O governo federal vai anunciar no segundo semestre deste ano a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da pós-graduação, projeto que ganhou força nos debates internos do Ministério da Educação (MEC), dos quais a ANPG participou ativamente nos últimos anos, é uma das apostas para ampliar o acesso, como ocorreu na graduação.
Reivindicação da entidade, a ANPG teve papel protagonista na Comissão de Avaliação do Processo de Expansão das Universidades Federais, levantando o debate sobre a necessidade do Fies ser implantado também na pós-graduação.
O programa terá regras iguais às da graduação, com financiamento parcial e integral e início do pagamento do empréstimo um ano e meio após a formatura. O crédito valerá para cursos de mestrado e doutorados avaliados pela Capes, e não inclui especializações ou MBAs (Master Business in Administration).
Embora a Lei 10.260/2001 já previsse o Fies na pós-graduação, isso não ocorria na prática. Principalmente, depois da mudança no texto, em 2011, quando foi previsto que o financiamento seria liberado para a pós apenas quando houvesse disponibilidade de recursos.
Segundo a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, com esse novo anúncio em relação ao Fies, a diversidade de mestrandos e doutorandos crescerá no País, com alunos mais velhos e que trabalham. “Mas, a prioridade é expandir [a pós-graduação] pela via pública, com a universalização de bolsas”, diz.
Atualmente, existe um grande contingente de pós-graduandos no ensino privado. Em 2013, havia aproximadamente 30.000 pós-graduandos no stricto senso. Cerca de 10.000 deles recebem bolsas das agências federais, exceto as bolsas de fundações estaduais. No entanto, dois terços desses pós-graduandos não estão inseridos em uma política educacional que os assista e propicie sua permanência no curso de pós-graduação.
Diante desse cenário, a ANPG pautou na Comissão do Sesu (Secretaria de Ensino Superior) para que o programa de Fies beneficiasse estudantes de pós-graduação, conforme estava garantido no texto original da Lei 10.260/2001, com o crédito para estudantes matriculados em mestrados e doutorados não-gratuitos. A ex-presidenta da ANPG, Luana Bonone, em outubro de 2012, discutiu questões relacionadas ao crédito educativo em reunião do Conselho Superior da Capes. A atual presidenta da entidade, Tamara Naiz, e a ex-Diretora de C,T&I, Hercilia Melo, participaram da Comissão de Avaliação do processo de expansão das Universidades, apresentando que o FIES poderia ampliar as oportunidades de ingresso na pós-graduação.
A democratização da educação é uma bandeira história da ANPG: a ampliação das políticas educacionais voltadas para os pós-graduandos no sentido de criar oportunidades para que eles tenham garantidos mais condições de acesso, permanência e pesquisa. Nesse sentido, a entidade pressiona por mais investimentos nas instituições públicas, na universalização e valorização das bolsas de pesquisa e na inclusão dos pós-graduandos no Pnaes, dentre outras iniciativas.
Da redação
>>A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, concedeu entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, para matéria sobre o Fies da pós-graduação: http://migre.me/k26jF
