Presidenta da ANPG durante a Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação
Presidenta da ANPG durante a Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou na manhã da última sexta-feira (6), na sede da instituição, em Brasília, audiência pública para tratar da resolução que revalida diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

A sessão, requerida pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conselheiro Gilberto Garcia, e pelo presidente da Comissão de Validação e Reconhecimento de Títulos, conselheiro Sérgio Franco, teve como objetivo elaborar normas e procedimentos acerca da revalidação e do reconhecimento de títulos emitidos no exterior.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente na audiência e falou em nome dos pós-graduandos: “Acreditamos que nosso sistema tem que ser capaz de receber mais gente, com mais e melhores bolsas de pesquisa, com mais programas de cooperação científica e tecnológica entre as instituições e países. E, também, que o processo de revalidação e reconhecimento deve procurar balancear as preocupações com a qualidade e a agilidade do processo, com normatizações gerais que determinem parâmetros, prazos, taxas e que imputem transparência e agilidade. Além disso, que tenha o foco na avaliação da qualidade do programa de origem e não no indivíduo (uma vez que ele já foi avaliado por sua instituição). Também questionamos a questão da revalidação e reconhecimento dos diplomas de pós-graduação lato sensu.”
As alterações propostas visam reduzir a burocracia na análise dos pedidos. Uma das mudanças seria limitar a no máximo duas as tentativas do estudante para revalidação do diploma, diferente do que é praticado atualmente, em que não há limite para as solicitações. A proposta também limita a análise de títulos de pós-graduandos a seis meses, prazo já aplicado na graduação.
O documento, apresentado pelo relator e membro da Comissão da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi, reforça a abrangência nacional da resolução apresentada na audiência, conforme disposto no Art. 48 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (inserir link)
Da redação

Matéria relacionada

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil

Author

Write A Comment