Desde o mês de dezembro de 2014, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) tem recebido diversas reclamações sobre o atraso no pagamento de bolsas referentes ao mês de novembro, este que deveria ter sido recebido no mês de dezembro. Estamos em janeiro de 2015 e os pedidos de auxílio à entidade não foram sanados no que se refere ao custeio da bolsa que deveria ter sido pago ainda no último mês de dezembro.

Houve um atraso nas bolsas vinculadas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no mês de dezembro de 2014, nas mais diversas modalidades, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ao Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD), sendo este último o mais afetado.

Apesar do reconhecimento que o atraso ocorreu, a CAPES apresentou-nos em resposta no dia 15 de dezembro que os problemas tinham sido resolvidos, em resposta ao pedido de esclarecimento da ANPG no dia 12. A CAPES apresenta que o atraso ocorreu porque “não recebeu em novembro, os recursos previstos no orçamento para tal finalidade”.

As bolsas Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares), como exemplo, tiveram resolução ainda no em 2014, no entanto bolsistas Obeduc (Programa Observatório da Educação), mestrado profissional (em Letras com 25 bolsistas no Ceará), doutorado sanduíche no exterior (como em Portugal) e PNPD (PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO) estão apresentando dificuldades que estão enfrentando em decorrência do atraso no pagamento e ausência de esclarecimentos nos canais do MEC e da CAPES.

No retorno institucional citado anteriormente, a CAPES indica que o pedido de esclarecimento sobre o atraso de recurso deve ser enviado a outras instâncias responsáveis, por isto a procura concomitante ao Ministro da Educação pela ANPG.

O financiamento para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação está presente nos debates da Pós-Graduação brasileira, demonstrado, inclusive, que os pós-graduandos estão em busca de avanços e investimentos públicos na formação dos recursos humanos que o Brasil precisa. Mas, para que isso se concretize, é preciso fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna, como defendida pela entidade e esta bandeira está empunhada também na situação ocorrida com as bolsas.

No documento enviado à CAPES e ao MEC hoje (8), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz apresenta a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida, e que não temos ainda nenhuma proposta que eleve seu valor beneficiando estes que consideramos fundamentais para o desenvolvimento cientifico nacional. Segundo o documento, “os pós-graduandos brasileiros têm exercido papel fundamental na qualificação profissional e na produção de bens e serviços através de suas pesquisas, mas, infelizmente, os valores pagos aos bolsistas são, na maioria das vezes, sua única renda. Considerada a exclusividade existente no universo dos elegíveis a bolsas, o vínculo empregatício, na maioria das vezes, fica impossibilitado, deixando o pós-graduando numa situação de vulnerabilidade e fonte única de sustento. Apesar de muitos enfrentamentos, não estamos incluídos ainda na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil o que agrava mais ainda esta situação”.

Leia, na íntegra, a carta enviada à CAPES

Neste momento, pós-graduandos estão enfrentando, em virtude do atraso na disponibilidade das bolsas, uma reação em cadeia no tocante a multas e juros de mora nas contas cotidianas e demais tarifas de serviços públicos. Moradia, alimentação, participação em eventos e deslocamentos para o campo de pesquisa, entre outras situações, encontram-se dentre os prejuízos que temos recebido nos relatos, inclusive estamos consultando assessoria jurídica no tocante a esta questão e ações indenizatórias que possam ser encaminhadas pelos pós-graduandos.

Em todos os contatos estabelecidos por diretores da ANPG, foram requeridas medidas emergenciais e efetivas para que esses atrasos não voltem a se repetir, prejudicando os pós-graduandos que têm selado compromissos mensais com a bolsa. A secretária geral da ANPG, Hercilia Melo, apresentou ainda no mês de dezembro a ausência de posição oficial da CAPES sobre os atrasos e que os programas de pós-graduação também não estão tendo informações. “O mais grave é que não sai um comunicado oficial, não há uma nota, nenhum cuidado, informando que os problemas serão resolvidos”, como consta na entrevista.

Na data de hoje, setores de bolsas de universidades de todo Brasil ligaram para a ANPG em virtude do desencontro de informações prestadas sobre a bolsa do mês de janeiro referente a dezembro: que não há orçamento, que o 5º dia útil se encerra no fim da noite e que a bolsa será paga esse mês e que a CAPES não reconhece atraso neste mês e problemas nas ordens de pagamento. Estas mesmas informações estão sendo repassadas para pós-graduandos que entram em contato. Ressaltamos aqui que desde dezembro a ANPG solicita esclarecimentos e tem pressionado para posicionamento oficial, desde que foram constatado atrasos, como cita o descontentamento do dia 12: “Ao procuramos os setores e diretorias ligadas às bolsas, a informação repassada é que os problemas internos foram resolvidos. Contudo, os pós-graduandos não tiveram a destinação da bolsa, apesar dos compromissos e despesas que selaram para o mês. Estamos ligando para os contatos repassados, mas sem sucesso de posicionamento. Solicitamos que oficio circular seja enviado aos programas e que uma nota seja publicizada nos espaços institucionais da CAPES em decorrência da situação”.

Em 11 de dezembro, durante a reunião do Conselho Superior da CAPES, a representante da ANPG, Vivian Gregori, questionou sobre os atrasos nos repasses das bolsas e reiterou a importância da pontualidade do pagamento. Durante o dia do encontro, diretores da CAPES se posicionaram dizendo que foi um descompasso administrativo já solucionado, que a situação havia sido normalizada.

Pelo exposto, mais uma vez reiteramos ontem a dificuldade de obter posicionamento oficial à respeito do atraso das bolsas nos meios disponíveis de comunicação da CAPES e MEC. Deste modo, temos pressionado também por uma nota nos espaços institucionais com informações e prazos para que esta situação seja resolvida. Solicitamos também uma resposta à ANPG para que possamos torná-la pública em nossos canais de comunicação, referente aos recursos previstos no orçamento.

A Associação Nacional de Pós Graduandos, entidade representativa dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas em todo o território nacional, tem cooperado com o desenvolvimento do setor científico e tecnológico dentro e fora do Governo, incentivando o debate sobre política científica; pautando a divulgação científica; promovendo o debate sobre questões candentes ao Sistema Nacional de C, T & I; participando dos Conselhos Deliberativos dos órgãos do setor. É com essa história que nos colocamos na posição de reivindicar uma posição sobre o assunto, especialmente por tocar beneficiários que têm a bolsa para a sua sobrevivência, muitas vezes em outra cidade, Estado ou País.

Há muitos anos a ANPG debate com o Governo Federal a valorização permanente das bolsas dos pós-graduandos, que sofreram muito com a inflação, congelamentos históricos e o aumento do custo de vida. Temos apresentado, a demanda por mecanismos de reajuste anual e o direito de recebimento da bolsa até o 5º dia útil de cada mês durante a vigência do curso, entre outros. Na história da ANPG, campanhas, caravanas, atos e reuniões têm travado lutas por mais condições de pesquisa para o pós-graduando.

Um dos passos importantes foi a aprovação unânime, durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), do Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento cientifico do país. Este que queremos continuar discutindo e perspectivando sua efetivação.

O gabinete da presidência da CAPES hoje à tarde apresentou-nos que a documento recebido na data de ontem sobre os atrasos das bolsas em dezembro terá despacho, no entanto sem previsão de data e horário. A secretaria executiva do MEC que foi contactada também neste período de atrasos, apresentou para a secretaria da ANPG que ainda hoje entraria em contato sobre esta questão.

Face aos problemas apresentados pelos pós-graduandos, a dificuldade de posicionamento oficial à respeito desse problema e divergência nas informações prestadas, a ANPG tem denunciado esta situação à imprensa e está avaliando os próximos passos até a resolução. Diretores da ANPG estarão realizando atos em Brasília na próxima semana e repudiam esta postura diante da situação que aflige os pós-graduandos. Mais notícias na imprensa serão veiculadas. A ANPG agradece a confiança de cada pós-graduando que enviou sua situação. Estamos comprometidos a enviar cada caso para a CAPES.

Da redação

Links relacionados:

Atraso nas bolsas em 2015: http://m.cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2015/01/07/MEC-ATRASA-PAGAMENTOS-DO-CAPES.htm

Atraso nas bolsas em 2014: http://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/capes-atrasa-bolsas-de-pesquisadores/ 

Atraso nas bolsas em 2013: http://www.vermelho.org.br/noticia/204637-8 

Campanha de direitos da ANPG 2014-2016: http://www.anpg.org.br/?p=6114 

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12 Comments

  1. Caríssimos
    Meu marido é bolsista da Capes e a bolsa que deveria ter sido depositada em dezembro até hoje não o foi. Ou seja, os diretores da Capes ou estão desinformados ou estão agindo de má-fé. Ele está no mestrado profissional profhistória pela UFSC.

  2. Leandro Donizete Moraes Reply

    Olá , faço o mestrado MNPEF ( mestrado nacional profissional no ensino de física) , começamos no dia 05 de setembro de 2014 e até hoje não recebemos nenhuma bolsa e ninguém da Capes se pronuncia sobre o assunto , somos professores e estamos passando por dificuldades financeiras e muitos não vão continuar por não ter condições para isso.

  3. Marina Almeida Cintra Reply

    Bom dia!! Gostaria de comunicar que minha bolsa de janeiro ainda não foi paga também…. Claro que ainda são só dois duas de atraso, mas será que esse mês teremos problemas também?!?! Sou mestranda da Faculdade de Odontologia da Usp Ribeirão Preto – SP.

  4. Uma total falta de respeito com todos os profissionais! Poderiam ter avisado desse atraso, pois quem recebe bolsa precisa se sustentar. E não recebemos de graça, temos muitas obrigações nas universidades. Mas educação no país não é levada a sério. Uma vergonha isso que está acontecendo.

  5. Vania Carneiro Reply

    Meu marido é bolsista PNPD do CNPq e ainda não recebeu a bolsa referente ao mês de dezembro de 2014 que deveria ter sido depositada ontem. Não temos nenhuma previsão para a regularização desta situação e seguimos sem saber como pagaremos nossas contas.

  6. Patrícia Benites Reply

    Desde novembro a CAPES já vem liberando a bolsa com certo atraso. OS alunos daqui do MS também estão sem a bolsa desse mês!
    A situação só se agrava mais, por exigirem que tenhamos dedicação exclusiva ao programa, sem nos permitir ter vínculo empregatício.
    Uma grande sacanagem com os estudantes do País!!!

  7. Márcia Gonçalves de Oliveira Reply

    Sou bolsista de pos-doc e reconheço que estou pagando para fazer pesquisa neste país.Além de estar com bolsa atrasada, fiquei endividada porque tive que pagar minha ida a um congresso em novembro, que deveria ser financiada pela taxa de bancada anual a qual temos direito e ainda não recebemos. Minha fatura de cartão de crédito está altíssima e vence amanhã. A preocupação é tanta que nem consigo me concentrar nas pesquisas. O problema maior é que eles exigem dedicação exclusiva, e ficamos sem alternativa de renda, o que certamente nos obrigará a fazer emprestimos e pagar altos juros.

  8. João Marcelo Reply

    Precisamos fortalecer os movimentos para a assistência estudantil aqui no Amazonas, podem contar com minha ajuda…

  9. Rafael da Silva Palácios Reply

    Gostaria de dizer que até o presente momento minha bolsa de doutorado referente ao mês de dezembro, que teria que sair agora em janeiro de 2015, ainda não caiu, estamos no dia 12 e já são 16:53 (hr de MS), evidentemente minhas contas como aluguel e energia estão em atraso, gostaria de uma posição com relação a isso…
    Muito Obrigado

  10. Aurino de Araújo Rego Neto Reply

    Pessoal gostaria de pedir ajuda a ANPG, pois os bolsista de pós graduação do estado do Piauí do convênio CAPES/FAPEPI, estão sem receber dês do mês de Outubro e ninguém dar nenhuma solução para os bolsistas

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