São Paulo, 06 de fevereiro de 2023
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e as Associações de Pós-Graduandos (APGs) vêm convocar todos os movimentos sociais, em especial o Movimento Nacional de Pós-Graduandos, a se somarem à Campanha Nacional pelo #ReajusteJá. Não é justo que nós, que produzimos 90% da ciência nacional, ainda estejamos sofrendo com a desvalorização de 10 anos das bolsas de estudos.
O poder de compra das bolsas de estudos foi reduzido a 25% do que era em 2013. As bolsas garantem a sobrevivência de milhares de pós-graduandos e, por ser única fonte de renda, têm colocado muitos em condições de vulnerabilidade social. Além disso, essa condição de precarização afeta a produção científica e a retomada do desenvolvimento nacional, pois o cenário que se coloca é de paralisação das pesquisas, abandono da pós-graduação e evasão carreira científica no país.
Portanto, é imperativo que o governo federal anuncie imediatamente o reajuste das bolsas, com um plano de recomposição dos valores em defasagem histórica, aumento do número de bolsas e um grupo de trabalho, com representação da ANPG, para elaborar um mecanismo de reajuste anual de seus valores.
Diante dessa emergência, chegou a hora de intensificarmos nossas mobilizações. Por isso, convocamos uma blitz em Brasília entre os dias 07 e 10 de fevereiro, com ações de rede para o dia 08 de fevereiro.
Os últimos anos foram tempos de muita luta e resistência. Não nos furtamos do embate em defesa da democracia, da educação, ciência e valorização dos pós-graduandos, seja nas redes, seja nas ruas. Cada passo dado até aqui foi importante para acumularmos forças na luta política pelo tão esperado reajuste das bolsas e garantir algumas conquistas significativas.
A primeira delas e mais importante foi a derrota de Jair Bolsonaro e do projeto negacionista de governo nas urnas. Sempre apontamos que, em um possível segundo mandato, não haveria possibilidade de reajuste das bolsas, afinal, seu governo perseguiu cientistas, atacou universidades e asfixiou a ciência nacional de modo a criar fenômenos sociais como a fuga de cérebros e o aprofundamento da evasão da carreira cientifica no país. Por isso, o 28° Congresso Nacional de Pós-Graduandos acertou ao associar a campanha do reajuste à luta pela derrota do inimigo n° 1 do povo brasileiro.
A segunda conquista foi ter colocado o #ReajusteJá como uma das principais pautas da educação para o novo governo federal.
A extensa formulação política sobre as bolsas, realizada pelas últimas e atual gestão da ANPG, abaixo-assinado com mais de 120 mil assinaturas, inúmeras reuniões, mobilizações de rua e de redes: foram intensas mobilizações e articulações política para convencer a todos do Grupo de Trabalho de transição, parlamentares, sociedade acadêmica, científica, da necessidade imediata do reajuste.
Essas mobilizações garantiram, inclusive, o pagamento das bolsas no mês de dezembro, a partir do movimento #PAGUEMINHABOLSA, a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu a retirada do bolsa família do teto de gastos para abrir espaço no orçamento, a fim de complementar o orçamento da educação e da ciência, e uma intervenção no projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso Nacional por Jair Bolsonaro, que impunha um déficit de recursos, ameaçando o pagamento de bolsas para 2023 – risco identificado e denunciado pela ANPG.
A terceira conquista da nossa campanha nacional pelo Reajuste Já foi o reajuste das bolsas de estudos em 12 Fundações de Amparo nos Estados. FAPESP, FAPERJ, FAPEMIG, FAPEAM, FACEPE, FAPEAL, FAPEMA, FAPERGS, FAPES, FAPESB foram algumas das que reajustaram a partir da pressão da ANPG e demais Associações de Pós-Graduandos.
Estamos diante de uma conquista histórica, que tem o DNA, suor e luta de diversas gerações de pós-graduandos, continuados pela atuação da atual geração do movimento nacional de pós-graduandos. Para isso, é importante continuarmos em unidade e coesão na ação política, o que requer estratégias e táticas a partir da visão de totalidade para alcançar mais rápido a vitória. Apenas assim garantiremos o fortalecimento da nossa campanha, permitindo que, nós, pós-graduandos, venhamos a dar o primeiro passo para pavimentar um caminho de valorização que inclua direitos trabalhistas e previdenciários, assistência estudantil, cotas nas pós-graduação, entre outros direitos e políticas públicas de acesso e permanência.
Reconhecemos e valorizamos o diálogo aberto com o advento da nova gestão do governo federal, em especial com a Ministra da Ciência e Tecnologia e o Ministro da Educação, que já sinalizaram o reajuste das bolsas. Entretanto, a ausência de informações concretas sobre quando e quanto as bolsas serão reajustadas nos traz preocupação sobre o cumprimento das promessas realizadas.
Por isso, nossa luta precisa se intensificar. Convocamos todos os pós-graduandos e as Associações de Pós-Graduandos a cumprirem seu papel decisivo de mobilização para as próximas agendas de luta e de cobrança por respostas firmes às nossas proposições. Nessa semana, convocamos a diretoria da ANPG e APGs para realização de uma blitz em Brasília pelo #ReajusteJá das bolsas para pressionar o Governo Federal. Convocamos ainda a continuidade das ações nas redes sociais com comentaço e tuitaço nos perfis do Governo Federal, nesta quarta-feira (08/02), a partir das 10hs.
Convocamos as APGs a realizarem plenárias presenciais ou virtuais para construir mobilizações pelo #ReajusteJá com a presença dos diretores da ANPG. A luta pelo reajuste é justa e não sairemos do combate! O reajuste é fundamental para valorizar o pesquisador brasileiro e reconstruirmos o Brasil. Vamos juntos mobilizar e garantir essa conquista que será a vitória da nossa geração!
Associação Nacional de Pós-Graduandos
Assinam esta nota as seguintes Associações de Pós-Graduandos e Comissões Pro-APG:
Associação de Pós-Graduandos CEFET MG
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz Amazônia
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz PE
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz RJ
Associação de Pós-Graduandos INPA
Associação de Pós-Graduandos PUC RIO
Associação de Pós-Graduandos PUC SP
Associação de Pós-Graduandos UERN
Associação de Pós-Graduandos UESPI
Associação de Pós-Graduandos UFAM
Associação de Pós-Graduandos UFBA
Associação de Pós-Graduandos UFC
Associação de Pós-Graduandos UFES
Associação de Pós-Graduandos UFF
Associação de Pós-Graduandos UFGD
Associação de Pós-Graduandos UFJF
Associação de Pós-Graduandos UFLA
Associação de Pós-Graduandos UFMG
Associação de Pós-Graduandos UFOP
Associação de Pós-Graduandos UFPA
Associação de Pós-Graduandos UFPB
Associação de Pós-Graduandos UFPE
Associação de Pós-Graduandos UFPI
Associação de Pós-Graduandos UFPR
Associação de Pós-Graduandos UFRGS
Associação de Pós-Graduandos UFRJ
Associação de Pós-Graduandos UFSCAR
Associação de Pós-Graduandos UFU
Associação de Pós-Graduandos UFV
Associação de Pós-Graduandos UFVJM
Associação de Pós-Graduandos UNESP Botucatu
Associação de Pós-Graduandos UNESP RIO CLARO
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP IMECC
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP QUÍMICA
Associação de Pós-Graduandos UNIMONTES
Associação de Pós-Graduandos USP CAPITAL
Associação de Pós-Graduandos USP CENA
Associação de Pós-Graduandos USP ESALQ
Associação de Pós-Graduandos USP HRAC/Bauru
Associação de Pós-Graduandos USP ICB
Associação de Pós-Graduandos USP SÃO CARLOS
Associação de Pós-Graduandos USP PROLAM
Associação de Pós-Graduandos USP RP
Associação de Pós-Graduandos UTFPR
Comissão Pró-APG UFABC
Comissão Pró-APG UFPB
Comissão Pró-APG UFOP
Comissão Pró-APG UNESP Botucatu
