As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) nesta terça ou quarta-feira (6 ou 7 de julho). A Proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos.
A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, sua aprovação pelo Senado é determinante para consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. "A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos". O plano deve conter ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, deflagrando, segundo o presidente do Conjuve, um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude.
 |
Danilo Moreira explica que seria muito importante a aprovação da PEC também pelo caráter simbólico, já que 2010 foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Na sua opinião, o reconhecimento deste segmento na Constituição Federal seria um sinal para o mundo que o Brasil realmente aposta no presente e investe no futuro.
Corpo-a-corpo com senadores
A partir das 14h de hoje um grupo de conselheiros do Conjuve vai percorrer os gabinetes do senado , em especial nas lideranças partidárias, apresentando o material que explica a PEC. “Vamos pedir que eles coloquem o projeto em votação ainda nesta terça-feira”, diz Moreira.
Redes sociais na jogada
No twitter a mobilização já começou. A ideia é mostrar a grande expectativa que existe no Brasil todo com relação à aprovação da PEC. Por isso, nada mais justo que a Juventude use o microblog para pessoalmente mostrar seu desejo aos parlamentares. Participe também desta mobilização virtual !
Exemplo de tweet:
#PECdajuventudeJA! Caro senador @SENADOR, líder do PSB, precisamos do seu apoio para priorizar a votação da #PECdaJuventude
Siga a ANPG no twitter: @anpg
Siga a presidente da ANPG no twitter: @elis_lizardo
Da redação com Estudantenet e Juventude.gov.br
