Comunidade uspiana realiza ato em frente à Assembleia Legislativa, na terça-feira (1º), quando ocorre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para pressionar por mais verbas

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Após quase um mês de greve, deflagrada no dia 27 de maio, depois da notícia do Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) de que não haveria reajuste salarial este ano, a comunidade uspiana decidiu realizar um debate na tarde de ontem (26) para discutir a situação orçamentária da USP e pensar soluções para a crise que se instalou na Universidade.

O debate foi realizado no Instituto de Energia e Ambiente, na cidade universitária, e reuniu Ciro Correia, Presidente da ADUSP; Ildo Sauer, Diretor do IEE/USP; Iara Cassano, Secretária Geral da UNE; Brandão, representante do SINTUSP; Marcelo Arias, Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); e representantes das Associações de Pós-Graduandos (APGs) da USP-IQ, USP – São Carlos, USP – Ribeirão Preto e UFABC.

“Esse debate visa ampliar a conscientização dos participantes sobre os assuntos discutidos, e serve como um momento de reflexão sobre os rumos do próprio movimento de greve”, opinou Marcelo Arias, Diretor da ANPG.

“O debate foi bastante produtivo, pois conseguimos esclarecer uma série de questões que ficam perdidas durante a greve. E, também, foi importante porque foi a primeira atividade de greve da pós-graduação, na qual conseguimos juntar as APGs dos campi do interior nessa conversa sobre soluções e possíveis atuações da pós-graduação para resolver a crise da USP”, diz Mariana Moura, doutoranda em Energia e representante dos pós-graduandos no Conselho Universitário da USP.

Há algum tempo a USP vem passando por uma crise orçamentária que resultou em cortes radicais de recursos. Nos últimos três meses, viagens de campo e os apoios para participação em congressos e para publicações –essenciais para a produção de dissertações, teses e artigos– foram suspensas; obras para ampliação de laboratórios, cursos e programas estão em aberto e estão proibidas as contratações de docentes e trabalhadores administrativos; projetos para bolsas de extensão estão sendo liminarmente recusados; mais de um evento científico foi cancelado por falta de recursos; sem contar que existe a possibilidade real de cancelamento de disciplinas por falta de reposição de professores que se aposentaram. Todas essas são atividades imprescindíveis para a manutenção da qualidade da pesquisa e desenvolvimento que tem sido característica da Pós-Graduação da USP.

Além disso, a desinterdição da EACH -promessa de campanha do Reitor– está muito distante e os alunos estão distribuídos por faculdades pela cidade. Com os laboratórios fechados, milhares de reais são perdidos a cada dia em material de pesquisa perecível. Uma universidade particular foi paga para abrigar uma parte das atividades letivas, mas o contrato não foi renovado e os estudantes estão sem saber se terão aulas no próximo semestre. E, para aprofundar a crise, a proposta de reajuste para trabalhadores docentes e não-docentes foi de 0% (zero por cento).

Diante desse cenário, foi debatido durante o encontro de ontem a realidade da crise. A Adusp (Associação dos Docentes da USP) apresentou dados que demonstram que a proposta de 0% de aumento do Cruesp não se justifica. Segundo a Associação, há informações do próprio orçamento aprovado pelo Conselho Universitário (Co) em 25/2 que previa R$ 129 milhões de reserva de reajuste, justamente para este fim; e R$ 195 milhões de remuneração financeira. Juntas, tais somas totalizam R$ 324 milhões, permitindo uma enorme margem para negociação salarial na data-base (meio de 2014), visto que R$ 260 milhões seriam suficientes para conceder 7,05% de reajuste para docentes e funcionários técnico-administrativos de maio a dezembro de 2014.

No entanto, ainda segundo a Adusp, a necessidade de aumento do investimento do Tesouro Estadual na USP, Unesp e Unicamp é real, pois, além de ser necessário arrecadar com a folha de aposentados, houve um esforço significativo de expansão nas três universidades, sem a correspondente expansão perene dos recursos.

Dentre as soluções discutidas, estavam a necessidade de se aprofundar a greve e reforçar o movimento grevista na busca por conseguir mais verbas para as universidades. Sobre esse assunto, foram discutidas duas pautas principais: a reiterpretação do artigo 4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fala sobre os descontos no cálculo do ICMS. Hoje, destina-se 9,75% do ICMS para o orçamento das universidades. No entanto, desse montante, há descontos, como as isenções de Nota Fiscal Paulista. Uma das contestações é para que este percentual seja sobre o total do ICMS sem as deduções. O segundo ponto discutido foi a ampliação da cota do ICMS de 9,57% para 11,6% e que o governo aplique 33% das verbas na educação, não 30%, como é feito atualmente.

Umas das primeiras ações pós-debate será o ato diante da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (1º), onde, neste dia, ocorrerá a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O ato para pressionar os debutados na votação do LDO-2015 terá início, às 11h, em frente à reitoria da UNESP (Rua Quirino de Andrade, 215), de onde os participantes seguirão para a Assembleia Legislativa, zona sul de São Paulo.

“Agora, é preciso que nossa atenção esteja voltada para as diretrizes orçamentárias que serão votadas na terça-feira. É essencial que, nesse dia, todo mundo vá à Assembleia, fazer pressão nos deputados para que eles rejeitem o relatório da LDO e aprovem as emendas propostas pelo movimento grevista de aumento dos repasses para as universidades estaduais paulistas”, comenta Mariana Moura.

Da redação

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