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Foto: Natasha Ramos

A deputada Alice Portugal apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. A ideia da matéria é prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.

Durante audiência pública, realizada por Alice na Comissão de Educação, no dia 11 de agosto, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas discutidos foi a questão da licença maternidade. Na ocasião, a presidente da ANPG, Tamara Naiz, afirmou que hoje uma mulher ainda tem que decidir se ela quer ser pesquisadora ou se ela quer ter um filho.

Por meio da Portaria nº 248, de 19 de dezembro de 2011, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa. O projeto pretende institucionalizar esta portaria em lei federal. “Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, justifica Alice.

Da Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

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