No discurso da cerimônia de posse, Luis Manuel Rebelo Fernandes afirmou que poderá “negociar com a área econômica do Governo um descontingenciamento progressivo dos recursos do FNDCT que ainda existem”

Com uma plateia em torno de 800 pessoas, a cerimônia de posse do cientista político Luis Manuel Rebelo Fernandes como o novo presidente da Finep, realizada segunda-feira, 23, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), reuniu os principais nomes do cenário político e acadêmico da Ciência, Tecnologia e Inovação do País.

Fernandes, que foi presidente da financiadora entre 2007 e 2011 e sucede ao professor Glauco Arbix no cargo, enalteceu em seu discurso que o principal desafio é tornar o investimento governamental em P&D mais eficiente e eficaz na promoção e alavancagem de investimentos empresariais em inovação. O novo presidente da Finep arrancou aplausos da plateia ao afirmar que não há, no mundo, uma instituição que opere instrumentos e mecanismos tão abrangentes no fomento de pesquisa científica e tecnológica e na promoção da inovação como a Finep.

Segundo Fernandes, é preciso preservar a capacidade singular da financiadora de operar programas e instrumentos em toda a cadeia de geração de conhecimento e em toda a cadeia de inovação. Sem perder o foco em ações estratégicas, estruturadas e de impacto para o desenvolvimento do Brasil. Ele pontuou ainda que é preciso consolidar e aprofundar o papel da Finep como instituição financeira.

“A Finep não pode aceitar que a sua atuação fique confinada a apenas uma ponta dessas cadeias, ou concentrada em um único instrumento. Isso não só frustraria a realização da sua missão institucional como privaria o Brasil do contributo de uma agência com capacidade singular de promover e disseminar a inovação no país”, ressaltou.

Ele destacou ainda que o desafio de integrar as áreas de pesquisa com a indústria não é novo. De acordo com Fernandes, o tema já estava no centro da política industrial de 2004, chamada Política Tecnológica de Comércio Exterior.

“Não é uma tarefa fácil porque é preciso transformar mentalidades, seja em universidades e institutos de ciência e tecnologia ou dentro das próprias empresas. Boa parte das empresas encara a inovação como um gasto supérfluo que prejudicará a sua sobrevivência, ao invés de ser o motor fundamental da promoção da sua competitividade. Isso é um longo processo, mas contamos com parcerias importantes para levar essa visão adiante, como o MEI (Mobilização Empresarial pela a Inovação)”, comentou.

Na visão de Fernandes, dentro das próprias universidades é crescente o entendimento da necessidade da interação com o mercado. Mas, além da mudança cultural, ele afirmou que a Finep, como agência de fomento, tem como principal desafio tornar mais efetivos os investimentos.

“Isso implica ter mais foco estratégico nas ações, garantir captação de recursos que permitam integrar recursos associando subvenção a crédito, mobilizando capacidades instaladas nas universidades e nos institutos de Ciência e Tecnologia, para atender a demanda de desenvolvimento tecnológico das empresas”.

Recuperação do FNDCT

Para o novo presidente da Finep, a estratégia é o foco em resultados no combate  à dispersão de investimentos. “Isso seria o correto e o necessário em qualquer momento, ainda mais agora, quando vivemos uma era de restrição por conta das medidas de ajuste fiscal”, reforçou.

Outro ponto relevante do discurso de posse foi a recomposição da capacidade de investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele observou que há ações imediatas no sentido de recuperar a arrecadação para a área de Ciência e Tecnologia.

“Podemos negociar com a área econômica do Governo um descontingenciamento progressivo dos recursos do FNDCT que ainda existem. É possível acertar, no âmbito da governança do sistema nacional de Ciência e Tecnologia, a retirada de ações orçamentárias ordinárias da administração direta que vêm sendo bancadas pelo FNDCT .Isso independe de mudanças legislativas, depende de compreensão em relação ao papel do fundo”, detalhou.

Fernandes pontuou ainda que há grandes esperanças com relação à regulamentação do fundo do Pré-Sal, também destacado no discurso do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo. “Talvez possamos garantir uma nova fonte importante de arrecadação de recursos ou para o FNDCT, que é o mais desejado, pois o fundo já existe com mecanismos de financiamentos já estabelecidos ou constituindo um novo fundo voltado para o apoio da CT e Inovação”, afirmou Fernandes.

Segundo o novo presidente da Finep, o momento atual é semelhante ao início da década passada. Ele lembrou que, por coincidência o secretário do Tesouro era o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tivemos muito sucesso em negociar com a equipe econômica, incluindo Levy. Temos que manter essa visão de participação solidária no esforço de ajuste, mas combinado com uma liberação progressiva de recursos para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

Estiveram presentes ao evento o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; além dos ex-ministros do MCTI Roberto Amaral e Marco Antonio Raupp e do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. O professor Otávio Velho, presidente de Honra da SBPC, também estava presente.

Amante de futebol e torcedor assumido do Vasco da Gama, Fernandes contou com o apoio de Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, que fez questão de comparecer à posse. E, não por acaso, em seu discurso, Aldo Rebelo comentou que a nova gestão de Fernandes na Finep vai ser tão iluminada quanto a passagem do jogador Ademir Marques no Vasco da Gama, no final da década de 1940.

Veja o discurso na íntegra em: http://www.sbpcnet.com.br/site/arquivos/arquivo_415.pdf

Fonte: Jornal da Ciência

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