As informações que começam a chegar à ANPG, coletadas através da Ouvidoria e do formulário de monitoramento, apontam para a perda de mais de 3.000 bolsas de estudos com a entrada em vigor da Portaria 34 da Capes. Segundo o levantamento já contabilizado, que envolve dados de 12 instituições de ensino, foram perdidas 1961 bolsas de mestrado e 1219 de doutorado.

Apenas na Universidade Federal de Santa Catarina foi registrada a desativação de 637 bolsas de mestrado. Na Federal do Paraná, os cortes atingiram 364 mestrandos e 306 doutorandos. Outras grandes universidades, como UFBA e UFMG, também registram perdas tanto no mestrado quanto no doutorado.

Segundo Flávia Calé, presidenta da ANPG, a falta de clareza é um grande problema, pois não foi divulgado um quadro geral de alocação das bolsas no sistema nacional de pós-graduação. “A Capes divulgou que teve aumento de 3.386 bolsas em 2020, mas ela não apresentou nenhuma informação sobre onde e em quais programas foi esse acréscimo. Por isso, estamos tentando fazer nosso mapeamento. O que existe de concreto é que centenas de pós-graduandos têm nos informado que suas bolsas foram cortadas, mesmo quem já tinha assinado os termos”, afirma.

Além do enfraquecimento da pesquisa científica e do desmonte da ciência num momento que exige ampliação de investimentos, há o drama pessoal que aflige os estudantes. “Muitos pós-graduandos estão em pânico, porque tinham planos, mudaram de cidade até, e agora se veem afetados, com a vida de cabeça para baixo, pelos cortes trazidos pela arbitrária Portaria 34”, conclui Flávia.

De acordo com as informações obtidas pela ANPG, até o momento, os programas mais atingidos pelos cortes são os de conceitos 3, 4 e 5. “Existem dois tipos de programas da Capes para distribuição de bolsas, a Demanda Social – que são bolsas para os programas 3, 4 e 5 – e o Programa de Excelência (Proex) para os programas com conceitos 6 e 7. Esse conjunto de bolsas é distribuído através de cotas, cada programa recebe uma quantidade de bolsas”, explica Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG.

A coleta de dados realizada pela ANPG continuará nas próximas semanas e será atualizada no site. Essas informações ajudarão a entidade a elaborar a estratégia política e jurídica de atuação para salvaguardar os interesses dos pós-graduandos atingidos pelos cortes. Veja aqui como reportar cortes na sua instituição: http://www.anpg.org.br/24/03/2020/monitoramento-do-corte-de-bolsas-portaria-34-da-capes/

Ministério Público recomenda suspensão da Portaria

Desde a divulgação da Portaria 34, em 18/3, diversos setores têm se manifestado contra seus efeitos. A ANPG fez um abaixo-assinado virtual pela revogação da medida e já recebeu a adesão de mais de 150 mil pessoas. Na Câmara e no Senado tramitam projetos de decretos legislativos para sustar os efeitos da portaria.

No dia 27 de março, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do rio Grande do Sul, emitiu recomendação para que a Capes revogue ou suspenda os efeitos da Portaria 34 e obrigou a agência a responder até às 19h do dia 31 se acatará a orientação do MPF.

“Esclarece o Ministério Público Federal que o não acatamento infundado do presente documento, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-lo total ou parcialmente ensejará a propositura de ação civil pública, com fundamentação similar destinada a promover judicialmente a correção recomendada”, assegura o Procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, signatário da recomendação.

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