O Projeto de Lei 2.315 de 2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento a desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, foi debatido nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados com participação ativa dos estudantes. A ANPG organizou sua caravana a Brasília, que mobilizou e jogou peso durante a audiência. A diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) Marcela Rodrigues também participou da audiência.
Conhecido como o PL dos pós-graduandos, um dos principais pontos do projeto em debate é associar as bolsas de pós-graduação à carreira docente das instituições federais de ensino superior. A proposta visa aumentar o valor das bolsas para 80% dos salários dos professores.
O presidente da ANPG, Hugo Valadares, chamou a atenção, na audiência, para a valorização dos pesquisadores e estudantes de pós-graduação. "É indiscutível que a bolsa deve ser valorizada, assim como o capital humano que faz pesquisa no Brasil hoje. Temos a consciência de que não podemos mudar o valor do dia pra noite, porque é um impacto é grande", ponderou.
Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o tema possui um enorme apelo, mas existem dificuldades pelo caminho. Uma delas é o impacto financeiro que o aumento de bolsas provocaria. "O mérito da proposta é indiscutível. Mas ainda assim o impacto financeiro não é trivial, ainda mais devido ao crescimento de 10% ao ano do sistema de pós-graduação", afirmou. Jorge Guimarães defendeu ainda a importância de debater, além do valor, a forma de distribuição das bolsas no país.
Hugo frisou a abertura de diálogo que os estudantes de pós-graduação possuem com a Capes, ocupando inclusive cadeiras no Conselho Superior e Conselho Técnico Científico da Coordenação e o avanço na última década. "Tivemos aumentos e melhorias significativos nos últimos dez anos. Dobramos as bolsas, mas é tarefa nossa dizer que ainda temos muito o que melhorar", afirmou.
A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, defendeu a importância da aprovação do PL, que contempla também bolsistas da graduação. Para a diretora da UNE, o investimento em Ciência e Tecnologia e Inovação tem relação com a questão da soberania e do desenvolvimento do Brasil.
Impactos e investimentos
Dentro da América Latina, o Brasil é o país que mais investe em ciência e tecnologia. O país é responsável por metade dos investimentos no continente, mas ainda assim o Brasil investe apenas 1,2% do PIB, enquanto os paises desenvolvidos investem 2,3%. "O investimento em C&T é o divisor entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um esforço concentrado para aumentarmos o capital humano", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago.
O presidente do CNPq expôs que o Brasil hoje forma 75% dos doutores da América Latina, um número significativo. A Espanha, contudo, forma o mesmo número de doutores com três vezes menos população. "A meta de reforçarmos a formação de doutores é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país", concluiu.
Despesas sem fonte de receita
Apesar de o projeto ser bem recebido pelos pesquisadores e parlamentares e ser reconhecido como estímulo à carreira universitária, o relator na comissão, deputado Jorge Boeira (PT-SC), considera que a proposta tem um vício de origem. "É um projeto que cria despesas continuadas e não cita a fonte de receita."
O deputado Pepe Vargas, da comissão de orçamento e finanças, emitiu opinião similar: "precisamos conseguir uma forma de viabilizar o orçamento. O projeto claramente possui implicação orçamentária, mas não está claro de onde vem esses recursos", afirmou. Para Vargas, o desafio é equacionar os interesses com os recursos. "Nossa comissão se coloca a disposição para fazer essas negociações para avançarmos no projeto", explicou.
Pelo projeto, o beneficiário também receberá um auxílio adicional de no mínimo 30% do valor total da bolsa, pago mensalmente, destinado à aquisição de material ou às atividades relacionadas com o projeto de estudo. O objetivo é dar impulso à pesquisa científica no País, realizada predominantemente em universidades. Boeira lembra que esses tipos de proposições devem ter origem no Executivo.
Por Luana Bonone, com informações da Capes e da Câmara dos Deputados
Foto: Luiz Xavier
