria dos países latino-americano foi açoitado pelo neoliberalismo.

Diante de tamanha investida, era difícil fazer frente a tantos ataques deferidos quase que simultaneamente. Eram as privatizações, a ameaça da ALCA, a expansão indiscriminada do ensino privado, a sanha dos “tubarões” do ensino, a criminalização dos movimentos sociais, o famigerado Provão, o fim das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio, o golpe da reeleição, o contingenciamento de recursos para as universidades, a retração do quadro docente, a Medida Provisória 2208 que golpeou o financiamento das entidades, a meia entrada e o meio passe… Era difícil até respirar.

Mas o movimento estudantil conseguiu resistir a essa avalanche neoliberal e com a eleição de Lula partiu ao ataque na busca de gols para reverter o placar, até então extremamente adverso à educação e ao Brasil.

Muitas vitórias, embora parciais, foram alcançadas nesses últimos anos. A recente visita do presidente Lula ao terreno das entidades estudantis, acompanhado da promessa de reerguer a sede que fora destruída pelo Estado durante o regime militar, representa bem esse novo momento vivido no Brasil.

Outras conquistas podem ser citadas como a criação de novas universidades, contratação de professores, expansão das vagas ao ensino superior, reajustes das bolsas de IC e pós-graduação, valorização do PET, promoção da democracia interna, a discussão de uma reforma universitária progressista, ampliação das escolas técnicas, entre outras.

Entretanto, desfazer-se da perversa herança deixada pelo neoliberalismo não é obra fácil. Muito ainda há de ser feito para recuperar os anos perdidos e avançar na constituição de um ensino público nacional de qualidade e gratuito. A tática é jogar para vencer as partidas hoje para subir na tabela do ensino e ganhar o campeonato nacional de educação amanhã, superando as derrotas do passado.

Nesse sentido, entre as muitas seqüelas do legado neoliberal podemos citar as taxas cobradas pelas universidades que, com o passar dos anos, tornaram-se cada vez mais comuns e diversificadas. São taxas para matrícula (semestral), trancamento de disciplinas, certificados, diplomas etc.

As organizações estudantis denunciavam na época que a concessão de cobranças de taxas despertaria a fome por recursos cada vez maior por parte das universidades e desobrigaria o governo a investir na Assistência Estudantil. Seria abrir a porta para uma posterior cobrança de mensalidades (a princípio somente dos ditos não-carentes) e conseqüentemente a privatização da universidade.

Ainda que a proposta de cobrança de mensalidades esteja totalmente fora da ordem-do-dia, as malfadadas taxas não param de proliferar, aumentando a cada ano, o que na prática ataca o princípio da gratuidade das universidades públicas. Só na UFMG são quase 200 reais em um semestre por cabeça!

Enfim, parece que o clamor das entidades estudantis foi ouvido. O Supremo Tribunal Federal proibiu a cobrança de taxas determinando que esse ato viola a Constituição Federal que obriga a União a aplicar 18% do que é arrecadado na educação. Ou seja, todas as despesas, inclusive as direcionadas à assistência estudantil, devem ser atendidas por esses recursos. Óbvio assim.

Portanto, não procedem as chantagens feitas por algumas reitorias (inclusive as de viés progressista) que afirmam não mais poderem garantir a permanência de estudantes carentes bem como o pagamento de bolsas e despesas com alimentação, transporte e moradia.

Para quem não conhece bem as prioridades do dia-a-dia de uma universidade até parece que estão realmente preocupados com a assistência estudantil e que essas taxas são a solução para essa demanda. Também os grandes meios de comunicação saíram de imediato em defesa das taxas como o mecanismo mais justo para se combater a evasão. Nada mais falso.

A título de exemplo, o total arrecadado pela UFMG com as taxas não passa de 10 milhões, ou seja, algo irrisório comparado com os 800 milhões de reais repassados pelo governo federal anualmente.

O certo é que além de ser totalmente inconstitucional, a cobrança de taxas tem um caráter totalmente paliativo. Nem sempre o caminho mais imediato é o mais seguro. Importante mesmo seria a união de todos os segmentos da comunidade universitária (principalmente entre estudantes e as pró-reitorias de assuntos comunitários) para trilharmos um caminho assentando em um piso mais sólido.

A Assistência Estudantil definitivamente precisa ser encarada como uma Política de Estado. A consecução de um Plano Nacional de Assistência Estudantil (com investimento anuais de 200 milhões de reais, proposto pela UNE) e do Plano Nacional de Pós-Graduação (defendido pela ANPG) capaz de garantir a permanência dos estudantes mais carentes nas universidades, diminuindo a evasão e melhorando o aprendizado, deve ser pautado como alternativa a essas taxas. Também o projeto de lei da reforma universitária deve atender a reivindicação das entidades estudantis.

A decisão do Supremo veio em boa hora e faz uma reparação a essa aberração que ataca um princípio caro ao movimento estudantil que é a gratuidade. Às vezes a justiça vem de onde menos se espera.

Agora é botar o bloco na rua para garantir essa vitória e lutar por cifras mais audaciosas direcionadas à Assistência Estudantil. Mais que nunca temos a chance histórica de ver inaugurar uma universidade pública de fato democrática e gratuita e reparar os erros históricos cometidos pelo pensamento único neoliberal.
 

Foi prorrogado até o dia 08/09/08 o prazo para envio de trabalhos para apresentação no III Simpósio Internacional de Pós Graduação e Pesquisa – SINPOSPq, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2008 no Espaço Cultural do Campus da USP de Ribeirão Preto.
O Simpósio, realizado bienalmente por alunos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto, tem este ano o seguinte tema: “Pós Graduando, o que esperar do futuro?”.

 
O evento contará com palestras de pesquisadores de importantes instituições nacionais e internacionais como Dr. Robert Cooksey (Center for Disease Control), Prof. Dr. Dan Luo (Cornell University), Prof. Dr. David Van der Spoel (Uppsala University), Profa. MS. Gabriela Costa Chaves (Núcleo de Assistência Farmacêutica da FIOCRUZ e membro da ABIA), Profa. Dra. Gisela de Aragão Umbuzeiro (CETESB), Prof. Dr. Rinaldo Wellerson Pereira (Universidade Católica de Brasília) e também com palestras e discussões sobre o futuro do pós-graduando bem como seu papel na pós-graduação e caminhos a seguir com a presença da Profa. Dra. Dulcineia Saes Parra Abdalla (FCF USP e Coordenadora da Área de Farmácia da CAPES), da reitora da Universidade de São Paulo Profa. Dra. Suely Vilela e de ex pós-graduandos da instituição.

Os interessados devem acessar o site www.sinpospq.org ou enviar um email para [email protected].

 
As vagas são limitadas!!!!!

Reunidos no último sábado, dia 23 de agosto, a diretoria da ANPG debateu durante todo o dia os principais eixos da gestão e as atividades que a entidade desenvolverá.

 
A reunião começou com um debate sobre conjuntura nacional e internacional que pautou, fundamentalmente, a necessidade de se avançar ainda mais no investimento de pesquisa e nos direitos dos estudantes brasileiros de pós-graduação. A reflexão sobre o momento político que vivemos no nosso país balizou as orientações da reunião e a necessidade da entidade atuar, de forma propositiva, para garantir os avanços necessários.
 

Os eixos definidos como centrais foram: projetar a ANPG no cenário científico, político e acadêmico, como uma entidade de opinião; fortalecer e organizar estruturalmente a entidade; consolidar e divulgar a ANPG e a rede do movimento de Pós-Graduandos; Fortalecer o caráter reivindicativo e acadêmico da entidade. Para isso foram definidas como atividades prioritárias a realização de um Salão Cientifico em 2009, que discuta e integre a pós-graduação no Brasil contando com pesquisadores em geral – desde o Ensino Médio até a pós-graduação; o lançamento da Revista de Memória da ANPG; a criação de um dossiê sobre o REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades e; a realização de uma Caravana da ANPG à Brasília, que tem como bandeira central a aprovação do Projeto de Lei de Pós-Graduandos. "Link para o PL"

 
Para Hugo Valadares, presidente da ANPG "essa reunião marcou a unidade do movimento de pós-graduandos do Brasil e destacou os principais desafios da gestão que considera, principalmente, mais direitos para os pós-graduandos". O presidente ainda acrescentou a importância da realização do Salão Científico e da Caravana que pode nos trazer vitórias concretas.

Nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2008, a ANPG, representada por seu Vice-Presidente Regional São Paulo Rodrigo Cavalcanti, marcou presença  assumindo relatoria na  Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo.

O evento ocorreu na Faculdade Integral Cantareira na Cidade de São Paulo, integrando os vários segmentos da sociedade civil e as instituições do poder público para a aprovação de propostas que realmente visassem efetivar os direitos fundamentais inerentes a todo ser humano. O objetivo era a eleição de delegados e a aprovação de propostas de diretrizes e prioridades que serão encaminhadas para a VI Conferência Estadual de Direitos de Direitos Humanos de São Paulo, que por sua vez elegerá delegados e instruirá a XXI Conferência Nacional de Direitos Humanos para a confecção do III Plano Nacional de Direitos Humanos.

As Conferências estão organizadas por 6 eixos orientadores: I – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; II – Violência, segurança pública e acesso à justiça; III –  Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; IV – Educação e cultura em direitos humanos; V – Interação Democrática entre Estado e sociedade civil; e VI –  Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Após haver participado como Relator do Eixo V, Rodrigo Cavalcanti comentou: "34 importantes propostas foram apresentadas por este Eixo, com a grande participação de todos. Vejo que esta Conferência propiciará grandes resultados positivos para a evolução na efetividade dos Direitos Humanos".
 

No próximo sábado, dia 23, a partir das 9 horas, a diretoria recém-eleita da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) organizará sua primeira reunião com todos os diretores da entidade. A pauta será o planejamento da gestão e informes das atividades já realizadas pelos diretores.  O encontro é aberto e todas as Associações de Pós-Graduando (APG) do País estão convidadas a participar e dar suas sugestões.

A ANPG pretende definir, nesta reunião, as principais atividades de cada pasta e um calendário da gestão.  Para o presidente da entidade, Hugo Valadares, “estamos com boas expectativas sobre esse encontro, já que quase todos os diretores confirmaram presença e deverão trazer boas idéias. Pretendemos, agora, levar para frente nossas bandeiras e conseguir muitos avanços ao longo da gestão.”

Serviço:

Quando?

Dia 23 de agosto, das 9  às 18 horas

Onde?

Rua Vergueiro, 2485 – Vila Mariana – São Paulo

Aberto ao público