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Residentes, preceptores, tutores e coordenadores de residências de todo o país se reuniram de 2 a 6 de dezembro em Recife, Pernambuco, para debater os rumos desta política de educação permanente para fortalecimento do SUS. Os debates ocorreram no IV Encontro Nacional e Residências em Saúde, organizado pelos segmentos citados. “O encontro vem fortalecendo o debate sobre a necessidade de pensar a formação qualificada dos profissionais de saúde do país”, comenta Dalmare Sá, diretor de Saúde da ANPG.

O evento vem avançando nos debates já que a grande reinvindicação do III Encontro era a retomada da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, fato conseguido em maio deste ano após grande pressão dos atores envolvidos com residência no país, principalmente os residentes. A avaliação de todos é que agora é a hora de avançar na qualidade dos programas de residência do país.

A ANPG esteve presente na mesa de abertura do evento representando o Conselho Nacional de Saúde e reafirmou seu compromisso pelas lutas dos residentes do país.

Abaixo segue o resultado dos debates ocorridos no vento, a Carta de Recife:

Carta de Recife, 06 de dezembro de 2014.

Nós, profissionais de saúde, presentes no IV Encontro Nacional de Residências em Saúde, de 02 a 06 de dezembro de 2014, em Recife, Pernambuco, aprovamos esta Carta em defesa das “residências em saúde como estratégia de educação permanente para o fortalecimento do SUS”.

O evento marca a abertura do Fórum Nacional de Residências em Saúde, que agrega seus três fóruns segmentares: a) residentes, b) preceptores & tutores e c) coordenadores.

A residência é uma modalidade diferenciada de formação de profissionais de saúde e tem potencialidade para transformar o SUS, garantindo resolutividade e qualidade clínico-política para o usuário e a retomada da luta pela Reforma Sanitária.

A regulamentação, reconhecimento e certificação das residências precisam se dar respeitando os sujeitos que dela participam, tanto na Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS), como em suas Câmaras Técnicas, ficando sinalizada a necessidade de rediscussão das atribuições e composição destas últimas.

Entendemos que é necessária a desprecarização do trabalho do corpo docente-assistencial (trabalhadores, orientadores, preceptores, tutores e coordenadores) com a devida valorização por meio de remuneração específica, reconhecimento da atividade para progressão nos planos de cargos e carreiras, possibilidade de destinação de carga horária específica, certificação, seleção e formação permanente.

É necessária também uma regulamentação das residências pelo Conselho Nacional de Educação que as diferencie dos cursos de pós-graduação lato sensu. Esse passo mostra-se fundamental para a sua valorização diferenciada em concursos públicos, plano de cargos e carreiras, bem como a garantia de suas especificidades quanto à titulação do corpo docente-assistencial, a forma dos trabalhos de conclusão de residência e a pontuação em provas de títulos.

É necessário estabelecer linhas e diretrizes de organização e financiamento regulares que garantam sustentabilidade e qualidade dos programas, bem como o acompanhamento e fiscalização da premissa dos editais de não financiar instituições privadas de saúde.

É necessário o reconhecimento dos fóruns como instâncias legítimas para indicação das vagas de representante dos residentes, preceptores, tutores e coordenadores na CNRMS.

É legítima a luta dos residentes pelas 44 horas semanais. Há consenso quanto à necessidade de revisão da carga horária e há urgência na discussão deste tema, bem como na necessidade de sua qualificação com a inclusão de atividades de controle social, inserção em movimentos sociais, docência, pesquisa e extensão.

Defendemos ainda a abertura de vagas para a diversidade de categorias profissionais que qualificam o trabalho no SUS e ampliam sua resolutividade, independente de serem específicas da saúde.

Por fim, reivindicamos ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação a discussão urgente desta carta e a abertura de um canal permanente de diálogo.

Fórum Nacional de Residências em Saúde

Da redação

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