1. A Capes, ao longo dos seus 70 anos, liderou a organização de um complexo sistema de pós-graduação e fomento à formação de recursos humanos altamente qualificados, voltados à construção do desenvolvimento nacional.
2. Nesse tempo construiu um sistema de avaliação e de aperfeiçoamento da pós-graduação brasileira visando atender as melhores práticas acadêmicas e científicas reconhecidas nacional e internacionalmente.
3. O Conselho Técnico-Científico é o órgão responsável, dentre outras coisas, por coordenar esse sistema de avaliação institucional e definição de seus parâmetros. E conta com a colaboração de respeitáveis pesquisadores e pesquisadoras, referenciados em cada área de conhecimento.
4. Nesse sentido, diante da Carta aberta dirigida à Presidência da Capes e assinada por todos os integrantes do atual CTC, a ANPG manifesta as seguintes preocupações que devem ser levadas em consideração para a resolução do problema posto:
5. Para garantir a estabilidade e integridade do sistema de avaliação é indispensável a manutenção dos atuais membros do conselho, que acompanharam o ciclo avaliativo desde o início.
6. A aludida adequação da composição do CTC ao estatuto da Capes não pode causar um dano maior à avaliação e mais insegurança jurídica, como acreditamos que possa ocorrer caso seja extinto o novo Conselho e recomece desde o inicio processo de escolha de novo conselho. Por isso, todas as decisões encaminhadas pelo conselho vigente desde 2018 devem ser asseguradas.
7. Defendemos um caminho mediado que deve ser construído com dialogo e que tenha como pressupostos a legalização da condição do Conselho e a preservação da estabilidade e integridade do nosso sistema de avaliação.
8. Sobre a publicação da portaria nº145, de 10 de setembro de 2021, que versa sobre o Qualis Periódicos, deve ter abertura para revisão de seu conteúdo e uma harmonia maior com o acúmulo alcançado no CTC através de debates realizados desde 2018.

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