Após o cancelamento do benefício de centenas de pós-graduandos brasileiros por ocasião da imprecisão da Capes e do CNPq na aplicação da Portaria Conjunta nº 01 de 2010, que possibilita o acúmulo da bolsa de pós-graduação com vínculo empregatício, dezenas de pós-graduandos decidiram recorrer judicialmente da decisão.
Vitórias já foram conquistadas na UFRGS, UFJF, UFSC e agora o doutorando Maurício Cupello da UERJ, teve antecipação de tutela, objetivando o restabelecimento dos pagamentos mensais referentes a bolsa de pós-graduação, concedida pelo juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Para saber mais sobre o corte de bolsas, acesse:
CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas
Para servir de subsídio a possíveis novos processos, disponibilizamos a íntegra da decisão aqui.
Da Redação com informações de Rafael Rihan.
