Nota de apoio ao Novo Mais Médicos

Nós, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa das pós-graduandas e dos pós-graduandos brasileiros, incluindo os residentes médicos e multiprofissionais em saúde, vimos a público demonstrar nosso apoio ao Programa Novo Mais Médicos, tendo em vista a importância do mesmo para levar saúde aos vazios sanitários existentes em nosso país, sendo uma das mais importantes políticas para cuidar de nosso povo.

Nos últimos anos, vimos um processo contínuo de desfinanciamento e desestruturação da atenção primária em saúde. O Brasil conta hoje com 69% de cobertura de atenção primária, número que demonstra as dificuldades de acesso à saúde para grande parte população.

O governo genocida de Jair Bolsonaro instituiu um programa que não alcançou o provimento adequado de médicos para a necessidade do país, que chegou ao menor número de médicos na Atenção Primária desde 2014, quando foi lançada a primeira versão do programa Mais Médicos.

O Novo Mais Médicos traz em seu escopo, além do componente de assistência à saúde, estratégias de manutenção do profissional para atuação junto às equipes da atenção primária por um período mínimo de 4 anos. Dentre essas estratégias, destacamos a continuidade da formação em nível de pós-graduação de médicos especialistas em saúde da família e comunidade, seguida por mestrados profissionais que trarão em suas pesquisas a realidade da atenção primária de nossos municípios.

O programa atuará de acordo com as áreas mais atingidas na saúde, sendo 47% das vagas já destinadas para municípios de alta vulnerabilidade.

A proposta é uma conquista contra o projeto de precarização do SUS e para a formação de profissionais cada vez mais capacitados para atender a população de maneira digna e de acordo com as necessidades identificadas pelos usuários e indicadores observados.

O programa institui ainda formas de fixação, por meio de bônus para os médicos que completarem o ciclo de 48 meses, permitindo atenção contínua a uma determinada população. Vale ressaltar que tal valor poderá ser descontado de parcelas pendentes daqueles que tiveram sua formação proporcionada por meio do programa de financiamento estudantil – FIES.

Salientamos ainda que é falsa a polêmica de ocupação de vagas por médicos estrangeiros, tendo em vista que as vagas serão preenchidas preferencialmente por médicos formados no Brasil e só o complemento será preenchida por médicos estrangeiros. Logo, o programa parte da premissa que nossa população tem direito ao atendimento médico e assistência à saúde em todo o território nacional.

A ANPG defende também que o Novo Mais Médicos seja acompanhado de uma profunda revisão na lógica de formação e acesso à graduação em medicina e da valorização de todas as categorias profissionais que atuam na saúde, através da aplicação de um plano de carreira único do SUS.

Os ataques ao programa são, em sua maioria, baseados em xenofobia e não refletem a premissa do cuidado e atenção à saúde da nossa população. A ANPG repudia o ataque daqueles que agem pelo ódio e não estão preocupados com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras. Desta forma, levantaremos nossa voz para a defesa da saúde pública e do nosso povo com o grito: VIVA O SUS, VIVA A VIDA, VIVA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO FUTURO, VIVA O NOVO MAIS MÉDICOS!