O crescimento da intolerância no Brasil e o recrudescimento do debate dos Direitos Humanos foi um dos assuntos do 25º Congresso Nacional de Pós Graduandos neste sábado (11), na Universidade Federal de Minas Gerais. No debate “Participação Social, Democracia e Direitos Humanos”, os estudantes dos programas de mestrado e doutorado de diversas regiões do país debateram o combate ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia, assim como a defesa das políticas públicas de juventude e voltadas para as parcelas menos favorecidas na periferia das grandes cidades.

Participaram da conversa com os pós-graduandos e pós-graduandas o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza, a diretora da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros), Deidine Souza, o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Emerson Santos, e a deputada federal, Jô Moraes.

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Foto: Guilherme Bergamini

A possibilidade de perda de direitos fundamentais com a tentativa de golpe sobre a democracia brasileira foi um alerta permanente na fala de todos os convidados da mesa. Para o presidente do Conjuve, uma das preocupações do momento é a ameaça ao Estatuto da Juventude, marco legal aprovado após as manifestações de junho de 2013 e que trouxe a garantia de políticas voltadas a esse público.

“O estatuto é, por exemplo, o primeiro marco legal que afirma que o jovem brasileiro tem direito ao ensino superior. O Prouni por exemplo é uma política de juventude. É contra esses direitos que o golpe se instala”, declarou. Uma das sinalizações do ministério da Educação do governo Temer é, justamente, a redução de investimentos nos programas sociais como o Prouni e o Fies.

Já a diretora da ABGLT explicou como o governo golpista tenta construir a imagem de que direitos básicos seriam supostamente privilégios: “Eu, como transexual, quero o direito da identidade. Por que a deputada Tia Eron pode utilizar o seu nome social eu não posso utilizar o meu?”, provocou. Ela prevê uma realidade de muita luta e muitos ataques à população LGBT no próximo período.

A deputada Jô Moraes criticou fortemente a reforma ministerial do interino Michel Temer ao unificar os ministérios de Proteção às Mulheres e Igualdade Racial dentro do ministério da Justiça. Segundo ela, os rumos desse governo são baseados na lógica do pensamento positivista de que a sociedade não deve sofrer interferência e deve seguir o seu rumo natural de explorações e injustiças.

“É tudo parte de uma concepção que nega a dimensão do humano. É uma agenda que acontece exatamente em sintonia com o desejo das classes dominantes produtores. Precisamos constatar que as elites deste país se unificaram neste momento. Estão condizentes com a perda de direitos, o essencial é apenas o mercado, não os Direitos Humanos”, afirmou. constatar que as elites deste país se unificaram neste momento. Estão condizentes com a perda de direitos, o essencial é apenas o mercado, não os Direitos Humanos”, afirmou.

Artenius Daniel

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