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Alan Kardec

Defesa da Petrobras é enfatizada por palestrantes, pela ANPG e plateia presente. Fotos: Bruno Bou

Na manhã do segundo dia (14) de programação do 4º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG, um debate posicionado estrategicamente gerou sentimento de que lutas importantes devem ser travadas para garantir mais investimentos na área de Ciência e Tecnologia.

Com o tema “A necessária recomposição da FNDCT e o seu papel para o financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação no país: Perspectivas de financiamento pelo petróleo, minério e outras fontes”, o debate contou com participação da secretária executiva do MCTI, Emília Cury, e o ex-diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Alan Kardec, que elucidaram a atual conjuntura do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o s possíveis caminhos para a sua recomposição. Além disso, as houve um posicionamento comum entre os presentes no debate em defesa da Petrobras, no sentido de garantir recursos e investimentos para educação, pesquisa e inovação no país.

Luiz Fernando Ramos Lemos, diretor de instituições estaduais da ANPG, que integrou a mesa, afirma que esse debate é justamente lutar contra os cortes, para que eles não só sejam revertidos, mas também para que não aconteçam mais, assegurando, assim, o financiamento para Ciência e Tecnologia .

“Também, falar em soberana nacional, da produção de petróleos e minérios é reposicionar o Brasil, deixando de ser apenas produtor de matéria-prima e tornando-se fornecedor de Ciência e Tecnologia”.

Como foi citado por diversas pessoas da plateia, o chamado sentimento de “entreguismo” em relação a Petrobras incomoda quem conta com os recursos da extração do Petróleo e do Pré Sal para obter financiamento para pesquisa, e para os movimentos sociais e estudantil, no geral, que sempre defenderam a estatal. “É importante que esse debate contribua para aumentar a luta e obter unidade para proteger a Petrobras e essa ações sigam mais fortalecidas”, conclui o diretor.

Para Kardec, o debate sobre o FNDCT deve ser amplo e envolver a ANP, APGs e ANPG, uma vez que este Fundo, que conta com os recursos do petróleo como sua maior fonte mantenedora, é a maior fonte de investimento em pesquisa no Brasil.

Em 16 anos, segundo ele, mais de R$ 5 bilhões foram investidos em institutos para inovação e em bolsas com recursos das atividades do Petróleo, por parte do programa P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).

“Atualmente, o Fundo encontra-se quebrado e, sendo o petróleo uma fonte quase inteiramente comerciável, é daí que deve sair a sua reposição. Além disso, deve existir regulamentação para empresas estrangeiras que tenham concessão para extração, que devem imediatamente fazer nos laboratórios de pesquisa no Brasil, oferecendo, assim, uma contrapartida”.

A secretária de MCTI, Emilia, fez uma fala bastante transparente sobre a situação do FNDCT e do orçamento da pasta para esse ano. Segundo ela, foram cortados quase R$ 2 bilhões no orçamento geral e o esforço ficou em manter as bolsas.

“Após estudos realizados pelo Ministério foi definido que a reposição do Fundo se dará com os recursos do royalties do pré-sal para a área, a readequação dos gastos em organizações voltadas para a pesquisa e programas como o Ciência sem Fronteira, que atualmente estão sendo custeados com o seu orçamento.”

Igor Dias, tesoureiro da ANPG, comentou sobre o resultado do debate: “o debate trouxe propostas para a reposição do fundo, que reivindicaremos para se tornarem emendas e projetos de lei para a efetivação, já que está de acordo com a nossa Campanha por mais Direitos para os(as) pós-graduandos(as), que propõe 2% do PIB e 50% dos royalties do petróleo para pesquisa científica”.

Sara Puerta, de São Carlos

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