Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
A presidenta Dilma recebeu a UNE, a UBES e a ANPG após passeata que mobilizou 5 mil estudantes em Brasília. |
O anúncio de que o governo aumentará o número de bolsas da pós-graduação foi feito pela presidenta em encontro com estudantes após passeata que mobilizou 5 mil em Brasília. Já o reajuste divulgado pela Fapesp, embora ainda abaixo do patamar pautado pela ANPG para as bolsas federais, segue uma política de valorização periódica das bolsas de pesquisa no estado.
Ao receber os estudantes na tarde de ontem em Brasília (Leia mais aqui), a presidenta Dilma Rousseff respondeu à demanda da ANPG pelo aumento do valor das bolsas de mestrado e doutorado com o anúncio do aumento do número de bolsas, como noticiou em seu twitter o diretor da ANPG presente ao encontro, Thiago Custódio.
Essa medida, no entanto, não foi uma novidade, uma vez que desde a sua posse a presidenta já havia sinalizado que o faria. Na ocasião, ela afirmou "Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade". Ao mencionar o pré-sal também se referiu à importância do avanço da C&T para o país: "o pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação”.
Pressão pelo reajuste
Embora o aumento do número de bolsas seja uma demanda da ANPG, no sentido de ampliar o acesso à pós-graduação no país, a entidade mantém pressão pelo reajuste (assine o abaixo-assinado), visto que a valorização das bolsas é tão importante quanto a ampliação do número. Na opinião de Custódio, “o esforço na defesa da ciência brasileira passa pelo aumento do número de mestres e doutores, sem dúvida. Entretanto, a reivindicação pelo reajuste dos atuais valores das bolsas vem no sentido de garantir as condições para que os pesquisadores possam se dedicar integralmente às pesquisas”, disse.
No estado de São Paulo, a Fapesp já anunciou o reajuste, que deve entrar em vigor a partir de 1º de abril. As bolsas de Mestrado passam de R$1392,90 para R$1477,20 (MS1) e de R$1478,70 para R$1568,40 (MS2); Doutorado de R$2053,20 para R$2177,70 (DR1) e de R$ 2541,30 para R$2695,20 (DR2) e Pós Doutorado de R$5028,90 para R$5333,40.
Veja aqui os reajustes para as demais modalidades.
O Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou sobre o assunto e nenhum outro representante do o governo deu qualquer sinalização a respeito da possibilidade de reajuste.
Defasagem
O aumento dos valores pautado pela ANPG em sua Campanha de Bolsas tem como fundamento as metas estabelecidas no PNPG, entre 2005-2010, que previam um reajuste de 50%. Partindo-se do valor das bolsas CAPES em 2005, que eram maiores que as do CNPq, e garantindo a isonomia entre as bolsas oferecidas pelas duas agências, mais a inflação do período 2005-2010 (27,89%), os cálculos levam ao resultado de um reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado passariam de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%). Veja o quadro comparativo abaixo:
Bolsas de Pesquisa | Mestrado | Doutorado |
Demanda da ANPG | R$ 1.672,16 | R$ 2.479,78 |
Bolsas Fapesp (MS2 e DR 2) | R$ 1.568,40 | R$ 2.695,20 |
Bolsas Capes e CNPq | R$ 1.200,00 | R$ 1.800,00 |
Fuga de cérebros
O baixo valor das bolsas no Brasil, em comparação às oferecidas por outros países, é um dos motivos que levam pesquisadores a sair do país, assim, “o que a Fapesp nos oferece como parâmetro é sua política institucional de reajustes anuais, muitas vezes acima da inflação, e não os valores em absoluto”, afirma o Diretor de Políticas de Emprego da ANPG e da APG-USP, João Alex. Ainda segundo ele, “enquanto não conseguirmos um compromisso com as agências federais de uma política efetiva para reajustes, dependeremos de ações isoladas e incrementais”.
Vínculo empregatício
Em resposta ao argumento muitas vezes invocado por representantes do executivo federal que se baseia na possibilidade do mestrando/doutorando estabelecer vínculo empregatício (Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 1 de 16 de julho de 2010) e portanto, a concessão do reajuste seria desnecessária, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, é taxativa: “a portaria se propôs a garantir a possibilidade do estudante exercer docência ou atividade correlacionada à pesquisa e poder ser remunerado por isso, o que é um avanço do ponto de vista da relação de trabalho aí existente. Porém, não pode, de maneira alguma, significar a desvalorização das bolsas enquanto instrumento para a pesquisa nacional”, enfatizou.
A ANPG segue com a Campanha de Bolsas e demais atividades pelo Brasil.
Da redação