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Após a votação dos royalties do Pré-Sal, que terminou com a substituição do texto que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não reserva os royalties para áreas específicas, a comunidade científica e entidades dos movimentos estudantis, seguem mobilizados para garantir que os royalties do petróleo sejam investidos na área da educação.
Os movimentos que atuam em defesa de mais investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação já consideram a transição para um novo período de intensa mobilização. Ao lado da ANPG e de diversas entidades brasileiras, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), participaram efetivamente dos debates determinantes neste último período. Em nota encaminhada à presidenta Dilma Rousseff em 01 de Novembro, a SBPC reiterou a necessidade dos recursos do pré-sal contemplar a educação, ciência e tecnologia, citando exemplo de outras nações mais desenvolvidas, onde os avanços na ciência refletem em geração de renda e emprego para a sociedade como um todo.
Helena Nadar, presidenta da SBPC, em entrevista exclusiva para a ANPG, comentou sobre a votação. “Nós vimos que o congresso brasileiro virou as costas para o povo brasileiro. Ao deixar destinar os recursos para a educação, não apostou no Brasil, naquilo que o povo, de fato, precisa. Apostou no imediato.” Afirma.
Segundo Helena, em meados da próxima semana, a SBPC deve lançar uma carta oficial em repúdio à votação.
Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, a ANPG tem pautado em seus fóruns de discussão, nas ruas e em suas bandeiras a necessidade desta riqueza permanecer nas mãos dos brasileiros, entendendo que a conquista por mais verbas no campo da ciência e tecnologia, e na consequente, valorização da pesquisa e do pesquisador, dependem do forte posicionamento político da entidade a favor dos royalties do Pré-Sal para a educação.
Para Luana Bonone, presidenta da ANPG, a campanha pelas verbas para educação é o fator estratégico para assegurar o desenvolvimento de futuras gerações, portanto, a mobilização não deve parar. “Continuaremos pressionando o governo, objetivando avançar no rumo de políticas efetivas educação e CT&I no Brasil.” Afirma.
De acordo com a União Nacional dos Estudantes, (UNE) os próximos dias serão de muita conversa e articulação entre as entidades da sociedade civil. “Essa luta é coesa e une diversos setores. A nossa demanda, do movimento educacional e estudantil, é que nessa década, em que o Brasil desponta como um polo dinâmico haja investimentos robustos em educação”, afirma Daniel Iliscu, presidente da entidade.
Neste contexto, estudantes, juventudes populares, partidárias, sindicais, ecumênicas, culturais, dos movimentos de hip hop, LGBTT e ambientais, se reuniram na quarta-feira (7) na sede da UNE com o objetivo de uma grande Jornada de Lutas unitária por mais avanços no Brasil. O coletivo está redigindo um documento que será lançado nos próximos dias.
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A ANPG marcou presença, representada por Marcelo Arias, vice-presidente da regional São Paulo. “Acredito que essa iniciativa é de grande valia para o Brasil, pois buscar construir unidade entre muitos movimentos diferentes e construir uma pauta única que busca transformações na sociedade só pode ter resultados positivos. O grupo pretende fazer frente a destinação de mais verbas para Educação, compreendida a Ciência e Tecnologia”. Afirma.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), na quarta-feira (7) apresentou o Projeto de Lei 4.671 repondo a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos Estados e Municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal.
Na busca por alternativas, nas redes sociais, desde o dia da votação, a campanha pelo “Regulamenta, Dilma” já está sendo replicada, demonstrando que há um forte clamor entorno da pauta.
Em reunião com ANPG, UNE e UBES, em Agosto deste ano, a presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, posicionaram-se favorável e se comprometeram a defender que área da educação seja contemplada com 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties.
Da redação, com informações da UNE
