Por Teddy Falcão | Edição Ana Bueno
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Presidenta Dilma Rousseff faz pronunciamento no Palácio da Alvorada (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Chega ao fim o questionável e controverso processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, reeleita em 2014 com mais de 54,5 milhões de votos para o seu segundo mandato.

Nos últimos meses o mundo acompanhou um processo deliberadamente político e sem provas contundentes para sustentar a alegação de crimes de responsabilidade praticados por Dilma. Um golpe arquitetado por uma classe política de ficha suja escancarada, com parlamentares envolvidos e até condenados pelos mais diversos crimes. Um conjunto de eventos contestáveis de lamentável afronta à democracia brasileira, agravando ainda mais a crise pela qual o país lutava para sair.

Liderados por Eduardo Cunha, que sem escrúpulos, aceitou o pedido de impeachment à Presidenta Dilma de modo vingativo e decidido a destituí-la do poder que lhe foi conferido pelo voto popular e legítimo. Os deputados federais protagonizaram em rede nacional um dos episódios mais tristes e vergonhosos da história da política brasileira, dizendo “sim” à abertura do processo de impeachment contra Dilma, tirando-a, assim, de seu posto de Presidente da República temporariamente para dar lugar ao vice-presidente. Michel Temer, eleito como vice-presidente da República, assumiu interinamente a Presidência e em menos de um mês aplicou medidas em todas as áreas fazendo o país retroceder de forma significativa, especialmente na área de Ciência, Tecnologia e Informação, pauta do movimento nacional de pós-graduandos.

Três meses depois, 81 senadores totalizaram o quórum da sessão final do processo de cassação do mandato da Presidenta Dilma. Destes, ninguém se absteve, 61 votaram a favor e 20 contra o afastamento definitivo da Presidenta, deixando o posto para o seu vice.

Um processo de impeachment, que mesmo que siga o rito constitucional não apresenta provas contundentes de crimes presidenciais, gera instabilidade ao país e aprofunda incertezas geradas desde o início desse período, levando a questionamentos como: Quais retrocessos já se comprovam desde o afastamento de Dilma? Quais as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos nesse momento? O que os pós-graduandos podem esperar desse novo “governo”?

A Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, como militante do movimento estudantil, hoje liderando o movimento nacional de pós-graduandos, acompanhou de perto o processo, e com sentimento de tristeza destaca que “Todos sabíamos que se tratava de um jogo de cartas marcadas, mas mesmo assim foi muito dolorido”, se referindo a forma como foi levado todo o processo até a votação final.

Sobre os já constatados retrocessos ocorridos no período de governo interino de Temer, Tamara afirma:

“Com a extinção do Ministério de Ciência e Tecnologia, a suspensão de bolsas e a promessa de cortes de verbas de quase 50% nas Universidades Federais, os pós-graduandos não podem esperar coisas boas desse governo. Um governo que veio por meio de um golpe. E que mesmo em caráter provisório já tem imprimido diversos retrocessos na educação e na ciência brasileira. Então o que nos espera é uma fase de dificuldades, mas também de muita luta para que a gente continue assegurando e garantindo os direitos de quem cotidianamente ajuda a construir a ciência nesse País.”

Para o Diretor da Anpg, Gabriel Nascimento,

“os pós-graduandos esperam o pior desse governo porque há várias questões sendo colocadas como retrocessos para o próximo período, como a PEC 241, que pretende congelar por vinte anos os gastos com saúde e educação e afixá-los às metas de inflação. O que deverá gerar um desmonte na área de educação no Brasil, o que é muito perigoso, principalmente porque nenhuma forma de investimento será crescente, ao contrário, haverá um congelamento nos investimentos em Ciência no Brasil, o que é muito danoso à nação. Esses retrocessos já foram inclusive colocados em tramitação no Congresso Nacional pelo, então governo interino. Resta-nos esperar para o próximo período uma derrocada de direitos… Um momento muito difícil em relação aos direitos dos pós-graduandos, à Ciência nacional e ao nosso povo”.

Ainda sobre os retrocessos e sobre as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos nesse momento, Tamara cita que

“a suspensão do programa Brasil Alfabetizado e outros cortes representarão imensos retrocessos na Educação. A extinção de vários Ministérios ligados às politicas de Direitos Humanos também representam graves prejuízos na ordem dos direitos do povo brasileiro. Portanto, acredito que as principais ameaças aos direitos dos pós-graduandos, são na verdade ameaças ao desenvolvimento do nosso País e à soberania nacional. Assim como é com os projetos de lei de privatização do aquífero Guarani, o fim do fundo soberano do petróleo, a venda do pré-sal, o fim dos royalties do petróleo para a saúde e a educação, o combate à pobreza e agora as propostas de mudança radical na legislação trabalhista de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país.” E finaliza dizendo que “isso afeta todo o conjunto do Povo Brasileiro e para os pós-graduandos, isso não é diferente”.

Mesmo com toda a injustiça e atitudes criminosas dessa classe política no poder hoje, o sentimento é de fortalecimento dos movimentos sociais e chamamento à resistência de quem realmente tem o poder: o povo.

É de Millôr Fernandes a frase “o Brasil tem um enorme passado pela frente”, atualizada para o tempo presente. E para o futuro, uma longa estrada de luta é o que nos resta!

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