A Associação Nacional de Pós-Graduandos foi surpreendida com a notificação sobre a suspensão do Grupo de Trabalho “Inclusão Social na Pós-Graduação” da CAPES”. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (13), o seguinte: “Considerar encerradas as atividades do Grupo de Trabalho designado pela Portaria CAPES nº 149, de 13 de novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015 e revogadas as demais Portarias que a alteraram”.

Leia a publicação no Diário Oficial da União

Conquista dos pós-graduandos e das pós-graduandas, esse grupo teve como objetivo, ao longo de três meses, analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional.
Apesar da criação, no último dia 11 de maio, da portaria que incentiva a reserva de cotas em programas de mestrado e doutorado, anunciado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a suspensão do Grupo de Trabalho é considerado pela ANPG um retrocesso.
“A ANPG foi surpreendida pela suspensão do Grupo de Trabalho que daria continuidade à análise dos mecanismos de inclusão social na pós-graduação. Essa suspensão foi realizada sem aviso prévio e não foi tratado no âmbito do Grupo”,  diz Gabriel Nascimento, diretor da ANPG.

A Associação entende que é importante que a sociedade civil participe deste debate sobre a inclusão social na pós-graduação a partir das cotas. O GT seria uma comissão permanente para acompanhar os avanços provenientes da portaria.

“A criação da portaria que incentiva a reserva de cotas na pós-graduação é uma conquista dos estudantes, mas a própria portaria diz que o Grupo de Trabalho seria o responsável pela vigilância da própria da portaria de cotas”, disse Gabriel.

Saiba mais sobre o Grupo de Trabalho “Inclusão Social na Pós-Graduação” da CAPES”

Saiba mais sobre a portaria que incentiva a reserva de cotas na pós-graduação
“A ANPG tem solicitado, juntamente com outras entidades como a Educafro e a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, diálogo com a CAPES sobre esse assunto e o retorno do Grupo de Trabalho o quanto antes!”, finaliza Gabriel.
 
Em nota, a Capes dá explicações sobre a não existência do grupo e se responsabiliza pela elaboração de um censo discente da pós-graduação.
Veja a nota na íntegra enviada pela Capes à ANPG:
 
A conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CAPES nº 149, de 13 de novembro de 2015, deu-se em função da publicação  da Portaria Normativa MEC nº.13, de 11 de maio de 2016, pois esta última se sobrepõe em hierarquia e em escopo à primeira portaria mencionada (analisar e propor mecanismos de inclusão).
Com a Portaria MEC nº 13/2016, o MEC solicita diretamente às instituições de educação superior a apresentação de propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação no prazo de 90 dias. As Instituições Federais de Ensino deverão criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das Ações Afirmativas propostas.
Adicionalmente, a portaria dá à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a incumbência de coordenar a elaboração periódica de um censo discente da pós-graduação, que permitirá o acompanhamento das ações de inclusão, bem como a avaliação de tais ações junto aos programas de pós-graduação.
Por fim, de acordo a Portaria MEC, o Ministério da Educação instituirá Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar as ações propostas na Portaria englobando o que anteriormente estava proposto na Portaria Capes.
A Capes segue encaminhando as ações discutidas no âmbito do GT (por exemplo, projeto do Censo) para consolidar sua contribuição para as ações de inclusão.

Da redação

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