No dia 26 de agosto se comemora o Dia Internacional da Igualdade Feminina, em alusão a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que ocorreu nesse mesmo dia em 1789 na França. Essa data é um marco para a conquista do movimento de mulheres ao longo da história, e tem como objetivo refletir sobre o combate à
desigualdade de gênero, buscando assim garantir a elas a plena igualdade.
No Brasil, obtivemos inúmeras conquistas nos últimos anos, com destaque para a Lei Maria da Penha que é um dispositivo legal que criou mecanismos punitivos contra a violência doméstica e intrafamiliar, sancionada no ano de 2006. Esta lei não é fruto do acaso. Na verdade, ela foi criada graças a uma condenação que o Brasil sofreu pelo não cumprimento do acordo da Convenção de Belém do Pará, que ficou conhecida como
Convenção Interamerica para Combater, Prevenir e Erradicar a Violência contra a mulher, entendendo que esse tipo de violência é uma violação dos direitos humanos.
Apesar de termos conseguido a inclusão na legislação deste importante ponto,ainda existem muitas vitórias a serem conquistadas. O Brasil ocupa hoje 90º posição do ranking do Fórum Econômico Mundial que analisa a igualdade entre homens e mulheres, apesar de apresentar um crescimento no que se refere à saúde e a educação, a discrepância na participação política ainda é muito dispare.
No legislativo, por exemplo, a participação feminina é ínfima, dos 513 mandatos na Câmara Federal apenas 51 são representados por mulheres (10%). No Senado, o cenário não é diferente, das 81 cadeiras apenas 13 (16%) são ocupadas por mulheres. Se observarmos o caso de Minas Gerais, a situação é ainda mais caótica: na Assembleia Legislativa do estado, dos 77 mandatos parlamentares, apenas 6 são ocupados por
mulheres, ou seja, menos de 10%.
A baixa participação feminina na política se explica, principalmente, pela lógica organizacional da nossa sociedade, o patriarcado. O espaço que é reservado às mulheres nessa concepção é o espaço privado, ou seja, o “da casa”, dos serviços domésticos, do cuidado com os filhos e familiares, etc. Seria, a grosso modo, o que se denomina popularmente de “bela, recatada e do lar”. Nesta lógica, a vida pública é conferida
somente ao homem, que passa a assumir o papel de único e inquestionável líder do
núcleo familiar, bem como da vida política.
Para se romper com esse círculo cruel, é fundamental emancipar as mulheres desta opressão velada (ou até explícita) garantindo a estas, entre outros direitos, a participação na vida política. Inúmeras mulheres ocuparam a política, pois se engajaram em lutas do seu cotidiano como a criação de creches para os seus filhos, para que se fosse possível ingressarem e/ou permanecerem no mercado de trabalho garantindo a sua
autonomia econômica.
A maior parte do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, segundo dados do Cadastro Eleitoral são ao todo 77.337.918 representando 52,5% do total de eleitores. Ao olharmos esse dado, fica explicita a importância de mulheres votarem em mulheres, caso isso ocorresse o cenário na Câmara Federal, no Senado e na ALMG se transformaria radicalmente, e certamente teríamos um espaço muito mais amplo pra colocar em pauta as demandas das mulheres. Aproveitando a deixa, uma vez que esse ano é um ano eleitoral e teremos que escolher uma parte significativa de nossa representação no legislativo, priorize o voto em mulheres de luta!
Raphaella Karla Portes Beserra é licenciada em Geografia pela Universidade Federal
de Uberlândia, mestranda em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG –
Campus Catalão) e Presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) na cidade de Uberlândia – Núcleo Rosalina.
*Publicado originalmente no Jornal Mais Minas
