Por Theófilo Rodrigues*

Entre as muitas mudanças anunciadas pela imprensa, às vésperas do natal, sobre a nova composição do ministério da presidenta Dilma Rousseff, destaca-se a indicação do ministro Aldo Rebelo (PCdoB) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a partir de janeiro de 2015.

Rebelo ocupa atualmente o Ministério dos Esportes, mas a nova conformação das bancadas no Congresso Nacional exige da coordenação política do governo federal um realinhamento das forças políticas dentro da Esplanada dos Ministérios.

Aldo Rebelo é considerado nos bastidores da política um grande curinga para a presidenta Dilma. Gestor sério e político habilidoso, Aldo poderia assumir o Ministério da Defesa por conta de suas boas relações com a intelligentsia militar e a Escola Superior de Guerra, a Secretaria de Assuntos Estratégicos por sua relação com o mundo acadêmico, ou mesmo a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que já havia ocupado durante o governo Lula. Basta lembrar que o comunista já foi inclusive presidente da Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007.

No fim das contas parece que caberá ao alagoano adotado por São Paulo a tarefa de buscar maior protagonismo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a partir de 2015, da mesma forma como já havia feito com o hoje ambicionadíssimo Ministério dos Esportes.
De fato, o novo ministro não terá muitas dificuldades para desenvolver seu trabalho no MCTI. Afinal de contas o seu braço direito nos Esportes, o Secretário Executivo Luis Manuel Rebelo Fernandes, conhece muito bem os meandros da ciência e tecnologia. Luis Fernandes já foi diretor da FAPERJ, Secretário Executivo do MCTI no primeiro governo Lula e presidente da FINEP no segundo governo Lula, principal autarquia do ministério.

O principal desafio de Aldo estará no financiamento das políticas do MCTI. Aldo terá que exercer toda a sua habilidade política para garantir a manutenção e ampliação do orçamento da ciência e tecnologia, contra a tesoura do novo ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Importante lembrar que os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-sal que serão voltados para a educação não passarão necessariamente pela ciência e tecnologia. Além disso, desde 2014 o Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) não faz mais parte do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Isso significa que a dificuldade financeira do MCTI será grande a partir de 2015.

Outro desafio será o de contribuir para a aprovação do Estatuto de Direitos dos Pós-Graduandos formulado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O Estatuto trata de temas como licença maternidade e paternidade para bolsistas, universalização e reajuste anual de bolsas, taxas de bancada etc.

Ainda no que diz respeito à pesquisa universitária, será necessário que o novo ministro articule junto ao MEC a expansão dos programas de pós-graduação para as periferias dos estados do sul e sudeste, e para as regiões norte, nordeste e centro-oeste, desconcentrando os investimentos que ainda são voltados majoritariamente para Rio de Janeiro e São Paulo.

Também será responsabilidade do novo ministério incentivar através da FINEP o desenvolvimento da inovação tecnológica nas empresas brasileiras com a ampliação do registro de patentes aqui no Brasil, calcanhar de Aquiles do desenvolvimento tecnológico brasileiro.

Enfim, caso seja confirmada sua nomeação, serão muitos os desafios de Aldo em sua nova empreitada. Se repetir no MCTI a boa gestão que fez nos Esportes, certamente a ciência brasileira sairá sendo a maior ganhadora.

*Theófilo Rodrigues é cientista político.

Fonte: Blog O Cafezinho

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