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Reunião do CONAP realizado em novembro de 2015

Ontem, 4 de outubro, o Congresso Nacional deveria ter colocado em votação o PL 4567/16, que desobriga a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração dos campos de pré-sal. A votação continua ainda para esta semana. Mas é preciso observar e resistir a esta medida que afetará diretamente a saúde e a educação. Movimentos sociais e lideranças de esquerda já estão se reunindo para ações efetivas contra esta medida.
De acordo com matéria publicada pela Revista Brasileiros, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que, analisando apenas o Campo de Libra, teria havido uma perda de R$ 246 bilhões caso a Petrobras não fosse operadora. “Para além da perda da riqueza para a União, existe uma coisa que é demarcadamente grave, que á perda de soberania sobre reservas estratégicas de petróleo, uma energia não renovável e fundamental para nosso desenvolvimento e independência nesse setor. Vamos enfrentar isso no plenário, será um embate duro”, observou Jandira.
É importante ressaltar que no governo da presidenta Dilma Roussef, o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu reiteradamente a destinação dos royalties do pré-sal à educação, conforme prevê a lei. Em informe publicado pela assessoria de comunicação do Ministério da Educação em julho deste ano, Janine disse:  “aquilo que demorou milhões de anos para ser feito pela natureza deve construir estruturas que permaneçam e sejam duradouras. A educação é o que há por excelência de sustentável. Daí a importância de garantir os recursos do pré-sal para a educação”.
Nos últimos dois fóruns realizados pela ANPG, o CONAP (Conselho Nacional de Associações de Pós Graduandos) e CNPG (Congresso Nacional dos Pós-Graduandos), os pós-graduandos se posicionaram contra a entrega do pré-sal por entenderem que isso diminuirá drasticamente os investimentos realizados em áreas essenciais, como a saúde e a educação.

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