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Foto: João Neto/MEC

Estados e municípios brasileiros contam com uma nova ferramenta para auxiliá-los na elaboração dos planos de educação, alinhados às 20 metas e às diversas estratégias que compõem o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em junho passado, com a Lei nº 13.005/2014. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), apresentou nesta segunda-feira (4), o portal Planejando a Próxima Década, em cerimônia que contou com a participação dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, de secretários do MEC, da presidenta da ANPG, Tamara Naiz, e de representantes de entidades ligadas à área educacional.

Portal PNE 3

“[O Portal] é uma iniciativa que condensa dados, índices, legislações e orçamentos de todos os municípios brasileiros sobre os planos de educação. Acredito que seja um passo importante para a visualização do sistema educacional de modo articulado”, comenta Tamara.

“O PNE deixa claro o desafio principal para a educação nos próximos dez anos: a qualidade do ensino básico! A ANPG quer contribuir para o enfrentamento deste e dos outros desafios educacionais de nosso país. Queremos democratização do acesso, garantia de permanência e educação de qualidade para todos os brasileiros!”, acrescenta.

O titular da Sase, Binho Marques, destacou que o portal representa a largada para a construção dos 5.570 planos municipais de educação, assim como dos 26 estados e do Distrito Federal. “Os planos serão resultado de pactuação com cada unidade da Federação”, explicou o secretário.

Para o ministro da Educação, o Brasil vive um momento histórico, com um plano nacional construído após amplo debate na sociedade e no Congresso Nacional. Paim destacou o formato enxuto do PNE, com 20 metas e muitas estratégias, o que permite à sociedade acompanhar de perto a implementação. “Os planos estaduais e municipais serão alinhados, articulados, tornando o PNE possível”, disse.

Para o ministro, o plano nacional demonstra maturidade. Ele listou várias questões a serem equacionadas, desde a educação infantil até a pós-graduação, e citou também a educação profissional e a necessidade de maior internacionalização da educação superior, de forma a propiciar o casamento entre a universidade e o mundo produtivo.

Paim lembrou que, nos últimos anos, houve aproximação entre a universidade e a educação básica, o que representa importante avanço. Ele ressaltou que um dos desafios é a formação de professores. “Quando os educadores se envolvem com paixão, é possível superar barreiras”, afirmou o ministro.

Fique por dentro da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

Para mais informações acesse o portal do Plano Nacional de Educação

Da redação com informações do MEC

Reunião do FONAPRACE aconteceu na segunda-feira (14), em Brasília.
Reunião do FONAPRACE aconteceu na segunda-feira (14), em Brasília.

A ANPG participou da reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), na última segunda-feira (14), no qual foram debatidas políticas estudantis e a inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Realizada na sede da Andifes, em Brasília, foi debatido também a elaboração de uma proposta para ser apresentada ao governo no sentido de conseguir a verba que falta para atender as necessidades dos estudantes em condição de vulnerabilidade social. Atualmente, as universidades precisam de um milhão para atender a demanda de alunos, mas, hoje, elas possuem somente a metade da verba.

Após a reunião principal, a coordenação da FONAPRACE, composta por oito pró-reitores de diversas universidades, recebeu a ANPG para a entrega de ofício elaborado pela entidade, para estabelecer um diálogo a respeito da assistência estudantil para a pós-graduação e inclusão dos pós-graduandos no PNAES.

“O resultado da reunião foi muito positivo, pois o FONAPRACE passou a nos apoiar na luta pela inclusão dos pós-graduandos no Pnaes.  A inclusão dos pós-graduandos no plano se justifica pela necessidade de prover o direito para quem precisa, a inclusão dos pós-graduandos no PNAES garantirá aos estudantes em situação de vulnerabilidade social a possibilidade de permanência e conclusão de suas pesquisas.  Conquistar o apoio da coordenação do FONAPRACE é um passo importante para alcançarmos essa conquista”, diz Tamara Naiz, Tesoureira da ANPG.

“A reunião com o Fonaprace, mais uma vez, demarca o protagonismo da ANPG na defesa da popularização da educação com a perspectiva de ampliação dos direitos sociais”, completa Hercília Melo do Nascimento, Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG.

Atualmente, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, restrito aos estudantes de graduação presencial, contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A ANPG quer a mudança do decreto para a inclusão dos pós-graduandos que necessitam dos benefícios garantidos pelo PNAES.

“É urgente a questão da assistência estudantil para os Pós-Graduandos. Nesse sentido é muito positivo o posicionamento do FONAPRACE, pois finalmente se reconhece a situação difícil de muitos pós-graduandos que sem bolsas e sem assistência estudantil vivem a angustia diária de não saber se terão condições financeiras para prosseguir em seus estudos”, comenta Cristiano Moraes Junta, Vice-presidente da ANPG.

Da Redação

Cerca de 90% dos alunos da Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) que entraram no processo de transferência assistida do Ministério da Educação (MEC) conseguiram migrar para outras instituições de ensino. O índice foi considerado satisfatório pelo ministro José Henrique Paim Fernandes. Segundo ele, foi um procedimento complexo, construído não só pelo Executivo, mas pelos próprios estudantes.

Com ensino deficitário e em grave crise financeira, as duas escolas foram descredenciadas pelo MEC em janeiro passado e deixaram os universitários em situação difícil. Conforme o ministro, dos 10.915 alunos a serem transferidos, 9.795 conseguiram efetivar suas matrículas em outras instituições.

Henrique Paim informou que o Ministério vai acompanhar a situação dos matriculados, que têm direito, por exemplo, à manutenção dos valores da mensalidade e ao aproveitamento de bolsas de estudo, inclusive as do ProUni.
O ministro foi recebido na manhã desta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) numa reunião conduzida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Também participaram o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Ana Amélia (PP-RS).
Fonte: Agência Senado
 

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