O segundo dia do 40º CONAP reuniu, na manhã desta sexta-feira (27), na UECE, APGs de todo o país em grupos de discussão que debateram sobre pautas da Campanha por mais Direitos, como Assistência Estudantil, Regulamentação do lato sensu, Assédio, Cotas e direitos trabalhistas e previdenciários na pós-graduação. Confira abaixo!

Assédio

Foto: Rodrigo Beraldo
Foto: Rodrigo Beraldo

No GD sobre Assédio, a sala ficou tomada por mulheres e homens e era um dos mais aguardados. Phillipe Pessoa, diretor de Cultura e Eventos Científicos da ANPG, contou que a decisão em criar um Grupo de Discussão específico sobre o tema surgiu no último CONAP, em Ouro Preto. “ O tema foi abordado em diversas discussões e debates e se faz necessário esse grupo para desconstruir um modelo reacionário dentro da universidade. Poderemos levantar propostas para levar à Plenária Final”.

Segundo Pessoa, essas opressões surgem da mudança dentro das instituições de ensino. Antes, majoritariamente branca, elitizada e masculina, a composição atual é diferente e surgem essas reações que objetivam –  inconscientemente –  inferiorizar as novas inserções.

Ampliando e esclarecendo a problematização do assédio na pós-graduação, Maria das Neves, representando a União Brasileira de Mulheres (UBM), citou o machismo enraizado e a sociedade patriarcal como a causa para o assédio sexual nas universidades. “ Como existe a justificativa na sociedade para a opressão da mulher, as instituições não punem o professor que assedia, por exemplo, para não sujar seu nome, algumas pessoas optam por não denunciar para não constranger o colega ou ser prejudicado no ambiente acadêmico.

Para Maria, o caminho é romper as barreiras do silêncio para desnaturalizar essa violência e lembrou que o feminismo vive sua 4ª onda no país com a chamada “ Primavera das Mulheres” que tomaram as ruas e as redes sociais, que colocam as mulheres em luta por seus direitos e contra o avanço conservador. “Assédio sexual é crime previsto em lei e na universidade devem ser implantadas medidas punitivas ao assediador”, concluiu.

Regulamentação Lato Sensu

GD Regulamentação do lato Sensu

O Grupo de Discussão sobre a Regulamentação do Lato Sensu foi conduzido por Marcos de Moraes, vice-presidente regional Norte da ANPG, Laís Moreira, mestranda em Ciências Sociais do Esporte e José Carlos Lázaro, coordenador do mestrado profissional do UFC (Universidade Federal do Ceará) e teve um consenso entre os participantes: É preciso aprofundar o debate sobre  sua regulamentação – e sua apresentação aos estudantes -, e passa pela luta contra a aprovação da PEC 395/2014 e a necessidade de manter o financiamento público para a pós graduação na universidade pública.

Entre as questões levantadas pelos presentes é que a falta de regulamentação e fiscalização  torna o  Lato Sensu em uma formação de “supermercado”, em que a qualidade não é definida e nem a atuação no mercado ou ambiente acadêmico  desse pós-graduando, que somam 10 mil em todo o país.

 “Existem cursos Lato Sensu  hoje que são muitos bons, e outros com péssima qualidade. Além disso, qual sua finalidade? Para a iniciação ao mestrado e doutorado ou aperfeiçoamento profissional”, disse Marcos.

O diretor também lembrou que existem muitos interesses de grupos educacionais na aprovação da PEC 395 e utilizam a questão do contingenciamento de recursos para a pós- graduação geradas pelo ajuste fiscal para impor cobranças.

Direitos Trabalhistas e Previdenciários

direitos trabalhistas

Gabriel Nascimento e Cristiano flecha, diretor e vice-presidente da entidade, além do Marcelo Barros, assessor de projetos para a juventude do Ministério Trabalho apresentaram os principais desafios quanto aos direitos dos pós-graduandos regulamentados por leis. Atualmente apenas a licença maternidade e parternidade estão asseguradas, mas com tempo mínimo.

Camila Targino, pós-graduanda em meio ambiente da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), avalia a importância de se discutir como são definidos os pós-graduandos, que são um híbrido de estudantes e profissionais, uma vez que existem tanto obrigações trabalhistas, quanto o cumprimento de carga horária.

Também foi levantado durante o debate  a caracterização das bolsas, já que são reconhecidas apenas como auxílio, dificilmente serão suficientes para as despesas dos pesquisadores. Caso fossem regulamentadas como salários, isso incluiria ter garantido os direitos trabalhistas e previdenciários.

Cotas na Pós-Graduação

debates cotas

O debate de cotas na pós-graduação é pertinente, uma vez que define um dos pilares na formação de um país democrático e de direito.
Um dos presentes, Michael Genofre, pós graduando em logística na Cesumar (PR),  levantou essa questão e acrescentou: “ Para a construção desse Brasil mais justo deve ser debatida a  meritocracia na educação superior. As cotas não podem ser rasamente definidas como um sistema para resolver a disparidade, e sim,  para colocar o pensamento negro na universidade e na formação tecnológica”.
O debate foi mediado por Flavio Franco, diretor da ANPG e mestrando em relações internacionais da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e teve como provocador o conselheiro geral da UNEAFRO, Jorge Américo.
“ Entre as propostas debatidas no grupo está o aprofundamento da Comissão Pró-Cotas, no MEC e entrar com uma agenda política dentro das APG´s que amplie e objetive o sistema de cotas e participação do negro nas esferas de poder”,  disse Flavio.
Já Jorge, comentou sobre o avanço de representatividade na graduação, porém os caminhos que devem seguir para a plena representatividade na pós graduação e na sociedade. “ É preciso mudar o que chamamos de pensamento eurocentrado, que prioriza o pensamento proveniente da Europa. A África possui muito conhecimento científico, porém ele não circula da mesma forma.”
Assistência Estudantil
Debates assistência estudantil
A discussão que define direitos dos pós-graduandos foi no núcleo da questão abordando  os entraves da assistência estudantil.
A mestranda em urbanismo da UFRJ, Alice Pina, que participou do Grupo, pontuou  a inclusão, mais do que necessária da pós-graduação na verba do PNAES ( Programa Nacional de Assistência Estudantil). “ Ela é uma rubrica própria para a assistência que garante acesso a essa verba e não pode ser realocada em outros setores da universidades. Em épocas de crise, com corte na educação, se a pós-graduação estiver inserida, não vai haver contingenciamento”.
Além disso, foram pontuadas e sistematizadas mais de dez propostas para o tema. Entre elas; autonomia na universidade para o financiamento de pesquisas, que dessa forma ampliaria bolsas em todas as áreas,creches, 13º salário, critérios sócio econômicos para o direcionamento da bolsa, adicional insalubridade, seguro-estudante para trajetos perigosos, critério de reajuste anual, entre outras.
 

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