A segunda mesa de debates do 42º Conap recebeu o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, os professores Otaviano Helene, do Instituto de Física da USP, Soraya Smaili, reitora da Unifesp, e, Luiz Eduardo Acosta, da UFRJ, para tratar dos cortes na educação e na ciência e os desafios do financiamento público.
Primeiro a se apresentar, Otaviano Helene relembrou o projeto “Ponte para o Futuro”, que deu lastro ao governo Michel Temer junto aos mercados, como marco de uma política de redução dos investimentos do Estado em educação e ciência e tecnologia. Crítico à cópia do modelo norte-americano de fundos patrimoniais como forma de financiamento das universidades, Helene diz que a proposta do governo não capta recursos, mas transfere recursos públicos para o setor privado. “Se você pegar a versão atual do Future-se, ele fala em fundos patrimoniais nos moldes da lei 13.800, mas cuja origem é o MEC. São exatamente aqueles 10, 100 ou 50 bilhões de reais do orçamento do MEC, que vai ser dirigido para as universidades que aderirem ao Future-se”, diz.
O modelo pretendido pelo MEC, que supostamente dá certo no exterior, é apenas um invólucro para a privatização das universidades. “Para aderir ao Future-se você vai ter que se associar a uma OS e responder a demandas empresariais. Ou seja, é dinheiro público passado para fundos que vão ser administrados por setores privados, que nada tem a ver com os fundos patrimoniais das universidades americanas”, apontou o professor da USP.
Celso Pansera abordou os riscos de diminuição drástica da pós-graduação e ampliação dos desequilíbrios regionais na produção científica com o corte das bolsas dos programas 3 e 4. “No Ceará, a política de fechar cursos de mestrado e doutorado notas 3 e 4 significa fechar 80% das vagas. A mesma coisa no Piauí, em Alagoas. Está acontecendo um esvaziamento dos cursos de pós-graduação, redução do número de alunos concorrendo, fechando cursos”.
Para o ex-ministro, as entidades e a comunidade científica precisam atuar em conjunto e interferir nos debates sobre os projetos que estão em andamento no Congresso, sob pena de ficarem inertes enquanto um pacote destrutivo é aprovado. “Temos uma realidade colocada no país. Nós vamos fazer o que? Vamos negar a realidade e se ausentar dela? Acho que não. Temos que achar fórmulas de unificar o ambiente universitário e os atores que produzem ciência para atuar de uma forma comum”, orientou.
A reitora Soraya Smaili exaltou as grandes lutas travadas em 2019 e disse que o caminho para enfrentar os ataques à ciência é disputar a opinião na sociedade, mostrando o trabalho realizado pelos pesquisadores para o povo. “Vocês fizeram experimentos, fizeram aulas nas ruas, ciência nas ruas, estão indo para as escolas, estão fazendo o que nós temos que fazer: falar com a sociedade e mostrar para a sociedade o quão importante é o que nós estamos fazendo, que não tem balbúrdia”.
Luiz Eduardo Acosta, professor da faculdade de Serviço Social da UFRJ, contextualizou as propostas do MEC para a educação universitária como produtos de um momento de ultraliberalismo. “O Future-se é um projeto do capital para as universidades”, concluiu.
