A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) recebe com indignação mais um resultado nefasto da política econômica do governo Bolsonaro, capitaneada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste no desmonte da ciência e tecnologia do país.

Por consequência do não repasse do orçamento total de 2019, já defasado, previsto para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a agência anunciou, nesse dia 15 de agosto, a suspensão da oferta de cerca de 4,5 mil bolsas “ociosas”, que seriam distribuídas entre estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado. Desse modo, as bolsas, que estavam disponíveis para as universidades efetuarem a indicação de novos estudantes, ficam agora impossibilitadas de serem repassadas.

Esse fato, associado aos cortes de mais de 6500 bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos últimos três meses, tem jogado luz no cenário de desmonte do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Tal política terá impactos negativos para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Pós-Graduação (2010/2020) e impossibilitará qualquer retomada de crescimento econômico no país, uma vez que os cortes desestruturam as principais políticas públicas para o fomento da ciência e tecnologia brasileira.

Não obstante, assim como anunciado desde o início do ano, o não repasse do crédito suplementar de R$ 330 milhões acarretará em não pagamento das bolsas vigentes, a partir de setembro, uma vez que o CNPq já utilizou 88% de sua verba total para o ano. Este descalabro afetará mais de 80 mil pesquisadores no Brasil, paralisando milhares de projetos e pesquisas importantes para o desenvolvimento nacional.

Não é possível pensar em um desenvolvimento nacional soberano sem investimento na ciência e, por conseguinte, fortalecimento do CNPq. Fundada em 1951, a agência é um patrimônio do povo brasileiro e, hoje, é um dos principais vetores de fomento à pesquisa científica e tecnológica, assim como para incentivo à formação de pesquisadores brasileiros.

Nesse sentido, é imperativo que o governo federal cumpra o acordo com o Congresso Nacional e repasse o crédito suplementar, que destina os recursos necessários para o cumprimento do orçamento de 2019 do CNPq. Além disso, é necessário e urgente a reversão total de todas as medidas austeras nos setores da educação e ciência e tecnologia.

A ANPG convoca a todos os pós-graduandos, pesquisadores, professores e demais setores da sociedade civil a se somarem na defesa da agência, da educação, da ciência e tecnologia e do Brasil. Não é possível pensar no desenvolvimento do país sem investimento em nosso povo.

Por isso, mais que nunca é necessário apoiarmos todas as iniciativas para pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para recomposição do orçamento, como o abaixo assinado “Somos Todos CNPq”, e irmos às ruas no próximo dia 07 de setembro. O dia em que comemoramos a Independência do país também será um dia de resistência e de luta pelo Brasil e pelos brasileiros!

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